Eduardo Barbosa

A irmã do ex-jogador Léo Moura foi condenada pelo descumprimento de sentença que a obrigava a pagar R$ 31,2 mil por danos morais e materiais....

MIGALHAS nº 5.455

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%....

MIGALHAS nº 4.991

MIGALHAS nº 4.990

MIGALHAS nº 4.988

MIGALHAS nº 4.969

MIGALHAS nº 4.967

O autor expõe nuances do tema de forma técnica e assertiva....

MIGALHAS nº 4.956

MIGALHAS nº 4.955

MIGALHAS nº 4.953

MIGALHAS nº 4.935

MIGALHAS nº 4.923

MIGALHAS nº 4.914

MIGALHAS nº 4.905

MIGALHAS nº 4.877

MIGALHAS nº 4.859

MIGALHAS nº 4.853

MIGALHAS nº 4.848

As ações de indenização contra a República Popular da China estão avançando, principalmente nos Estados Unidos....

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

MIGALHAS nº 4.155

O advogado Eduardo Lemos Barbosa conta como ocorreram as indenizações que foram subsidiadas nos EUA e como o acidente mudou sua vida pessoal e profissional....

MIGALHAS nº 4.154

MIGALHAS nº 4.148

É impossível para o advogado definir o valor certo do dano moral, especialmente se o dano ainda não foi cessado, e ainda com a fase probatória pela frente para melhor se apurar a extensão do dano....

O livro trata de um tema ainda escasso na doutrina brasileira, visto com reticências, que não identificam a ocorrência de uma responsabilidade civil do Direito de Família....

MIGALHAS nº 3.710

MIGALHAS nº 3.709

A Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança em favor do pai. A medida foi adotada após a constatação de que a mãe exercia "alienação parental" - interferência psicológica induzida na criança por quem tem sua autoridade, para que o menor repudie o genitor, ou para causar prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos com este. ...

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos postos no CC. A decisão ocorreu na última quinta-feira, 13/1. ...

O presidente do Tribunal fluminense, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 28/10, a juízes de Direito que foram removidos e promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento na sessão da última segunda-feira, dia 25/10, do Órgão Especial. Os 26 magistrados serão titulares de juízos localizados na capital, na Região Metropolitana do Rio, no Sul e no Norte do estado. Eles assumirão suas respectivas serventias judiciais no dia 5 de novembro....

MIGALHAS nº 2.477

MIGALHAS nº 2.453

MIGALHAS nº 2.386

MIGALHAS nº 2.352

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

O Plenário aprovou, ontem, 15/9, o PL 7494/06, do Senado, que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aos ministérios a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Devido às mudanças feitas pela Câmara, o projeto retornará ao Senado....

MIGALHAS nº 2.223

Contraponto O programa de amanhã recebe os desembargadores Eduardo Di Rissio Barbosa e Ricardo Anafe O Contraponto recebe os desembargadores Eduardo Di Rissio Barbosa e Ricardo Anafe, do TJ/SP. Juntos, eles comentam temas atuais que vêm dominando as manchetes, como a aplicação da "responsabilidade objetiva" nas leis de trânsito, as possíveis correções no sistema prisional, a instituição de penas alternativas, a participação dos presos nas eleições, a liberação à "marcha da maconha" e a implantação do "toque de recolher" em alguns municípios paulistas. Confrontados pela apresentadora ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem, 27/5, o PL 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias nos casos de nascimento múltiplo (mais de um filho na mesma gestação) ou prematuro....

O Departamento Cultural da AASP realizou na segunda-feira, 25/5, sua primeira transmissão de curso via satélite para o Estado do Rio Grande do Sul, onde mais de 1.000 advogados, em 29 cidades, assistiram às aulas do curso Aspectos Polêmicos do Direito Civil....

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 - clique aqui) prevê que esses acordos só podem ser mediados por integrantes do MP. A proposta segue para sanção do presidente da República. Na opinião do relator, deputado Moreira Mendes - PPS/RO, a proposta representa "grande evolução" na assi...

TJ/RJ Presidente empossa 22 juízes removidos e promovidos para a Entrância Especial O Tribunal de Justiça promoveu ontem 16 juízes de Entrância do Interior, que passarão a atuar como juízes de Direito de Entrância Especial. As promoções, que seguem os critérios de antigüidade e merecimento, foram decididas na sessão do dia 7 de maio pelo Órgão Especial do TJ/RJ. A juíza Lúcia Regina Esteves de Magalhães prestou o compromisso e após as assinaturas dos termos de posse o presidente do TJ/RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, deu as boas vindas aos juízes. "Cada de...

CCJ da Câmara   Confira alguns projetos aprovados Regras sobre arquivamento de documento público A CCJ aprovou o Projeto de Lei 1532/99 - clique aqui, da deputada Angela Guadagnin, que dispõe sobre elaboração e arquivamento de documentos públicos em meios eletromagnéticos. A matéria foi acolhida na forma do substitutivo do relator, deputado Paes Landim.   A CCJ também aprovou o PL 1791/99 - clique aqui, do deputado Eduardo Barbosa, que institui o Dia Nacional dos Surdos. Uniformização de decisões de juizados A CCJ aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4723/04...

MIGALHAS nº 1.465

Toga paulista de saia justa TJ/SP passa por um período difícil de sua história Anteontem, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou trechos de gravação telefônica feita em investigação policial na qual um dos integrantes da Corte era flagrado em conversas - no mínimo estranhas - com seu filho, um delegado de polícia que está preso. Migalhas ontem preferiu não publicar nada acerca do fato, pois apesar do jornal Global afirmar (como se isso fosse um salvo-conduto) que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas pela Justiça, o fato é que elas integram - até pela característi...

Braile   Seguridade aprova PL que obriga uso de braile em validade e nome de remédio   A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou ontem o substitutivo do Senado ao PL 3786/97, que obriga os fabricantes de medicamentos a incluir o nome do remédio em braile nos rótulos. De acordo com o novo texto, a data de validade do produto também deverá ser inscrita em braile.   O deputado Eduardo Barbosa, relator do projeto na comissão, concordou com as alterações propostas pelos senadores. Além da obrigatoriedade da data de validade em braile, o substitutivo do Senado inse...

MIGALHAS nº 1.444

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...