Jorge Cesa Ferreira da Silva

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

Debates nos tribunais sobre dever de informar em arbitragem avançam. Divergências surgem em decisões do TJ/SP, como na Apelação Cível 1003513-24.2020.8.26.0271. Artigo propõe padrões dogmáticos no dever pré-contratual de informar sobre procedimento arbitral e custos....

Evento acontece nesta sexta-feira, 12/5, em Santos, no litoral de SP....

Está pendente de julgamento no STJ, a possibilidade de redução do valor final de condenação em astreintes imposta à parte que demora injustificadamente para cumprir uma ordem judicial, apesar de expressa imposição de multa cominatória pelo descumprimento....

MIGALHAS nº 4.956

MIGALHAS nº 4.908

A partir da observação da experiência da União Europeia, que possui um dos sistemas de defesa do consumidor mais avançados do mundo, é possível extrair algumas lições também para o direito e o povo brasileiros....

Com a massificação da economia e aumento exponencial das relações contratuais, passou-se a perquirir outro aspecto da boa-fé nas relações contratuais: o aspecto objetivo....

Uma análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos, por alteração superveniente das circunstâncias, no âmbito das relações puramente civis....

MIGALHAS nº 2.748

MIGALHAS nº 2.194

Área Azul Decisões do TJ/RS criam jurisprudência para casos de indenização Um usuário estaciona o carro na Área Azul em Porto Alegre/RS e ao retornar percebe que o veículo ou o rádio do veículo foi furtado. E decide ajuizar uma ação indenizatória alegando que a empresa contratada para prestar serviços à EPTC - Empresa Pública de Transporte e Circulação tem o dever de zelar pela segurança do patrimônio do usuário uma vez que é paga pelo serviço que presta. No Rio Grande do Sul, várias decisões do Tribunal de Justiça do Estado consolidaram a jurisprudência no sentido de que não...

MIGALHAS nº 1.717

MIGALHAS nº 1.544

Lançamento Sócios do Veirano Advogados e a Editora Revista do Tribunais convidam para o lançamento de suas obras Temas atuais e de relevância para estudantes e profissionais que lidam com o Direito Civil são abordados pelos especialistas Jorge Cesa Ferreira da Silva e Cláudio Michelon Jr, ambos do Veirano Advogados, em livros que serão lançados no próximo dia 28, no Rio, pela editora Revista dos Tribunais, e que fazem parte da coleção co-organizada pelo maior responsável pelo novo Código Civil, o professor Miguel Reale. De forma clara e objetiva, os autores citam, a...

Migalhas nº 695

Migalhas nº 693

Migalhas sorteia três volumes dessa obra...

Migalhas nº 692

Migalhas nº 691

Migalhas nº 690

Migalhas nº 688

Migalhas nº 655

Migalhas nº 595