Arquivo do dia 12/04 de 2007

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias

Decisão da sétima câmara cível do TJ/RS em questão de filiação homoparental e direito de visitas

TJ/DF - Hipermercado Carrefour deve indenizar veículo de consumidor furtado em estacionamento

TRT/SP - São Paulo Futebol Clube deve pagar R$ 192 mil a Amoroso pelo Mundial Interclubes

TST - Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Senado americano aprova pesquisas com células-tronco. Bush já avisou que vai usar seu poder para vetar o projeto

CCJ do Senado aprova projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Projeto aprovado pelo Senado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

OAB/SP e ADVB lançam campanha nacional do centenário da festa à bandeira brasileira

OAB/SP antecipa resultado do exame de ordem 131

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Seriedade e qualidade no ensino jurídico

Resultado do sorteio de obra "A Identificação Criminal"

A conveniência das novas regras para redução do intervalo para repouso e alimentação

Quem mais se ajusta à recuperação judicial prevista na lei 11.101/05?

O avanço do setor jurídico. Como utilizar o direito como um diferencial competitivo no mercado

Declaração de capitais brasileiros no exterior - 2007

As alterações na lei dos crimes hediondos - A lei nº. 11.464/07