sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Álvaro Melo Filho

Migalheiro desde julho/2003.

Advogado que foi professor com Mestrado e Livre-Docência em Direito Desportivo. Membro do Conselho Consultivo do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Membro da FIFA, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte e da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Consultor da ONU na área de Direito Desportivo. Autor de 23 livros na área do Direito Desportivo

Migalhas de peso

“Laranjas” desportivos: uma contribuição de “pioria” da Lei Pelé

Intolerantes e retóricos críticos da CBF, sempre pródigos em argumentos desarrazoados e juízos estigmatizantes, têm acusado a entidade dirigente do futebol brasileiro de "privilegiar o modelo exportador de pé-de-obra que há mais de uma década caracteriza o futebol brasileiro", atribuindo-lhe a responsabilidade maior pela crise do desporto-identidade do Brasil. Leia

Álvaro Melo Filho

15/8/2007
Migalhas de peso

Vampirismo e tributação disfarçada no futebol

Tramita no Senado Federal o PLS nº 57/2007, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que acresce à Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) um novel dispositivo: art. 94-B. Esta proposta legislativa autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol. Impende realçar e transcrever o § 1º do proposto art. 94-B onde radicam as tipologias de recursos ou fontes de constituição do referido Fundo. Leia

Álvaro Melo Filho

2/4/2007
Migalhas de peso

A nova Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto

A nova Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, não só realizou, embora timidamente, o sonho de há muito acalentado pela comunidade desportiva brasileira, mas igualmente tornou mais concretizável o “dever do Estado de fomentar as práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um”, na dicção do caput do art. 217 da Constituição Federal de 1988, ditame que redigimos e sugerimos com integral acolhida do constituinte. Leia

Álvaro Melo Filho

8/1/2007
Migalhas de peso

Futebol brasileiro e seu arcabouço jurídico

O futebol - notadamente em épocas de Copa do Mundo - é uma “hipinótica distração coletiva” onde até as bolhas d´água no calcanhar esquerdo de Ronaldo ou as nádegas do Ronaldinho Gaúcho machucadas por um elástico rompido durante um treino de arranque ganha espaços generosos em toda a mídia mundial. Destaque-se que este “jogo universal” (“mais universal que a democracia, a Internet ou a economia de mercado”), categorizando-se como um fato social total e transversal na “sociedade desportivizada”, em razão de sua mediatização, profissionalização e mercantilização. Leia

Álvaro Melo Filho

19/6/2006
Migalhas de peso

Código Brasileiro de Justiça Desportiva: recentes mutações

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, aprovado pela Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Esporte (D.O.U de 24.12.2003), foi recentemente alterado pela Resolução nº 11 (D.O.U de 31.3.2006) - cuja publicação consolidada pode ser encontrada no site www.ibdd.com.br -, visou ao aprimoramento das regras codificadas, após a experiência vivenciada e colhida no decurso de dois anos de aplicabilidade, tornando perceptíveis tanto os avanços, quanto às impropriedades e excessos a exigir necessárias derrogações e inadiáveis correções e ajustes. Leia

Álvaro Melo Filho

19/4/2006
Migalhas de peso

Direito Desportivo: utopia e realidade

A volúpia legisferante em derredor de matéria desportiva produziu nos últimos oito anos nada menos do que oito leis, ora comandando inconstitucionalmente, ora desprezando a realidade desportiva, como são os casos da Lei nº 9.615/98 (“Lei Pelé) e da Lei nº 10.672/03 (“Lei da Moralização do Futebol”). Leia

Álvaro Melo Filho

12/8/2005
Migalhas de peso

Inconstitucionalidades da incidência do ISS sobre emolumentos notariais e registrais

Esta análise jurídica tem o animus de suscitar o debate e estimular a reflexão, sobretudo daqueles ofícios notariais e registrais que serão diretamente afetados pela recém publicada Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2.003. Este novel diploma legal exterioriza a indisfarçável e progressiva voracidade fiscal, ao revogar e substituir toda a legislação de ISS, de competência dos Municípios, ampliando exageradamente as hipóteses de incidência, pois a Lista de Serviços saltou de 108 para 230 itens, a par de fixar, no seu art. 8º, II, que será de 5% a alíquota máxima (que na prática será a mínima). Leia

Álvaro Melo Filho

19/8/2003
Migalhas de peso

Futebol Brasileiro: surrealismo jurídico

A decantada implosão do “passe” dos atletas profissionais de futebol, na prática, resultou na “posse” dos empresários, pois a tutela mudou apenas de “proprietário” ou “feitor”. O atleta livrou-se do “passe” que o vinculava ao clube, mas ficou refém do “procurador”, submetido aos efeitos perversos de contratos leoninos, como conseqüência da “libertária” Lei Pelé. Leia

Álvaro Melo Filho

2/7/2003
Migalhas de peso

Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte

... envolvam causas disciplinares e as competições esportivas. Álvaro Melo Filho, explica: Esclareça-se que o §1º do art. 217 da nova Lex Magna não proíbe, mas condiciona a que se esgotem, previamente, as vias da Justiça Desportiva para posterior acesso ao Poder Judiciário. Por sinal, esta “construcción”, da exigência de esgotamento da instância desportivo-administrativa está avalizada em longo e pormenorizado artigo publicado na Revista de Processo (São Paulo, Ed. RT, 1983, vol. 31, p. 56), quando sustenta a imperiosidade para que “viabilize, na prática, aquele permissivo constitucional, adaptando-o... Leia

Bruno Meneses Alves Faria e Douglas Sanguinete Ribeiro

15/1/2020
Migalhas de peso

Comentários acerca dos direitos de imagem e arena do atleta profissional

...atleta, que repassa a este de acordo com a porcentagem legal. Álvaro Melo Filho é claro nesse sentido: "Enfatize-se que 'o direito de arena que alcança o espetáculo desportivo não afasta o direito do atleta à própria imagem, se for destacado do conjunto', ou seja, exclui-se do campo de incidência do direito de arena todas as demais situações onde a reprodução ou a divulgação da imagem não decorram diretamente do espetáculo desportivo ou que independam da autorização da entidade desportiva a que estiver vinculado o atleta. Por isso é que a legislação portuguesa 'inclui'... Leia

Euler Márcio Lelis Barbosa

14/12/2017
Migalhas de peso

Contrato de trabalho do atleta profissional

...sua aplicação se daria de forma bilateral ou unilateral.7 Álvaro Melo Filho8 assim se posicionou sobre o tema: (...) com a extinção do passe, buscou-se um mecanismo jurídico de valorização dos clubes, sob pena de uma verdadeira e irreversível falência destes e com a consequente exterminação do futebol brasileiro (...) é insustentável a utilização do instituto jurídico da cláusula penal no plano do Direito Desportivo por duas razões básicas: a) tem um caráter bilateral, na dicção do Código Civil, obrigando-se o devedor (qualquer das partes) que não cumpre o contrato, ao... Leia

André Gribel de Castro Minervino

27/9/2017
Migalhas de peso

Garantia do tratamento paritário

...essas pessoas exercitam seus direitos e cumprem seus deveres (Álvaro Melo Filho, "O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública", p. 168.). Ao julgador compete assegurar às partes a paridade de tratamento, cabendo-lhe observar e fazer observar a igualdade entre os iguais e a desigualdade entre os desiguais, na exata medida das desigualdades presentes no caso concreto. Como observa Kelsen, "a igualdade dos indivíduos sujeitos à ordem jurídica, garantida pela Constituição, não significa que aqueles devam ser tratados por forma igual nas normas legisladas com... Leia

Paulo Henrique dos Santos Lucon

29/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.731

...integrantes, Flávio Zveiter, Carlos Eugênio Lopes, Caio Rocha, Álvaro Melo Filho e Wladimir Camargo. Repatriação de recursos Por falta de acordo, o projeto de lei que regulariza a situação de pessoas físicas e jurídicas que mantêm ativos no exterior, de origem legal, não declarados à RF e ao BC (PL 2.960/15) foi retirado da pauta ontem na Câmara. O adiamento da votação da proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, se deu principalmente em razão da polêmica em torno do texto do relator da proposta, deputado Manoel Junior, que amplia o rol de possibilidades nos... Leia

29/10/2015
Migalhas de peso

Contrato de formação de atletas e transparência

...como afirma com propriedade o jurista de direito desportivo Álvaro Melo Filho: "de imperar a ética ao desporto frente ao canibalismo desportivo". Aí sim os "brigadeiros" do céu estrelados do mundo do "business" dos negócios esportivos serão repartidos com equidade e justiça. ________________ * Paulo Celso Berardo é advogado pós-graduado e atuante na área de Direito Desportivo, do escritório J Sérgio Saraiva & Paulo C Berardo Advogados. Leia

Paulo Celso Berardo

3/10/2013
Migalhas Quentes

Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena

...inferior, pois o mínimo foi fixado em lei" (obra citada, p. 70). Álvaro Melo Filho, por sua vez, assim pondera: "O direito de arena, com sede constitucional (art. 5º, inciso XXVIII, letra 'a' da CF) e previsão no art. 42, § 1º da Lei nº 9.615/98, assegura aos atletas o percentual mínimo de 20% do total auferido pelo clube empregador, rateado em partes iguais. Ou seja, o direito de arena é devido em patês iguais para os atletas partícipes do espetáculo e tal pagamento poderá não se revestir de periodicidade uma vez que condicionado à transmissão ou retransmissão de imagem... Leia

1/10/2012
Migalhas Quentes

Selo OAB de qualidade de faculdades do país será divulgado até o fim do ano

...Agra Junior, Manoel Bonfim Furtado Correia, Ademar Pereira e Álvaro Melo Filho. ___________________ Leia

16/7/2011
Migalhas Quentes

Comissão elabora estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da lei Pelé

...membros para compor esta Comissão: I - Alcino Reis Rocha; II - Álvaro Melo Filho; III - Andrew George Willian Parsons; IV - Arialdo Boscolo V- Márcia Beatriz Lins Izidoro; VI - Mustafa Contursi Goffar Majzoub VII - Ricardo Leyser Gonçalves; VIII - Rinaldo José Martorelli; IX - Sérgio Vieira da Costa Lobo; X - Waldemar Manoel Silva de Souza, que a presidirá; XI - Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos, que exercerá a função de relator de seus trabalhos. Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da publicação desta Portaria, para conclusão dos... Leia

4/5/2011
Migalhas de peso

Inversão do ônus da prova, quando parte a Fazenda Pública

O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria.... Leia

Mirna Cianci

12/4/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Brasileira de Direito Desportivo - n? 13" (224 p.), de diversos autores, editada por Luiz Felipe Santoro, publicada pela IOB Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas LTDA. e pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Sobre a obra : "A RBDD chega ao seu 13? numero bastante ecletica e atualizada. Temas interessantissimos sao abordados por especialistas na materia. Neste novo numero temos tambem a alegria de publicar alguns artigos finalistas e os vencedo... Leia

2/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.769

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29/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.766

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24/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.764

MIGALHAS nº 1.764 Leia

22/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.760

MIGALHAS nº 1.760 Leia

16/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.759

MIGALHAS nº 1.759 Leia

15/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.755

MIGALHAS nº 1.755 Leia

8/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.750

MIGALHAS nº 1.750 Leia

1/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.749

MIGALHAS nº 1.749 Leia

28/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.740

MIGALHAS nº 1.740 Leia

17/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.735

MIGALHAS nº 1.735 Leia

10/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.726

MIGALHAS nº 1.726 Leia

27/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.722

MIGALHAS nº 1.722 Leia

21/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.721

MIGALHAS nº 1.721 Leia

20/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.719

MIGALHAS nº 1.719 Leia

16/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.718

MIGALHAS nº 1.718 Leia

15/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.716

MIGALHAS nº 1.716 Leia

13/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.711

MIGALHAS nº 1.711 Leia

6/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.701

MIGALHAS nº 1.701 Leia

23/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.696

MIGALHAS nº 1.696 Leia

16/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.626

MIGALHAS nº 1.626 Leia

2/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.609

MIGALHAS nº 1.609 Leia

8/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.569

MIGALHAS nº 1.569 Leia

8/1/2007
Migalhas Quentes

Lançamento de obra Curso de Justiça Desportiva

Lancamento   O IBDD e a Editora Quartier Latin convidam para o lancamento da obra "Curso de Justica Desportiva" do autor Paulo Marcos Schmitt "Em suma, no seu CURSO DE JUSTICA DESPORTIVA o autor Paulo Schmitt, consorciando experiencia, entusiasmo e abnegacao, desnuda a sistematica juridico-processual do Direito Desportivo, com uma redacao clara e tecnicamente precisa, realizando uma analise abrangente com a exigivel profundidade e rigor juridico, detalhando as lacunas, inexatidoes e contradicoes encontradas, e, o que e mais relevante, identificando os problemas existentes e sugerind... Leia

16/11/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.435

MIGALHAS nº 1.435 Leia

19/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.396

MIGALHAS nº 1.396 Leia

19/4/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.230

MIGALHAS nº 1.230 Leia

12/8/2005
Migalhas Quentes

Comissão vai aprimorar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva

O aprimoramento do Código Brasileiro de Justiça... Leia

11/4/2005
Migalhas Quentes

Natal Migalhas 2004

*** Natal Migalhas - Premios e Ganhadores *** Premios da Editora Atlas. Clique aqui. Acao de Execucao na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Acao de Indenizacao na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Acoes Possessorias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritorio Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Civeis na Pratica (Misael Monteneg... Leia

23/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.074

MIGALHAS nº 1.074 Leia

22/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 971

MIGALHAS nº 971 Leia

22/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 970

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21/7/2004
Migalhas Quentes

Direito Desportivo - Novos Rumos

Veículo indispensável de reflexão sobre o tema... Leia

21/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 969

MIGALHAS nº 969 Leia

20/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 968

MIGALHAS nº 968 Leia

19/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 967

MIGALHAS nº 967 Leia

16/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 744

MIGALHAS nº 744 Leia

19/8/2003
Migalhas Quentes

Em nome da coerência e juridicidade desportivas

Veja as opiniões de peso do dr. Álvaro Melo Filho... Leia

7/7/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 713

Migalhas nº 713 Leia

7/7/2003
Migalhas Quentes

Em nome da moralidade desportiva

Carlos Miguel Aidar comenta o assunto... Leia

6/7/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 711

Migalhas nº 711 Leia

3/7/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 710

Migalhas nº 710 Leia

2/7/2003
Migalhas de peso

Aspectos relevantes sobre a figura da penhora e o atleta profissional de futebol

A penhora e o atleta profissional relacionam-se de forma intrigante e que, a despeito da relevância do tema e de suas conseqüências no âmbito do Direito do Trabalho, pouca notoriedade despertam no meio jurídico. ... Leia

Luiz Antonio Grisard

30/5/2003
Migalhas Quentes

Revista Brasileira de Direito Desportivo

Sorteio da Revista Brasileira de Direito Desportivo... Leia

20/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 438

Migalhas nº 438 Leia

22/5/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 418

Migalhas nº 418 Leia

18/4/2002

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