quarta-feira, 23 de junho de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Álvaro Melo Filho
result.title

Álvaro Melo Filho

https://www.migalhas.com.br/autor/alvaro-melo-filho
Migalheiro desde julho/2003.

Advogado que foi professor com Mestrado e Livre-Docência em Direito Desportivo. Membro do Conselho Consultivo do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Membro da FIFA, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte e da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Consultor da ONU na área de Direito Desportivo. Autor de 23 livros na área do Direito Desportivo

Migalhas de peso “Laranjas” desportivos: uma contribuição de “pioria” da Lei Pelé
quarta-feira, 15 de agosto de 2007

“Laranjas” desportivos: uma contribuição de “pioria” da Lei Pelé

Intolerantes e retóricos críticos da CBF, sempre pródigos em argumentos desarrazoados e juízos estigmatizantes, têm acusado a entidade dirigente do futebol brasileiro de "privilegiar o modelo exportador de pé-de-obra que há mais de uma década caracteriza o futebol brasileiro", atribuindo-lhe a responsabilidade maior pela crise do desporto-identidade do Brasil.
Migalhas de peso Vampirismo e tributação disfarçada no futebol
segunda-feira, 2 de abril de 2007

Vampirismo e tributação disfarçada no futebol

Tramita no Senado Federal o PLS nº 57/2007, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que acresce à Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) um novel dispositivo: art. 94-B. Esta proposta legislativa autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol. Impende realçar e transcrever o § 1º do proposto art. 94-B onde radicam as tipologias de recursos ou fontes de constituição do referido Fundo.
Migalhas de peso A nova Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto
segunda-feira, 8 de janeiro de 2007

A nova Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto

A nova Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, não só realizou, embora timidamente, o sonho de há muito acalentado pela comunidade desportiva brasileira, mas igualmente tornou mais concretizável o “dever do Estado de fomentar as práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um”, na dicção do caput do art. 217 da Constituição Federal de 1988, ditame que redigimos e sugerimos com integral acolhida do constituinte.
Migalhas de peso Futebol  brasileiro e  seu  arcabouço jurídico
segunda-feira, 19 de junho de 2006

Futebol brasileiro e seu arcabouço jurídico

O futebol - notadamente em épocas de Copa do Mundo - é uma “hipinótica distração coletiva” onde até as bolhas d´água no calcanhar esquerdo de Ronaldo ou as nádegas do Ronaldinho Gaúcho machucadas por um elástico rompido durante um treino de arranque ganha espaços generosos em toda a mídia mundial. Destaque-se que este “jogo universal” (“mais universal que a democracia, a Internet ou a economia de mercado”), categorizando-se como um fato social total e transversal na “sociedade desportivizada”, em razão de sua mediatização, profissionalização e mercantilização.
Migalhas de peso Código Brasileiro de Justiça Desportiva: recentes mutações
quarta-feira, 19 de abril de 2006

Código Brasileiro de Justiça Desportiva: recentes mutações

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, aprovado pela Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Esporte (D.O.U de 24.12.2003), foi recentemente alterado pela Resolução nº 11 (D.O.U de 31.3.2006) - cuja publicação consolidada pode ser encontrada no site www.ibdd.com.br -, visou ao aprimoramento das regras codificadas, após a experiência vivenciada e colhida no decurso de dois anos de aplicabilidade, tornando perceptíveis tanto os avanços, quanto às impropriedades e excessos a exigir necessárias derrogações e inadiáveis correções e ajustes.
Migalhas de peso Direito Desportivo: utopia e realidade
sexta-feira, 12 de agosto de 2005

Direito Desportivo: utopia e realidade

A volúpia legisferante em derredor de matéria desportiva produziu nos últimos oito anos nada menos do que oito leis, ora comandando inconstitucionalmente, ora desprezando a realidade desportiva, como são os casos da Lei nº 9.615/98 (“Lei Pelé) e da Lei nº 10.672/03 (“Lei da Moralização do Futebol”).
Migalhas de peso Inconstitucionalidades da incidência do ISS sobre emolumentos notariais e registrais
terça-feira, 19 de agosto de 2003

Inconstitucionalidades da incidência do ISS sobre emolumentos notariais e registrais

Esta análise jurídica tem o animus de suscitar o debate e estimular a reflexão, sobretudo daqueles ofícios notariais e registrais que serão diretamente afetados pela recém publicada Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2.003. Este novel diploma legal exterioriza a indisfarçável e progressiva voracidade fiscal, ao revogar e substituir toda a legislação de ISS, de competência dos Municípios, ampliando exageradamente as hipóteses de incidência, pois a Lista de Serviços saltou de 108 para 230 itens, a par de fixar, no seu art. 8º, II, que será de 5% a alíquota máxima (que na prática será a mínima).
Migalhas de peso Futebol Brasileiro: surrealismo jurídico
quarta-feira, 2 de julho de 2003

Futebol Brasileiro: surrealismo jurídico

A decantada implosão do “passe” dos atletas profissionais de futebol, na prática, resultou na “posse” dos empresários, pois a tutela mudou apenas de “proprietário” ou “feitor”. O atleta livrou-se do “passe” que o vinculava ao clube, mas ficou refém do “procurador”, submetido aos efeitos perversos de contratos leoninos, como conseqüência da “libertária” Lei Pelé.