Eduardo Barbosa

O juiz Eduardo José da Silva Barbosa, do 14º JEC da Regional de Jacarepaguá/RJ, determinou a penhora dos bens de Lívia da Silva Moura, irmã do ex-jogador de futebol Léo Moura, condenada a pagar R$ 31,2 mil por danos morais e materiais, após o descumprimento de sentença. Ela foi acusada pelo diretor de TV Jorge Fernando de Magalhães Leitão de vender ingressos falsos para o Rock in Rio 2022. Nos autos, o ator relatou que Lívia se apresentou como “staff do festival” e afirmou possuir ingressos destinados à “produção do evento”. Afirmou que negociação envolveu 60 ingressos, totalizando R$ 30 mil, e que chegou a transferir...

... Migalhas Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil O autor Eduardo Lemos Barbosa discute as questões legislativas do dano moral mostrando a necessidade da luta pela garantia dos direitos ao livre acesso à Justiça e à dignidade da pessoa humana. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A telemedicina ganha contornos mais contundentes com a publicação da resolução 2.314/22, do CFM. Venha entender com a advogada Thais Maia os principais aspectos dessa nova norma. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli aborda o avanço e controle da tecnologia...

... 13.982/20). O projeto que deu origem ao debate é do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Em 2020 foram concedidas nove parcelas (cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300). Medidas compensatórias Para compensar o gasto com a transferência social, a emenda estabelece que, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%, entrarão em cena uma série de restrições que visam, basicamente, controlar as despesas com funcionalismo público, como a proibição de reajustar salários e promover concursos. Essas restrições são conhecidas como “gatilhos”. O texto autoriza os...

...o CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (conselheiro do CNJ) e Eduardo Lemos Barbosa (moderador). (Clique aqui) Lavagem de dinheiro Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com principais dúvidas jurídicas sobre lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Parabéns Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Agronegócio, Sustentabilidade e a Agenda 2030" (Thoth - 147p.), de Rafaela Aiex Parra, são: Grazieli Luani Giacomino, de Matão/SP; e Lucas Santana Andrade, de Guaçuí/ES. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato...

...J), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (conselheiro do CNJ) e Eduardo Lemos Barbosa (moderador). (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Sempre que...

...o CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (conselheiro do CNJ) e Eduardo Lemos Barbosa (moderador). (Clique aqui) Secretariado - Escritórios de advocacia No dia 3/12, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "16ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia". Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui) Visão sistêmica De 7 a 9/12, o Instituto Ludovico realiza o curso online "A visão sistêmica aplicada ao Direito". (Clique aqui) LGPD na prática A imersão ao vivo da "LGPD na...

...ão familiar". Serão expositores: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Recuperação judicial Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com dicas de como captar clientes de recuperação judicial para o seu escritório de advocacia em meio à pandemia. (Clique aqui) Arbitragem Com o advento da pandemia e o cenário de adaptação para o mundo virtual, novas questões entraram nas discussões do hoje e do amanhã no mercado de arbitragem. O "VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, abordou os...

... Grossa/PR; Daniel Menah Cury Soares, de SP; Rodrigo Almeida, de RJ; e Eduardo Pieretti Barbosa, de Florianópolis/SC.

...s expositores serão os seguintes: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Premiados Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Marketing Jurídico Digital: Conceito e Prática" (Íthala - 92p. - clique aqui), do jornalista André Rogal, são: Carolina Macedo, de Campinas/SP; Adrian Vinicius Majinski de Moraes, de Ponta Grossa/PR; Daniel Menah Cury Soares, de SP; Rodrigo Almeida, do RJ; e Eduardo Pieretti Barbosa, de Florianópolis/SC. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim...

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) ONU-Habitat A edição do "Conexão CORI/MG" desta quinta-feira será muito especial. Com o tema "Reurb e desenvolvimento econômico pós-covid-19", o evento foi selecionado para participar do "Circuito Urbano", uma iniciativa do "Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)", que apoia a discussão sobre o futuro das cidades. (Clique aqui) Estado Democrático de Direito O IASP promove, dia 16/10, a partir das 17h, um evento online sobre o "Estado Democrático de Direito e litigância...

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Master Class em LGPD – Evento Gratuito O quanto você e sua empresa estão preparados para a Lei Geral de Proteção de Dados? No dia 13/10, às 16h30, vai acontecer a "Master Class em LGPD". Aproveite esse evento gratuito para entender como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta a sua empresa e o seu trabalho. Saiba como ficar em conformidade e evite o recebimento de multas. O evento será apresentado pelo professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e pela professora...

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Curso de CPJ Nos dias 14 e 15/10, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Aprenda a usar o CPJ com quem é expert no assunto há mais de 20 anos! (Clique aqui) Congresso de arbitragem O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizará o principal congresso de arbitragem do Brasil e da América Latina - o "VII Congresso CAM-CCBC...

.... Participam do evento: Nelson Rosenvald, Tula Wesendonck e Eduardo Lemos Barbosa (mediação). O objetivo do webinar é apreciar a nova realidade das "fronteiras" da responsabilidade civil, aumentadas com a pandemia. (Clique aqui) Direito Previdenciário O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários realiza o "VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", de 17 a 19/9, na modalidade online. Inscreva-se! (Clique aqui) SYNERGY Brasil 2020 A Thomson Reuters Brasil promove nos dias 23 e 24/9 o evento "SYNERGY Brasil 2020", trazendo líderes e especialistas para discutir sobre tendências, desafios e novidades...

... normas: como saber qual norma aplicar?". Participam do evento: Eduardo Lemos Barbosa, Jaqueline Mielke, Salomão Amaral e Rosângela Herzer dos Santos (moderação). O webinar debaterá as decisões que não são fundamentadas e ferem o CPC. (Clique aqui) Execução trabalhista O curso online "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista", da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, é voltado a ensinar de forma didática, prática e dinâmica, com variado estudo de casos, as inúmeras formas de recuperação do crédito trabalhista, por meio da apresentação de quatro módulos temáticos: (1) identificação da blindagem patrimonial...

...s expositores Glícia Brazil, Gerardo Carnevale Ney da Silva e Eduardo Lemos Barbosa. (Clique aqui) Procedimento de notificação Amanhã, a partir das 19h30, especialistas do CORI-MG se reunirão para conversar como deve ser realizado o procedimento de notificação na Regularização Fundiária Urbana. Para acompanhar o encontro, acesse o canal do YouTube do Colégio. (Clique aqui) Controladoria jurídica Radar – Gestão para Advogados realiza dias 10 e 11/9, das 9 às 17h, a 49ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a Controladoria com quem...

...o expositores: Bruno Leonardo Câmara Carrá, Lívia Oliveira Lemos e Eduardo Lemos Barbosa. (Clique aqui) Perspectivas para a aprendizagem no pós-pandemia O Brasil possui atualmente 48,5 milhões de estudantes. Muitos deles incluídos na faixa etária de 14 a 24 anos, e que podem entrar no mundo do trabalho como jovens aprendizes. Ainda assim, antes mesmo do cenário imposto pela pandemia, poucas empresas eram cumpridoras da legislação. Propondo uma discussão neste sentido, o CIEE organizou um webinar que contou com a participação da ministra Kátia Arruda, do deputado Federal Marco Bertaiolli e do professor José...

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...

... Consumidor: danos no confinamento". Participam os advogados e professores Eduardo Lemos Barbosa, Bruno Miragem e Rosângela Herzer dos Santos (clique aqui). Às 17h, o webinar será sobre "Os efeitos da pandemia nas recuperações judiciais". Entre outros, serão abordados os seguintes temas: decisões envolvendo a manutenção de contratos e serviços (essenciais e não essenciais), planos de recuperação já aprovados e o período de suspensão (stay period). Participam do evento: Fernanda Neves Piva, Renata Oliveira e Luciana Celidonio (moderadora) (clique aqui). Manual de fluxos e procedimentos Dia 8/6, das 19 às 21h,...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

... coronavírus, estas jamais poderão ser reparadas. __________ *Eduardo Lemos Barbosa é advogado e especialista em Indenização e Responsabilidade Civil.

... Abucham Giusti de Freitas 1657 - Jonathan Raicher 1658 - Eduardo Antonio de Albergaria Barbosa 1659 - Camila Parolin de Albergaria Barbosa 1660 - Paulo Henrique de Andrade Malária 1661 - Danilo Ticami 1662 - Leandro Araripe Fragoso Bauch 1663 - José Geraldo de Sousa Junior 1664 - Paulo Eduardo Soldá 1665 - Camila Figueiredo Soldá 1666 - Luís Fernando Silveira Beraldo 1667 - Norma Catão 1668 - Maria Goldenberg 1669 - Silas Flávio Costa 1670 - Thaís Monteiro 1671 - Ana Lúcia Penón 1672 - Alexandre Silveira 1673 - Silvia Fernandes 1674 - Luciano Soussumi 1675 - Ruth Stefanelli Wagner Vallejo 1676 - Renato...

...mundo, para que toda essa história não seja esquecida!Sobre o autor: Eduardo Lemos Barbosa é membro da Escola Nacional de Advocacia (ENA). Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS. Conselheiro Estadual da OAB/RS. Diretor do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Professor da AASP. Professor da ESA da OAB/RS. Pós-graduado em Direito de Família. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Palestrante. _________ Ganhador: Gabriel Teixeira Santos, de Martinópolis/SP

...Acidente Aéreo da Aviação Brasileira" (Manole - 155p.), do advogado Eduardo Lemos Barbosa, é Gabriel Teixeira Santos, de Martinópolis/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/Coari AM/Uarini BA/Paratinga CE/Assaré CE/Novo Oriente...

...Acidente Aéreo da Aviação Brasileira" (Manole - 155p.), do advogado Eduardo Lemos Barbosa, aborda os bastidores da disputa judicial empreendida por parentes de muitas das 199 vítimas do acontecimento. A obra será lançada hoje, em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h30. Concorra! (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 26/7, o advogado Paulo Dantas, do escritório Demarest Advogados, apresenta a palestra "O Futuro das Relações entre Empresas e Governo no Brasil (por GVceci)", em SP. (Clique aqui) O criminalista Carlo Huberth Luchione,...

...do Maior Acidente Aéreo da Aviação Brasileira", do advogado Eduardo Lemos Barbosa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h30. Lançada com sucesso pela Editora Del Rey, a obra coletiva "Advocacia e Ética - Novos Temas", coordenada pelos advogados Alexandre Andrade Urbano, Luiz Fernando Valladão e Rogério Santiago, contém trabalhos de 63 advogados atuantes nos fóruns e tribunais e 55 artigos versando sobre tema atual, com base no novo Código de Ética e Disciplina da OAB e no CPC/15. A Editora Almedina Brasil acaba de...

...Nancy Andrighi, demonstra em seus votos. _____________ *Eduardo Lemos Barbosa é sócio do escritório Eduardo L. Barbosa Advogados. Diretor do ESA (Escola Superior de Advocacia) e conselheiro do ENA (Escola Nacional de Advocacia).

...Madaleno é advogado em Porto Alegre/RS e SP. Mestre em Direito pela PUC/RS.Eduardo Barbosa é bacharel em Direito com especialização em Direito de Família pela PUC/RS. Advogado, professor e palestrante. __________ Ganhador : Gabriel Pontes Maranhão, de Recife/PE __________

...de Família" (Atlas - 466p.), coordenada por Rolf Madaleno e Eduardo Barbosa, vai para Gabriel Pontes Maranhão, de Recife/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Manoel Urbano BA/Itagimirim MA/São Raimundo das Mangabeiras MA/Vargem Grande MG/Buritizeiro PA/Novo Progresso...

...de Família" (Atlas - 466p.), coordenada por Rolf Madaleno e Eduardo Barbosa, apresenta desafios de um dinâmico Direito Familiar e cujas respostas serão celebradas pelo talento e pelas qualidades dos autores. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 29, os autores Maria Silvia de Albuquerque Gouvêa Goulart, Paulo Serra Negra Camerini e Tereza Cristina Quaresma de Freitas lançam a obra "Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade" (Juruá). O evento será em SP, na Livraria da Vila da Unidade Fradique (rua Fradique Coutinho,...

...aqui. 18/8/10 - Tortura psicológica: Síndrome da Alienação Parental - Eduardo Barbosa - clique aqui. 13/8/10 - A "síndrome" que virará lei - Flávia Nebó de Azevedo Antunes - clique aqui. 23/7/10 - SAP - Síndrome da Alienação Parental - Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme/André Fernando Reusing Namorato - clique aqui. 21/7/10 - Em breve, alienação parental será crime - Denise Maria Perissini da Silva - clique aqui. ___________

...aqui. ____________________ Leia mais - Artigos 23/9/10 - Divórcio no mundo - Eduardo Barbosa - clique aqui. 3/9/10 - Sobrevivência da separação - Clito Fornaciari Júnior - clique aqui. 10/8/10 - O novo divórcio potestativo: leitura estritamente constitucional - Maximiliano Roberto Ernesto Führer - clique aqui. 27/7/10 - Emenda do divórcio: cedo para comemorar - Luiz Felipe Brasil Santos - clique aqui. 22/7/10 - A emenda do divórcio: singelas reflexões - José Moacyr Doretto Nascimento - Gustavo Gonçalves Cardozo - clique aqui. 16/7/10 - PEC do Divórcio...

...Andrea de Almeida Quintela da Silva, 7ª vara Cível do Méier ; Eduardo José da Silva Barbosa, 3ª vara de Família de Bangu ; Gisele Guida de Faria, 35ª vara Criminal da capital ; Alexandre Oliveira Camacho de França, da 7ª vara Cível de São Gonçalo ; Maurício Chaves de Souza Lima, 3ª vara Cível de Madureira ; André Luiz Nicolitt, para a 2ª vara Cível de São Gonçalo ; Claudia Cardoso de Menezes, 12º juizado Especial Cível da capital ; Maria Helena Pinto Machado Martins, 7ª vara de Órfãos e Sucessões da capital ; e Marcelo Almeida de Moraes Marinho, 24º juizado Especial Cível da...

...simultâneas. (Clique aqui) Evolução do divórcio O advogado Eduardo Barbosa, conselheiro da OAB/RS, traça um histórico da evolução do divórcio no Brasil e no mundo. (Clique aqui) Bens móveis e imóveis A partir de análise da jurisprudência, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, comenta os direitos reais sobre bens móveis e imóveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais nas recuperações judiciais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Bancos Legisladores europeus aprovaram novas medidas para a...

...aqui) SAP Em artigo sobre a Síndrome da Alienação Parental, Eduardo Barbosa, conselheiro da OAB/RS, fala dos efeitos que a situação provoca nos filhos. "A implantação de falsas memórias, obriga a criança a optar por um dos pais, afinal ela passou a acreditar que um dos genitores é totalmente bom e o outro é totalmente mau". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Companhias aéreas Supremo Tribunal britânico suspende a aplicação de um regulamento que obriga as companhias aéreas a indenizar os passageiros de voos que estão atrasados há mais de três horas, até que o...

MIGALHAS nº 2.386

MIGALHAS nº 2.352

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

O Plenário aprovou, ontem, 15/9, o PL 7494/06, do Senado, que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aos ministérios a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Devido às mudanças feitas pela Câmara, o projeto retornará ao Senado....

MIGALHAS nº 2.223

Contraponto O programa de amanhã recebe os desembargadores Eduardo Di Rissio Barbosa e Ricardo Anafe O Contraponto recebe os desembargadores Eduardo Di Rissio Barbosa e Ricardo Anafe, do TJ/SP. Juntos, eles comentam temas atuais que vêm dominando as manchetes, como a aplicação da "responsabilidade objetiva" nas leis de trânsito, as possíveis correções no sistema prisional, a instituição de penas alternativas, a participação dos presos nas eleições, a liberação à "marcha da maconha" e a implantação do "toque de recolher" em alguns municípios paulistas. Confrontados pela apresentadora ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem, 27/5, o PL 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias nos casos de nascimento múltiplo (mais de um filho na mesma gestação) ou prematuro....

O Departamento Cultural da AASP realizou na segunda-feira, 25/5, sua primeira transmissão de curso via satélite para o Estado do Rio Grande do Sul, onde mais de 1.000 advogados, em 29 cidades, assistiram às aulas do curso Aspectos Polêmicos do Direito Civil....

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 - clique aqui) prevê que esses acordos só podem ser mediados por integrantes do MP. A proposta segue para sanção do presidente da República. Na opinião do relator, deputado Moreira Mendes - PPS/RO, a proposta representa "grande evolução" na assi...

TJ/RJ Presidente empossa 22 juízes removidos e promovidos para a Entrância Especial O Tribunal de Justiça promoveu ontem 16 juízes de Entrância do Interior, que passarão a atuar como juízes de Direito de Entrância Especial. As promoções, que seguem os critérios de antigüidade e merecimento, foram decididas na sessão do dia 7 de maio pelo Órgão Especial do TJ/RJ. A juíza Lúcia Regina Esteves de Magalhães prestou o compromisso e após as assinaturas dos termos de posse o presidente do TJ/RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, deu as boas vindas aos juízes. "Cada de...

CCJ da Câmara   Confira alguns projetos aprovados Regras sobre arquivamento de documento público A CCJ aprovou o Projeto de Lei 1532/99 - clique aqui, da deputada Angela Guadagnin, que dispõe sobre elaboração e arquivamento de documentos públicos em meios eletromagnéticos. A matéria foi acolhida na forma do substitutivo do relator, deputado Paes Landim.   A CCJ também aprovou o PL 1791/99 - clique aqui, do deputado Eduardo Barbosa, que institui o Dia Nacional dos Surdos. Uniformização de decisões de juizados A CCJ aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4723/04...

MIGALHAS nº 1.465

Toga paulista de saia justa TJ/SP passa por um período difícil de sua história Anteontem, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou trechos de gravação telefônica feita em investigação policial na qual um dos integrantes da Corte era flagrado em conversas - no mínimo estranhas - com seu filho, um delegado de polícia que está preso. Migalhas ontem preferiu não publicar nada acerca do fato, pois apesar do jornal Global afirmar (como se isso fosse um salvo-conduto) que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas pela Justiça, o fato é que elas integram - até pela característi...

Braile   Seguridade aprova PL que obriga uso de braile em validade e nome de remédio   A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou ontem o substitutivo do Senado ao PL 3786/97, que obriga os fabricantes de medicamentos a incluir o nome do remédio em braile nos rótulos. De acordo com o novo texto, a data de validade do produto também deverá ser inscrita em braile.   O deputado Eduardo Barbosa, relator do projeto na comissão, concordou com as alterações propostas pelos senadores. Além da obrigatoriedade da data de validade em braile, o substitutivo do Senado inse...

MIGALHAS nº 1.444

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...