Arquivo do dia 13/11 de 2007

Lançamento da obra "Ação de dissolução de sociedades"

OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ

Legítimo procedimento do MEC para apurar qualidade de cursos

TJ/MT - Em crimes sexuais a palavra da vítima é suficiente para a condenação

TRT - Edital do XXXIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho da 2ª região

Definição sobre possível natureza dos honorários de sucumbência está na pauta do STJ

STJ - Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

STJ - Candidatos que não foram nomeados na data correta deverão receber indenização

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação no TST

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

É obrigatório o uso de vestes talares em todas as sessões do TRE/GO

Direito do consumidor - Advogado entra com representação no MP/SP questionando a utilização de comandas eletrônicas nas padarias

"Cade admite fracasso no combate a cartéis" - Presidente do CADE questiona matéria da Folha de S.Paulo

Responsabilidade bancária - Devolução de cheques e o CC/2002

Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"

Planejamento Sucessório e Societário em empresas familiares

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea: Institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender

Estatuto do Idoso

Cross-Examination e a simplificação das audiências

Quando se é isento é que se paga o Imposto

Aula nº 68

"Manual Temático de Direito" - Editora Del Rey