Arquivo do dia 03/12 de 2007

Siqueira Castro Advogados amplia quadro de sócios no Brasil

TRT/2ª Região nega ampliar horário de atendimento a advogado e estagiário

OAB/SP - Justiça Federal suspende prática da ortotanásia

Florianópolis - Candidato obtém direito de concorrer às vagas da UFSC destinadas a negros

Revista IstoÉ publica matéria sobre juiz de MS, ameaçado pelo tráfico, que há três anos não sai de casa

TRF/3ª Região julga caso Banespa

Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro

Venezuelanos rejeitam em referendo reforma constitucional proposta por Hugo Chávez que previa a implementação de seu projeto socialista no país

STF - Ministro concede liberdade a engenheiro preso sob acusação de ser depositário infiel

STJ divulga novo edital com alterações no processo seletivo de estágio remunerado

STJ - Suspensa a decisão que igualou subsídios de delegados aos de defensores públicos

Lei 11.596 - Lei 11.596 - Altera o CP para definir como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível

Lei 11.597 - Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria

Aneel - Leilão da UHE Santo Antonio terá três participantes

TJ/RJ - Poder Judiciário do Rio quer transparência na cobrança das custas extrajudiciais

TJ/RS - Crítica sem ofensa à honra não ultrapassa liberdade de expressão

TJ/MT - Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Jornal O Estado de S. Paulo destaca a história de motorista do TJ que virou juiz

Resultado do Sorteio de obra "Comentários ao Código de Processo Civil"

A cobrança de impostos sobre a bagagem do viajante procedente do exterior

Prisão temporária

Empresário e comerciante - Direito Comercial e Direito Empresarial: Apenas uma diferença terminológica?

Meu caro amigo Raí

Convergência forçada