Arquivo do dia 05/12 de 2007

O desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi é eleito novo presidente do TJ/SP

Duplo grau de jurisdição

OAB defende Exame de Ordem unificado: faltam só três Estados

O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence é nomeado membro da Comissão de Ética Pública

Comissão de Educação do Senado aprova PL que torna obrigatório o ensino de música nas escolas da educação básica

Renan Calheiros renuncia ao cargo de presidente do Senado e logo depois é absolvido pela segunda vez

STF defere liminar para que o Estado de MS possa exigir o recolhimento do ICMS sobre a importação do gás natural procedente da Bolívia

Bunge pede ao STF suspensão do recolhimento de contribuições sobre exportações

Ministra Cármen Lúcia irá desempatar julgamento de recurso da Vale do Rio Doce contra decisão do CADE

STJ empossa Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti no dia 12/12

Ministério da Defesa cria indenização para passageiro de vôo com atraso e Anac aumentará tarifa para avião atrasado em Congonhas

Manoel Ricardo Rebello Pinho toma posse como desembargador do TJ/SP

TJ/MT - Investigações de denúncias de corrupção na 2ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá

Lançamento da 6ª Edição da Revista do Advogado

Lançamento de obra "Direito Societário na Atualidade"

Lançamento de obra "Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça"

Resultado do Sorteio de obra "Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego"

ADC nº. 18/07

IV Prêmio Innovare 2007 - "AUDICON - Audiência de Conciliação"

O Judiciário, os contribuintes e as armadilhas tributárias

A base de cálculo do adicional de insalubridade

Projeto de Lei altera as regras para a Concessão do Efeito Suspensivo ao Recurso de Apelação (art. n°. 520 do CPC), conferindo maior efetividade à sentença

Porandubas nº 124

Vírgula na escrita e pausa na fala coincidem?