Arquivo do semana 28/01 à 03/02 de 2008

TJ/MG - Construtora arca com taxa de condomínio de apartamento

Prescrição retroativa - a favor ou contra?

Advogado Paulo Henrique Moennich é assassinado em Brasília/DF

Não obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras por Sociedades de Grande Porte

Aula nº 77

TJ/GO - Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação

IOF - alterações promovidas pelo Decreto n°. 6.339/08

Porandubas nº 129

Vistos etc. , vistos, etc... ou vistos, etc.?

TJ/GO - Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Regulação Farmacêutica e resoluções de Ano Novo

MP 415 que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias entra em vigor hoje

Dano Moral Objetivo

Parole, Parole

"Regulação dos Serviços Públicos" - Editora Del Rey

Morre o ministro do STJ Hélio Quaglia Barbosa