Sergei Cobra Arbex

...o e aceitou a denúncia. Para o advogado da influenciadora, Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro Sociedade Advogados), foi feita a Justiça, porque as provas são contundentes para até para uma condenação, "o que dirá uma denúncia". Processo: 1541195-03.2021.8.26.0050 O processo tramita em segredo de Justiça.

... Artigo 323, CE - Fake News, Crime e Liberdade de Expressão Sergei Cobra Arbex e Douglas Lima Goulart  3. Aspectos legais dos Partidos políticos no Brasil Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa  4. Breves apontamentos a respeito da capacidade eleitoral passiva do membro do Ministério Público Raphael Guimarães Carneiro  5. Clientelismo e a aplicação de accountability no Brasil Fernanda Cristina Caprio  6. Os Crimes contra honra no Processo Eleitoral Alexandre Gonçalves Ramos  7. Perfis Pessoais de Agentes Políticos em Redes Sociais e Direito Eleitoral: buscando o equilíbrio entre a liberdade de expressão,...

... havia optado por não realizar. Conforme explica o advogado Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro Sociedade Advogados), que representa a influenciadora, a lei garante ao acusado com bons antecedentes a possibilidade de fazer uma transação ao Estado em vez de enfrentar o processo, e foi isso que o MP ofereceu. Já a defesa de Shantal foi contrária à possibilidade, por entender que há, sim, antecedentes, visto que o médico é acusado em outros casos, mesmo não havendo condenação. Com a recente decisão, o MP deverá se pronunciar sobre a possibilidade de uma nova proposta, como novo valor e nova audiência. "Palavras...

... consequências penais. Quem explica é o advogado da influenciadora, Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro Sociedade Advogados). Assista à reportagem especial. (Clique aqui) A vida antes da presidência - Entrevista EXCLUSIVA! Quem vê apenas os louros da vitória, por vezes desconhece o caminho trilhado até ela. Migalhas conversou com Patricia Vanzolini, primeira mulher a assumir a presidência da OAB/SP. Falamos sobre sua trajetória até a eleição. Advogada por vocação, nascida no Chile após o exílio de seus pais, Patricia Vanzolini tem muito (!) a contar. Confira! Coragem. "Não pretendo retroceder...

... consequências penais. Quem explica é o advogado da influenciadora, Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro Sociedade Advogados). O termo "violência obstétrica" vem sendo entendido como qualquer violência física, moral ou psicológica praticada contra mulheres no momento do parto e pós-parto. Sergei Cobra conta que os relatos que recebe de todo o Brasil sobre o tema são escabrosos. “O Brasil inteiro parou para analisar esse caso." O advogado explica que uma série de ações por parte da equipe médica podem ser consideradas crimes: lesão corporal, violência verbal, humilhação ou constrangimento. Além...

... advocacia como verdadeiro Poder de Estado, na feliz expressão de Sergei Cobra Arbex, do que enxergá-la como instituição infecunda enclausurada em si própria. E a primeira questão que vem à tona é exatamente a indispensável adoção de eleição direta para o Conselho Federal. Por mais paradoxal que possa parecer, a OAB – a principal instituição da sociedade brasileira na defesa dos direitos e das garantias individuais e coletivos, além de considerada por lei como serviço público (EAOAB, art. 44) – elege o presidente do Conselho Federal por meio indireto de escolha, não facultando às advogadas e aos advogados...

... na OAB Em mais uma live do M133, Patrícia Vanzolini recebe Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) para explicar como funcionam as eleições na OAB: composição de chapa, conselho estadual, conselho Federal, CAASP, paridade e muitas questões que não são bem esclarecidas desse importante processo eleitoral. E o que precisa ser melhorado: diretas para OAB nacional, voto digital, fim da reeleição. Amanhã no Instagram! (Clique aqui) Exame de Ordem Americano O "Curso preparatório para o Exame de Ordem Americano (online)" terá início dia 26/4. Internacionalize sua carreira e qualifique-se...

...O pedido foi assinado pelos advogados Zulaiê Cobra Ribeiro, Sergei Cobra Arbex, Fernando Lacerda e Giovanna Garrido, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Evento - MP da Liberdade Econômica "MP da Liberdade Econômica - aspectos civis, empresariais e regulatórios", dia 25/6, no Tivoli Mofarrej, em SP. (Clique aqui) MP 881/19 Para Leonardo Cotta Pereira (SiqueiraCastro), a MP 881/19 demonstra-se como uma medida executiva positiva para o mercado, representando uma corrente que defende o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, com a consequente desoneração...

Os advogados Zulaiê Cobra Ribeiro, Sergei Cobra Arbex, Fernando Lacerda e Giovanna Garrido, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados protocolaram uma representação na qual pedem que o TJ/SP regulamente o horário das sessões dos grupos de câmaras da Corte. Na petição, os causídicos requerem que as sessões dos grupos não aconteçam no mesmo horário que a sessão de alguma das câmaras que os compõem, sendo realizadas em períodos diferentes ou, ao menos, com intervalo razoável entre elas. De acordo com os advogados, a designação de sessões do grupo para a mesma data e horário...

... negativa de apenas duas circunstâncias judiciais. Os advogados Sergei Cobra Arbex, Fernando Lacerda e Giovanna Garrido, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, impetraram o HC em favor da paciente. (Clique aqui) Absolvição A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu três sócios de um frigorífico que haviam sido condenados por crimes contra a ordem tributária pela ausência de justa causa para a ação penal. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram pelos réus em segundo grau de jurisdição. (Clique...

... circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis.” Os advogados Sergei Cobra Arbex, Fernando Lacerda e Giovanna Garrido, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, impetraram o HC em favor da paciente.   ___________

...quarto lugar, ficou a chapa 16 - "OAB pra você", liderada por Sergei Cobra Arbex, que recebeu 14,22% dos votos. A chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP", encabeçada por Antonio Ruiz Filho, ficou em quinto lugar, com 6,15% dos votos válidos. _________________

...presidência da OAB/SP. O encontro será transmitido online. O candidato Sergei Cobra Arbex já confirmou sua participação no debate. O atual presidente e postulante à reeleição, Marcos da Costa, não comparecerá. (Clique aqui) ____________ Eleições OAB Calendário PR - 22/11 AC - 23/11 AL - 23/11 MA - 23/11 MT - 23/11 RR - 23/11 OAB/BA Com 58% dos votos, o advogado Fabrício Castro foi eleito presidente da OAB/BA. Festejado advogado, Fabrício é atualmente conselheiro Federal, e comanda a chapa 86 - "Avança OAB". Conheça a diretoria eleita. (Clique aqui)...

...(secretária-Geral adjunta) e Arystobulo Freitas (tesoureiro). O advogado Sergei Cobra Arbex encabeça a chapa 16 - "OAB pra você", que tem como vice o advogado João Biazzo; como secretário-Geral o, advogado Gabriel Marciliano Junior; como secretária-Geral adjunta, a advogada Camila Pellegrino Ribeiro da Silva; e para a tesouraria, a advogada Juliana Maria Ogawa. As eleições da OAB/SP acontecem no próximo dia 29 de novembro, das 9h às 17h.   _____________

...Augusto, Marcos da Costa, Leonardo Sica, Antonio Ruiz Filho e Sergei Cobra Arbex são esperados para apresentar suas propostas aos causídicos bandeirantes. O debate será transmitido on-line, tanto na Folha como em Migalhas, com grande divulgação, de maneira que todos possam conhecer os postulantes ao cargo de bâtonnier paulista. Aguardem! STJ - Repetitivos - IPTU A 1ª seção do STJ fixou hoje duas teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida. O ministro Napoleão foi o relator dos processos. Confira, clique aqui. Direito ao esquecimento:...

...Paulo, a chapa 16 - "OAB pra você", encabeçada pelo advogado Sergei Cobra Arbex, registrou sua candidatura aos cargos diretivos da seccional. Conheça. (Clique aqui) Lançamento Amanhã, acontece um evento de lançamento da chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP", que tem como candidato a presidente Antonio Ruiz Filho. O coquetel ocorre no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, a partir das 19h. Veja quem integra a chapa. (Clique aqui) OAB/TO No Tocantins, três chapas concorrerão aos cargos diretivos da OAB/TO. Confira quais são. (Clique aqui) Candidato - OAB/MS Em 1 minuto, o candidato à...

...publicado na Folha de S.Paulo, os advogados Fernando Hideo Lacerda e Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) ressaltam a importância das mudanças introduzidas pela lei 13.245/16, que amplia os direitos dos advogados no tocante ao acesso a inquéritos. "Embora ainda não se possa dizer que tenhamos estabelecido o contraditório pleno ou superado o caráter inquisitivo das investigações, há de se reconhecer que a maior participação do advogado foi um passo importante em nome do direito de defesa." _____________ Migalhas mundo Fora dos autos A mais velha...

...expedido o mandado de prisão. Os advogados Zulaiê Cobra Ribeiro, Sergei Cobra Arbex e Fernando Hideo Iochida Lacerda (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) impetraram habeas corpus, com pedido de liminar, requerendo o direito do condenado apelar em liberdade. Em análise do caso, o magistrado verificou presentes os requisitos justificadores da concessão da medida. "Em liberdade respondeu o paciente ao processo e da r. sentença nada de concreto constou a justificar o restabelecimento da custódia cautelar, impossibilitando o apelo em liberdade, direito assegurado...

MIGALHAS nº 3.727

...Direito Municipal". (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Sergei Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, palestra hoje, às 20h, sobre "Delação Premiada vs. Garantias Constitucionais", em Batatais/SP. (Clique aqui) Alberto Guerra e Ricardo Pinho, sócios do Guerra Advogados Associados, participam do "XXXV Congresso Anual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI" e "Congresso Internacional da International Association for the Protection of Intellectual Property - AIPPI". O evento ocorre de 10 a 14/10, no RJ. No dia 21/10,...

...Casa da Advocacia de Cubatão/SP. (Clique aqui) Hoje, às 20h, Sergei Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, palestra sobre "Delação Premiada vs. Direitos Constitucionais", em Santos. (Clique aqui) O advogado Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa hoje, às 19h, do "Curso de Atualização ao Novo Código de Processo Civil", realizado na Universidade Federal do Paraná, proferindo palestra sobre "Incidente de assunção de competência". Amanhã, às 12h30, em Recife/PE, Miguel Reale...

...escritório Nery Advogados realiza coquetel com a presença de Sergei Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, para debater o tema "Delação Premiada em face dos direitos constitucionais e o papel da advocacia na atualidade", dia 28/9, às 19h, em SP. Ricardo Calderón, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, integrará a Comissão de Família e Sucessões da "VII Jornada de Direito Civil", que acontece dias 28 e 29/9, em Brasília. (Clique aqui) A advogada Maria Christina Motta Gueorguiev, do escritório Pinheiro Neto...

...maximização dos resultados financeiros". No dia 1º/9, às 19h30, Sergei Cobra Arbex, da banca Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, palestra sobre "Delação premiada e garantias constitucionais", durante evento em Limeira/SP. (Clique aqui) Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e diretor do departamento de segurança da FIESP, responsável pelo Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética, foi convidado pela embaixada britânica para fazer parte da comissão de especialistas que irá discutir e compartilhar experiências sobre...

MIGALHAS nº 3.685

...Pinhal, 80), das 18 às 21h30. Migalhíssimas (Compartilhe) Sergei Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, fará hoje a palestra "Delação Premiada e Direitos Constitucionais", em Ribeirão Preto/SP. Hoje, Leonardo Palazzi, do Demarest Advogados, participa do evento "Desafios para um Brasil Digital Seguro", no auditório da CNI, em Brasília. O advogado participará do painel "Desafios do Brasil no Ciberespaço". O seminário contará também com a presença do embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelman, além de outros nomes da iniciativa privada e...

...Direitos Constitucionais", que será ministrada pelo advogado Sergei Cobra Arbex. O evento, que se inicia a partir das 8h15, tem entrada gratuita. Informações e inscrições pelo telefone : (16) 3603-4414. Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, é um dos professores do curso de extensão em Direito da Energia promovido pelo IBDE. O advogado irá abordar questões relacionadas ao licenciamento ambiental no setor de energia e a legislação aplicável, assim como irá analisar os principais aspectos legais e regulamentares relativos aos licenciamentos...

...Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Obamacare Justiça dos EUA suspende parte da lei que reforma o sistema de saúde americano e que entrou em vigor ontem. (MI - clique aqui) Vigilância Um juiz dos EUA concluiu que a coleta de informações telefônicas de milhões de pessoas feitas pela NSA é legal. (MI - clique aqui) _____________ Contrate Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a...

...Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. Confira a entrevista:

Advogados comentam transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF....

MIGALHAS nº 3.265

...Federal da OAB Luiz Flávio Borges D'Urso e o advogado criminal Sergei Cobra Arbex comentam a relação nem sempre harmônica entre a mídia e o Judiciário. Eles criticam a antecipação da informação processual à imprensa em detrimento dos advogados. Veja as entrevistas exclusivas concedidas à TV Migalhas. (Clique aqui) ABC do CDC Seguindo com o tema biografias, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes explica o conflito existente entre liberdade de expressão e respeito à vida privada e intimidade. A proposta do colunista é a de que o intérprete lance mão do princípio da...

...federal da OAB Luiz Flávio Borges D'Urso e o advogado criminal Sergei Cobra Arbex comentam a relação nem sempre harmônica entre a imprensa e o Judiciário. Confira a entrevista.

...Fernando Castellani. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Sergei Cobra Arbex, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, participará da mesa de estudos e debates "Poderes Investigatórios do Ministério Público : consequências da rejeição da PEC 37", promovida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. (Clique aqui) O advogado Luiz Carlos de Castro Vasconcellos, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa do seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais", que será...

...municipal da Promoção Igualdade Racial; o secretário geral da Caasp, Sergei Cobra Arbex; as conselheiras Lucia Maria Bludeni e Katia Boulos ; as diretoras da CAASP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos e Maria Célia do Amaral Alves; a presidenta da subsecção de Itapecerica da Serra, Neuza Penha Gava Otero; a deputada estadual Célia Leão; o médico Milton Flávio Marques e Rosmary Correa, presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina. Relação das empossadas Adriana Filizzola D'Urso Adriana Zorub Fonte Feal Amariles Primo Sebastianini Amélia Missae Miyazato...

...Trabalhistas de São Paulo; Fábio Romeu Canton Filho, presidente CAASP; Sergei Cobra Arbex, secretário-geral da CAASP; Jorge Eluf Neto e Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, diretores da Caixa; e a presidente da Subsecção de São José dos Campos, Silvia Dias. ________

...que coincidiu com a chegada de seu sócio e filho mais velho, Sergei Cobra Arbex, também advogado criminal por vocação, que há mais de 15 anos milita no Direito Penal. São, pois, 45 anos de experiência na área criminal. Experiência e respeito, apanágios conquistados graças à coragem, à competência, à dedicação extrema ao cliente, à defesa das prerrogativas profissionais e à ética. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. TVs por assinatura Começa hoje, a partir das 14h, no STF, a audiência pública com o objetivo de ouvir especialistas em TV por assinatura no Brasil. Os...

...julgamento designado para depois de amanhã, 17 de maio. Advogados(s): Sergei Cobra Arbex (OAB 141378/SP), Paulo Roberto Prado Franchi (OAB 201474/SP), Ana Paula Machado Campos (OAB 214704/SP), Lucia Izabel Gonçalves Meza Rigonato (OAB 253924/SP)

...Senhora do Ó, Rodolfo Ramer da Silva Aguiar e o diretor da CAASP, Sergei Cobra Arbex, entre outras autoridades. __________ __________

...conselheiro Federal Arnoldo Wald Filho, o secretário-geral da CAASP, Sergei Cobra Arbex, o ex-presidente da Frente Parlamentar dos Advogados Luiz Piauhylino, entre outras autoridades. ______________ _____________

...merece menção a postura irreparável do assistente de acusação, Sergei Cobra Arbex. Com efeito, no Jornal das Dez, da Globonews, quando se falou em chicana jurídica por parte da defesa, ele imediatamente corrigiu, dizendo que não, não era o caso de manobra (clique aqui). O que se deu, no caso, foi culpa da morosidade do Judiciário. No entanto, ao contrário de outros casos, este se encerrou, o que mostra uma evolução na Justiça. Estamos, pois, no caminho certo. TST TST divulga os inúmeros acertos jurisprudenciais que efetuou na semana passada, quando se reuniu a portas fechadas....

...Lazzarini, ex-presidente do TRE/SP, o diretor secretário-geral Sergei Cobra Arbex, da CAASP, representando o presidente da OAB/SP, o presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas, o poeta Paulo Bomfim, decano da Academia Paulista de Letras, o major da Força Aérea, Nelson Mariano de Oliveira, representando o comandante da Base Aérea de São Paulo, o coronel PM Osni Sérgio Sabbatini, chefe da Assessoria Policial Militar do TJ/SP, além de servidores, familiares e amigos do homenageado. Confira abaixo outras fotos da...

...liberdade e os direitos humanos". O secretário-geral da CAASP, Sergei Cobra Arbex, fez a saudação em nome da Caixa e ressaltou que Costa era merecedor do título que recebia. "Um dirigente que faz, de altivez, modesto, corajoso e tenaz", destacou, lembrando a atuação conjunta que teve com Marcos da Costa visando socorrer os advogados da cidade São Luis Do Paraitinga/SP, devastada por uma enchente no início do ano. A cerimônia de outorga do título contou com a participação do secretário-geral da OAB/SP, Sidney Bortolado Alves, da diretora adjunta, Tallulah Carvalho, do...

...de um magistrado. E, principalmente, subserviência, nunca", advertiu Sergei Cobra Arbex. De acordo com Sergei, tudo o que foi feito durante as três gestões do presidente D'Urso "é uma semente plantada, que já está mudando o comportamento de advogados e autoridades. Mas, o nosso sonho é não precisarmos mais de um painel sobre prerrogativas", finalizou. Para Mário de Oliveira Filho, o problema começa com a falta de uma cadeira de prerrogativas nas escolas de Direito. "No interior esse problema é ainda maior porque o juiz e o promotor são os professores desses cursos. Precisamos que...

...Caasp, Arnor Gomes da Silva Júnior; o secretário-geral da Caixa, Sergei Cobra Arbex; o presidente da Comissão de Segurança Pública, Arles Gonçalves Jr e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Carlos Roberto Fornes Mateucci. Veja abaixo a resoluçao 51/2008 do CNJ e também a resolução 63 do CJF na íntegra. _______________ RESOLUÇÃO N° 51, DE 25 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições atribuídas pelo art. 103-B da...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, toma posse solene amanhã, 25/3, às 19h30, no Palácio de Convenções do Anhembi. Na mesma cerimônia serão empossados os membros do Conselho Seccional e das Diretorias da OAB/SP e da CAASP para o triênio 2010/2012....

Um cenário de destruição foi o que encontraram o vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o secretário-geral da Caasp, Sergei Cobra Arbex, na visita que realizaram na sexta-feira, 8/1, à cidade de São Luis do Paraitinga, que sofreu a maior cheia de sua história, na virada do ano, com o transbordamento do rio que corta a cidade....

O conselheiro seccional Antonio Ruiz Filho, ex-presidente da AASP, foi designado pelo presidente Luiz Flávio Borges D´Urso para ser o novo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas....

A Caasp está presente em 211 subseções da OAB/SP, por meio de 179 espaços e 32 regionais. No triênio 2010-2012 será presidida pelo conselheiro seccional, Fábio Romeu Canton Filho, 43 anos, que ocupou na Seccional paulista da OAB os cargos de coordenador do Conselho do Jovem Advogado, coordenador da Comissão de Direitos Humanos e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina....

"Um momento histórico e importante para a Advocacia de São Paulo". Dessa forma o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, classificou a Sessão Solene de Desagravo que lotou o auditório da Casa do Advogado do Espírito Santo do Pinhal, no último dia 24/9, às 18h, em favor do advogado Luciano Pasoti Monfardini, ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo juiz de Direito da 2ª vara de Espírito Santo do Pinhal, Marcio Estevam Fernandes, que tentou impedir a realização do desagravo, com medida judicial, derrubada pela OAB/SP....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, estará hoje, 24/9, às 17h30, na Casa do Advogado de Espírito Santo do Pinhal (av. 9 de Julho, 77), para participar da Sessão Solene de Desagravo Público ao advogado Luciano Pasoti Monfardini, ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo juiz de Direito da 2ª vara de Espírito Santo do Pinhal, Márcio Estevan Fernandes....

A OAB/SP obteve no TRF da 3ª região decisão favorável no Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança, que derrubou liminar que suspendia a Sessão Solene de Desagravo em favor de um advogado, que teve suas prerrogativas violadas, na comarca do Espírito Santo do Pinhal. O pedido de suspensão foi feito à Justiça pelo juiz que ofendeu as prerrogativas do advogado....

A OAB/SP repudia a decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, que deferiu ontem, 8/4, a busca e apreensão de documentos no Departamento Jurídico e salas de advogados do Grupo Opportunity no Rio de Janeiro. A competência para as providências de defesa das prerrogativas dos advogados é da Sccional na qual estão inscritos, portanto, a OAB/RJ....

Durante o encerramento do Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB/SP, ontem, 31/3, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às 18h, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso entregou ao presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, uma Carta Aberta, requerendo ao CNJ que se manifeste sobre a inviolabilidade dos departamentos jurídicos, uma vez que a OAB/SP entende que estão equiparados aos escritórios de advocacia....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará a palestra de abertura do Congresso Estadual do Jovem Advogado, com o tema "Advocacia e os Novos Mercados de Trabalho"....

Durante a homenagem que lhe foi prestada pelo Conselho Secional da OAB/SP, no dia 16/2, às 15h30, no salão nobre da Ordem, o advogado criminalista e membro nato vitalício da OAB, José Roberto Batochio, fez uma retrospectiva das lutas e das conquistas em torno das prerrogativas profissionais dos advogados – da década de 80 até os nossos dias - quando a Advocacia busca aprovar o Projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados....

A OAB/SP lançou neste final de semana, durante a XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções, em Campinas, a “Cartilha de Prerrogativas” da advocacia, que materializa a luta permanente da Seccional paulista contra as violações das prerrogativas da classe, primeira iniciativa da Campanha “Reaja”, proposta pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso....

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP, fez a abertura solene do XIII Seminário de Ética Profissional, que aconteceu no dia 24/9, às 9h, no auditório da CAASP. Além de D’Urso, compuseram a mesa dos trabalhos, o presidente da CAASP, Sidney Uliris Bortolato Alves; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fábio Romeu Canton Filho; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Sergei Cobra Arbex; o presidente da Turma de Ética Profissional do TED, Carlos Roberto Fornes Mateucci e o organizador do evento e membro da Turma de Ética Profissional, Luiz Francisco Torquato Avólio...

Com presenças ilustres – como as dos presidentes da Seccional Paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, e do Conselho Federal, Cezar Britto, a OAB/SP reinaugurou no dia 4/8, às 16h, a Sala de Prerrogativas no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, que fica no primeiro andar do prédio....

Nota OAB/SP divulga nota "repudiando os excessos cometidos durante operação realizada pela PF na última quinta-feira" Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, divulgou na última sexta-feira Nota repudiando os "excessos cometidos durante operação realizada pela PF na última quinta-feira, em escritório de advocacia". Ainda nesta sexta-feira, D'Urso esteve - juntamente com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Sergei Cobra Arbex; do conselheiro Rui Augusto Martins; e do chefe de gabinete, Edmilson Bordon - visitando o superintende da PF em São Paulo, J...

Sessão Solene Desagravo Público à OAB/SP acontece na tarde de hoje O Conselho Federal da OAB realiza hoje, às 15h, na sede da Seccional Paulista (Praça da Sé, 385, 1º andar), Sessão Solene de Desagravo Público, presidida por seu presidente, Cezar Britto, em favor da OAB/SP, agravada por declarações perpetradas pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Cesar Rabelo Pinho, que afirmou e reafirmou que procedimentos adotados pela Seccional Paulista em defesa das prerrogativas profissionais da classe eram "fascistas" e "macarthistas". "A ofensa proferida pelo procurador...

OAB/SP Comissão de prerrogativas visita Presidente do TRF/3 Dentro da proposta de realizar um trabalho institucional conjunto com os Tribunais, visando a observância às prerrogativas profissionais dos advogados, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Sergei Cobra Arbex, visitou ontem, a presidente do Tribunal Regional Federal – 3 – desembargadora Marli Ferreira. Sergei encaminhou as principais reclamações dos advogados – dificuldades em conseguir vista nos autos, de despachar com os juízes federais e falta de um detector de metais para uso dos advogado...

OAB/SP Liminar contra juiz que destituiu advogado A OAB/SP obteve liminar em mandado de segurança contra decisão do juiz da 2ª Vara Criminal do Guarujá, Thiago Hong Chui Kang que destituiu o advogado Pedro Paulo de Jorge Fernandes por discordar das expressões utilizadas pelo mesmo para justificar pedido de liberdade provisória de sua cliente, tendo ainda intimado a ré a constituir novo advogado em 10 dias. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Sergei Cobra Arbex e o coordenador da Regional de Prerrogativas de Santos, Marco Antonio dos Santos ...

Presídios Comissão de Prerrogativas da OAB/SP tem audiência com titular da SAP As condições precárias dos parlatórios, horários restritivos de atendimento e cumprimento de alvará de soltura apenas no dia seguinte foram alguns dos problemas que o presidente e vice da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Sergei Cobra Arbex e Daniel Bialski, levaram ao secretário de Administração Penitenciária do Estado, Antonio Ferreira Pinto, em audiência na SAP, ontem. Segundo Sergei, o secretário colou-se à disposição para adotar medidas frente aos problemas que a advocacia enfrenta no...

MIGALHAS nº 1.661

OAB/SP Fim do cerceamento de acesso aos autos O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Sergei Cobra Arbex, esteve ontem, às 10h30, em audiência com o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, na sede da secretaria, para tratar das dificuldades que os advogados vêm encontrando para ter acesso aos inquéritos no Decap – Departamento de Polícia Judiciária da Capital, Deic – Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado e delegacias de polícia. Segundo Sergei Cobra Arbex, o secretário mostrou preocupação com a preservação do direito ...

MIGALHAS nº 1.657

MIGALHAS nº 1.593

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam São Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasília. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 são novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovação. Neste cálculo não está incluída a Diretoria. Em números absolutos, são 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do...

OAB/SP   OAB/SP consegue remoção de avisos de desacato no judiciário estadual   Para a entidade, os avisos ostensivos intimidam os cidadãos, usuários do serviço público, que temem reclamar quando não recebem atendimento adequado.   Os conhecidos cartazes advertindo ser crime desacatar um servidor público, afixados nas repartições públicas paulistas, sobretudo nas unidades judiciárias, vão virar peça de museu. Em atendimento a uma representação do conselheiro seccional, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da...

MIGALHAS nº 1.518

MIGALHAS nº 1.475

Cargo   Sergei Cobra Arbex é o novo corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP   Pela Portaria 480/06, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, designou o conselheiro Sergei Cobra Arbex para o cargo de Corregedor do TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, presidido por Braz Martins Neto.   O novo corregedor tem as atribuições de proceder à inspeção e correição de todas 17 Turmas julgadoras do TED; decidir sobre reclamação contra atos atentatórios à ordem processual praticados pelas turmas ou seus presidentes; cuidar para manter o padrão de funcionamento ...

MIGALHAS nº 1.463

Recurso negadoJornalista Pimenta Neves permanece em liberdade A 10ª Câmara Criminal do TJ/SP negou ontem recurso do Ministério Público pedindo a prisão do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela Vara do Júri de Ibiúna em 5 de maio passado a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão, pelo assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide em agosto de 2000. A Câmara entendeu que a decisão do magistrado de Ibiúna não feriu direito líquido e certo, necessário para a impetração de um Mandado de Segurança, recurso utilizado pelo MP. Outro Mandado de Segurança com o...