Jorge Cesa Ferreira da Silva

... Tomo I. Atualizado por Judith Martins-Costa, Gustavo Haical e Jorge Cesa Ferreira da Silva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 218.

... Quebra de Contratos. O advogado e autor de livros jurídicos Jorge Cesa Ferreira da Silva discorrerá sobre o tema ”Incumprimento, Frustração do Fim do Contrato e Onerosidade Excessiva: Conexões e Distinções”. A advogada Mirela Righetti, especialista em Direito Empresarial, palestrará sobre "Problemas na Cadeira Internacional de Suprimentos Decorrentes do Covid-19". A moderação será realizada pela advogada Silvia Rodrigues Pachikoski, vice-presidente da AASP, especializada em Arbitragem e Direito Societário. Para encerrar, Leny Kyrillos conduz um painel sobre comunicação e liderança, habilidades que devem ser desenvolvidas...

... jurídicas. Atualizado por Judith Martins-Costa, Gustavo Haical e Jorge Cesa Ferreira da Silva. T. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 60. Igualmente: PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: eficácia jurídica, direitos e ações. T. 5. Atual. por Marcos Bernardes de Mello e Marcos Ehhardt Jr. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 69. 17 MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 93. 18 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sério Cruz e MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. V. 27. Ed....

...A Integração entre Proteção e Autonomia", de autoria de Jorge Cesa Ferreira da Silva. Inscreva-se. (Clique aqui) Liberado o e-book gratuito da obra "Reforma Administrativa PEC 32/2020", coordenada pelo professor Renee do Ó Souza, da Editora Mizuno. (Clique aqui) Posse Os advogados Otavio Pinto e Silva e Elise Correia tomam posse formal na direção da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT para o biênio 2020/22. (Clique aqui) Fenalaw 4.0 De hoje a 15/10, será realizada a Fenalaw 4.0. Durante os três dias de evento, você terá acesso a mais de 80 horas de conteúdo com a participação...

.... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Jorge Cesa Ferreira da Silva aborda os contornos conceituais de caso fortuito e força maior e o papel da culpa para a sua caracterização. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Daniel Carnio Costa explica como o Brasil pode resolver o paradoxo da recuperação judicial em tempos de covid-19 e analisa as melhores práticas mundiais no enfrentamento dos impactos da pandemia no funcionamento das empresas. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Preâmbulo da Constituição Ao analisar o preâmbulo...

...posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social.6 Jorge Cesa Ferreira da Silva sustenta que as normas antidiscriminatórias fundamentam-se "na proteção do indivíduo frente a atos de injusta diferenciação". Logo, trata-se de "consequência do princípio da igualdade e da proteção à dignidade humana". Outro fundamento reside na circunstância de que a discriminação "é um fenômeno vinculado à compreensão - difundida socialmente por meio de preconceitos, ainda que de forma não expressa - segundo a qual determinados grupos são inferiores em relação a outros". Neste contexto...

...em um desrespeito à boa-fé objetiva. Neste sentido, resume Jorge Cesa Ferreira da Silva: 'A boa-fé expande as fontes dos deveres obrigacionais, posicionando-se ao lado da vontade e dotando a obrigação de deveres orientados a interesses distintos dos vinculados estritamente à prestação, tais como o não-surgimento de danos decorrentes da prestação realizada ou a realização do melhor adimplemento' (A Boa-fé e a Violação Positiva do Contrato, p. 270). Como consequência, amplia-se o suporte fático do inadimplemento obrigacional, considerando-se violação ao contrato o descumprimento de...

...civil. Tem-se que a Teoria da Onerosidade Excessiva, segundo Jorge Cesa Ferreira da Silva[1], prevê, como requisitos para a revisão dos contratos, a ocorrência de fatos supervenientes que atinjam a prestação, de modo a dotá-la de um valor muito distinto do anterior E que esses fatos sejam imprevisíveis e extraordinários. Ao passo que, no que toca à Teoria da Quebra da Base Objetiva dos Negócios Jurídicos, mais operativa e moderna a nosso ver, tem-se que, segundo Laura Coradini Frantz[2], essa prevê, como requisitos para a revisão dos contratos a destruição da relação de...

MIGALHAS nº 2.748

MIGALHAS nº 2.194

Área Azul Decisões do TJ/RS criam jurisprudência para casos de indenização Um usuário estaciona o carro na Área Azul em Porto Alegre/RS e ao retornar percebe que o veículo ou o rádio do veículo foi furtado. E decide ajuizar uma ação indenizatória alegando que a empresa contratada para prestar serviços à EPTC - Empresa Pública de Transporte e Circulação tem o dever de zelar pela segurança do patrimônio do usuário uma vez que é paga pelo serviço que presta. No Rio Grande do Sul, várias decisões do Tribunal de Justiça do Estado consolidaram a jurisprudência no sentido de que não...

MIGALHAS nº 1.717

Lançamento Sócios do Veirano Advogados e a Editora Revista do Tribunais convidam para o lançamento de suas obras Temas atuais e de relevância para estudantes e profissionais que lidam com o Direito Civil são abordados pelos especialistas Jorge Cesa Ferreira da Silva e Cláudio Michelon Jr, ambos do Veirano Advogados, em livros que serão lançados no próximo dia 28, no Rio, pela editora Revista dos Tribunais, e que fazem parte da coleção co-organizada pelo maior responsável pelo novo Código Civil, o professor Miguel Reale. De forma clara e objetiva, os autores citam, a...

MIGALHAS nº 1.544

Migalhas nº 695

Migalhas nº 693

Migalhas nº 692

Migalhas sorteia três volumes dessa obra...

Migalhas nº 691

Migalhas nº 690

Migalhas nº 688

Migalhas nº 655

Migalhas nº 595