Arquivo do dia 19/12 de 2007

128ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária

OAB Nacional é contra transposição do rio São Francisco

Não pagamento de pensão alimentícia poderá ser anotado na Carteira de Trabalho

Aposentados poderão ter prioridade para abertura de empresa

CNMP aprova resolução que disciplina a exigência constitucional de residência na Comarca pelos membros do MP

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ/RJ

TJ/RJ - Juiz mantém assembléia de credores da Varig

STJ - Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

TSE extingue recurso do DEM para reaver mandato do senador Edison Lobão

STF conclui julgamento e nega recurso da Vale contra decisão do Cade

TJ/SP implanta serviço de reconhecimento voluntário de paternidade

Resultado do Sorteio de obra "Revista do Advogado"

Defesa da CPMF

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea

O AEROLULA merecido

Lei de Incentivo ao Esporte permanece sem efeito

IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

Ministério Público, vereador, deputado e Polícia Federal: prisão e foro privilegiado

Porandubas nº 125

Sob número 37 ou sob o número 37?