Arquivo do dia 12/12 de 2007

Ministro Marco Aurélio critica Estado omisso ao receber prêmio de direitos humanos na OAB/SP

Há 124 anos faleceu o ilustre jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas

Decreto 6.294 - Concede indulto natalino e comutação de pena de liberdade

TRF da 1ª Região suspende obras do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. AGU apresentará recursos contra decisão

Em pesquisa, Martorelli e Gouveia Advogados é eleito o escritório mais admirados/respeitados no Pólo Jurídico de PE

Anulação do Exame da OAB - Ajufesp manifesta apoio

OAB/SP descarta que vazamento tenha ocorrido dentro da entidade

TRF da 3ª Região confirma condenações de delegados federais de Ribeirão Preto/SP

Votação da CPMF no Senado será colocada hoje na pauta

Senado elege hoje seu novo presidente

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Alberto Fujimori é condenado a seis anos de prisão

Princípio da insignificância arquiva ação penal no STF contra militar flagrado com maconha

STF mantém ação penal contra o ex-secretário de segurança de SP, Saulo de Castro Abreu Filho

STF suspende recolhimento da CSLL sobre exportações da Bunge Alimentos

STJ cassa liminar que impedia realização de leilão de bens que pertenciam a Wilson Moreira Torres, acusado de tráfico

STJ - Demora injustificada do Unibanco Seguros em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Anatel recebe propostas da licitação de terceira geração da telefonia móvel

Protesto de títulos em São Paulo caiu 12,82% em novembro

Centro Acadêmico XI de Agosto entrega Manifesto ao Judiciário ao ministro do STF Gilmar Mendes

TJ no ex-Hilton não ajuda revitalização, afirma Alexandre Thiollier

Resultado do Sorteio de obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem à Fernando Henrique Cardoso"

Doutor José Eduardo Ferraz Monaco

IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional

Proteção do emprego contra despedida

BRIC, RIC ou IC? A chance das pequenas empresas

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

Nomes de pessoas: como escrever?