Arquivo do dia 13/06 de 2007

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Shimon Peres é eleito presidente de Israel

Lei Cidade limpa - Inconstitucionalidade

Notícias da 42ª sessão ordinária do CNJ realizada ontem

Plano Bresser muda lista das empresas mais processadas no RJ

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Para o STJ, o estudo é tão importante para ressocializar um preso quanto o trabalho

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Significativas alterações no setor de Energia Elétrica

Parecer do MPF favorece ação da OAB/SP contra multa a sociedades de advogados

Conteúdo de apostila escolar vai parar na justiça

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"

Parceria Pública Privada

Parcerias Público - Privadas - PPPs

Políticas públicas de saúde e liberdade de expressão comercial

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Normas gerais de licitação e leis locais: breves comentários a uma decisão do STF

Porandubas nº 100

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