Arquivo do dia 11/12 de 2007

D'Urso entrega pedido de instauração de inquérito ao Corregedor da Polícia Federal

Nova súmula do STJ pode gerar insegurança

Página do STF na internet inaugura link sobre Repercussão Geral

Promotor de São João da Boa Vista/SP denunciou fraude em exame da OAB/SP

TRF/2ª Região - Títulos da dívida pública do início do século XX estão prescritos por inércia dos credores

STJ autoriza concessionária do município de Palestina/SP a cortar água de consumidores inadimplentes

Para o STJ, a simples presença do verbo arrebatar na denúncia não caracteriza crime de roubo

1ª Jornada de Direito na Justiça do Trabalho publica enunciados aprovados

Resolução 589 - Diretrizes para o tratamento de processos e investigações sigilosas ou que tramitem em segredo de justiça, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus

Pesquisa da OAB/PR aponta problemas na estrutura judicial do Estado

Há 121 anos foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Luiz José de Sampaio

Resultado do Sorteio de Obra "Direito Internacional Privado"

As funções fiscalizatórias da alíquota - ainda o caso CPMF

Ultra Vires

A fotografia, reconhecidamente um Direito Autoral

A boa fé das partes nos contratos

IV Prêmio Innovare 2007, A justiça do século XXI

Aula nº 72