Sergei Cobra Arbex

MIGALHAS nº 6.167

MIGALHAS nº 6.081

Em decisão unânime, colegiado julgou procedente recurso do MP/SP....

Trata-se de importante obra dividida em doze capítulos....

A influenciadora acusa o médico de violência obstétrica durante o parto de sua filha. O juiz considerou baixo o valor proposto pelo MP e abriu a possibilidade de nova proposta....

MIGALHAS nº 5.289

Influencer Shantal Verdelho acusa médico Renato Kalil de violência durante seu parto. Para o advogado Sergei Cobra, há lacuna na legislação....

Este artigo foi elaborado em homenagem à memória do dr. Mário Sérgio Duarte Garcia....

MIGALHAS nº 5.065

MIGALHAS nº 4.618

Para causídicos, sessões realizadas no mesmo horário geram prejuízo à advocacia....

MIGALHAS nº 4.585

Ministra considerou desproporcional fixar pena-base no quádruplo do mínimo legal com valoração negativa de apenas duas circunstâncias judiciais....

Em acirrada disputa, o advogado foi eleito para presidir a maior secional do país no triênio 2019/21....

Evento foi realizado pelo site Migalhas e pelo jornal Folha de S.Paulo....

MIGALHAS nº 4.486

MIGALHAS nº 4.482

MIGALHAS nº 4.472

MIGALHAS nº 3.904

Magistrado considerou o fato do réu ter respondido o processo em liberdade....

MIGALHAS nº 3.727

MIGALHAS nº 3.718

MIGALHAS nº 3.712

MIGALHAS nº 3.706

MIGALHAS nº 3.689

MIGALHAS nº 3.685

MIGALHAS nº 3.672

MIGALHAS nº 3.670

MIGALHAS nº 3.279

A opinião é dos advogados Horácio Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D´Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert....

Advogados comentam transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF....

MIGALHAS nº 3.265

Constituição Federal veda a censura, mas a imprensa deve ser responsável, opina o conselheiro federal da OAB Flávio Borges D´Urso....

MIGALHAS nº 3.263

MIGALHAS nº 3.162

Para a advogada Gislaine Caresia, a violência é o desafio a ser enfrentado....

Atualmente, pleito é formalizado pelo voto de colégio eleitoral formado pelos 81 conselheiros Federais....

MIGALHAS nº 3.060

Sessão foi interrompida pelo advogado de defesa. novo julgamento foi marcado para 23/8....

O vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o presidente da Subsecção de Pinheiros, Maurício Januzzi participaram na última sexta-feira, 2/9, da inauguração do novo Foro Regional do Butantã, totalmente digitalizado, e anunciaram que a OAB/SP manterá uma central facilitadora para que o processo digital seja uma realidade para os advogados....

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar vaga no STM, pelo quinto constitucional – classe dos advogados, recebeu Láurea de Homenagem das mãos do presidente OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em reunião do Conselho Seccional, no dia 20 de junho. ...

MIGALHAS nº 2.637

Ontem, 11/4, o TJ/SP inaugurou, na sala dos retratos do Palácio da Justiça, o retrato do desembargador Celso Luiz Limongi, ex-presidente do Tribunal (biênio 2006/2007)....

No último dia 26/11, o vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, recebeu na câmara municipal de São Carlos o título de cidadão Honorário de São Carlos....

Por aclamação do plenário do Colégio de Presidentes de subsecções foi aprovada a proposta do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, de criar a medalha de mérito Raimundo Paschoal Barbosa de Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados, durante o painel "Prerrogativas e o Respeito à Advocacia", na última sexta-feira, 22/10. Para D’Urso, o nome do advogado criminalista Raimundo Paschoal Barbosa, que presidiu a OAB/SP em 1976/77, é uma unanimidade. ...

Propostas de trabalho em conjunto foram o resultado positivo da visita do superintendente da PF de São Paulo, Leandro Daielo Coimbra, à OAB/SP, semana passada, onde foi recebido pelo presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, por diretores da Ordem e da CAASP e conselheiros seccionais. ...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, toma posse solene amanhã, 25/3, às 19h30, no Palácio de Convenções do Anhembi. Na mesma cerimônia serão empossados os membros do Conselho Seccional e das Diretorias da OAB/SP e da CAASP para o triênio 2010/2012....

Um cenário de destruição foi o que encontraram o vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o secretário-geral da Caasp, Sergei Cobra Arbex, na visita que realizaram na sexta-feira, 8/1, à cidade de São Luis do Paraitinga, que sofreu a maior cheia de sua história, na virada do ano, com o transbordamento do rio que corta a cidade....

O conselheiro seccional Antonio Ruiz Filho, ex-presidente da AASP, foi designado pelo presidente Luiz Flávio Borges D´Urso para ser o novo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas....

A Caasp está presente em 211 subseções da OAB/SP, por meio de 179 espaços e 32 regionais. No triênio 2010-2012 será presidida pelo conselheiro seccional, Fábio Romeu Canton Filho, 43 anos, que ocupou na Seccional paulista da OAB os cargos de coordenador do Conselho do Jovem Advogado, coordenador da Comissão de Direitos Humanos e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina....

"Um momento histórico e importante para a Advocacia de São Paulo". Dessa forma o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, classificou a Sessão Solene de Desagravo que lotou o auditório da Casa do Advogado do Espírito Santo do Pinhal, no último dia 24/9, às 18h, em favor do advogado Luciano Pasoti Monfardini, ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo juiz de Direito da 2ª vara de Espírito Santo do Pinhal, Marcio Estevam Fernandes, que tentou impedir a realização do desagravo, com medida judicial, derrubada pela OAB/SP....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, estará hoje, 24/9, às 17h30, na Casa do Advogado de Espírito Santo do Pinhal (av. 9 de Julho, 77), para participar da Sessão Solene de Desagravo Público ao advogado Luciano Pasoti Monfardini, ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo juiz de Direito da 2ª vara de Espírito Santo do Pinhal, Márcio Estevan Fernandes....

A OAB/SP obteve no TRF da 3ª região decisão favorável no Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança, que derrubou liminar que suspendia a Sessão Solene de Desagravo em favor de um advogado, que teve suas prerrogativas violadas, na comarca do Espírito Santo do Pinhal. O pedido de suspensão foi feito à Justiça pelo juiz que ofendeu as prerrogativas do advogado....

A OAB/SP repudia a decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, que deferiu ontem, 8/4, a busca e apreensão de documentos no Departamento Jurídico e salas de advogados do Grupo Opportunity no Rio de Janeiro. A competência para as providências de defesa das prerrogativas dos advogados é da Sccional na qual estão inscritos, portanto, a OAB/RJ....

Durante o encerramento do Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB/SP, ontem, 31/3, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às 18h, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso entregou ao presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, uma Carta Aberta, requerendo ao CNJ que se manifeste sobre a inviolabilidade dos departamentos jurídicos, uma vez que a OAB/SP entende que estão equiparados aos escritórios de advocacia....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará a palestra de abertura do Congresso Estadual do Jovem Advogado, com o tema "Advocacia e os Novos Mercados de Trabalho"....

Durante a homenagem que lhe foi prestada pelo Conselho Secional da OAB/SP, no dia 16/2, às 15h30, no salão nobre da Ordem, o advogado criminalista e membro nato vitalício da OAB, José Roberto Batochio, fez uma retrospectiva das lutas e das conquistas em torno das prerrogativas profissionais dos advogados – da década de 80 até os nossos dias - quando a Advocacia busca aprovar o Projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados....

A OAB/SP lançou neste final de semana, durante a XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções, em Campinas, a “Cartilha de Prerrogativas” da advocacia, que materializa a luta permanente da Seccional paulista contra as violações das prerrogativas da classe, primeira iniciativa da Campanha “Reaja”, proposta pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso....

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP, fez a abertura solene do XIII Seminário de Ética Profissional, que aconteceu no dia 24/9, às 9h, no auditório da CAASP. Além de D’Urso, compuseram a mesa dos trabalhos, o presidente da CAASP, Sidney Uliris Bortolato Alves; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fábio Romeu Canton Filho; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Sergei Cobra Arbex; o presidente da Turma de Ética Profissional do TED, Carlos Roberto Fornes Mateucci e o organizador do evento e membro da Turma de Ética Profissional, Luiz Francisco Torquato Avólio...

Com presenças ilustres – como as dos presidentes da Seccional Paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, e do Conselho Federal, Cezar Britto, a OAB/SP reinaugurou no dia 4/8, às 16h, a Sala de Prerrogativas no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, que fica no primeiro andar do prédio....

Nota OAB/SP divulga nota "repudiando os excessos cometidos durante operação realizada pela PF na última quinta-feira" Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, divulgou na última sexta-feira Nota repudiando os "excessos cometidos durante operação realizada pela PF na última quinta-feira, em escritório de advocacia". Ainda nesta sexta-feira, D'Urso esteve - juntamente com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Sergei Cobra Arbex; do conselheiro Rui Augusto Martins; e do chefe de gabinete, Edmilson Bordon - visitando o superintende da PF em São Paulo, J...

Sessão Solene Desagravo Público à OAB/SP acontece na tarde de hoje O Conselho Federal da OAB realiza hoje, às 15h, na sede da Seccional Paulista (Praça da Sé, 385, 1º andar), Sessão Solene de Desagravo Público, presidida por seu presidente, Cezar Britto, em favor da OAB/SP, agravada por declarações perpetradas pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Cesar Rabelo Pinho, que afirmou e reafirmou que procedimentos adotados pela Seccional Paulista em defesa das prerrogativas profissionais da classe eram "fascistas" e "macarthistas". "A ofensa proferida pelo procurador...

OAB/SP Comissão de prerrogativas visita Presidente do TRF/3 Dentro da proposta de realizar um trabalho institucional conjunto com os Tribunais, visando a observância às prerrogativas profissionais dos advogados, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Sergei Cobra Arbex, visitou ontem, a presidente do Tribunal Regional Federal – 3 – desembargadora Marli Ferreira. Sergei encaminhou as principais reclamações dos advogados – dificuldades em conseguir vista nos autos, de despachar com os juízes federais e falta de um detector de metais para uso dos advogado...

OAB/SP Liminar contra juiz que destituiu advogado A OAB/SP obteve liminar em mandado de segurança contra decisão do juiz da 2ª Vara Criminal do Guarujá, Thiago Hong Chui Kang que destituiu o advogado Pedro Paulo de Jorge Fernandes por discordar das expressões utilizadas pelo mesmo para justificar pedido de liberdade provisória de sua cliente, tendo ainda intimado a ré a constituir novo advogado em 10 dias. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Sergei Cobra Arbex e o coordenador da Regional de Prerrogativas de Santos, Marco Antonio dos Santos ...

Presídios Comissão de Prerrogativas da OAB/SP tem audiência com titular da SAP As condições precárias dos parlatórios, horários restritivos de atendimento e cumprimento de alvará de soltura apenas no dia seguinte foram alguns dos problemas que o presidente e vice da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Sergei Cobra Arbex e Daniel Bialski, levaram ao secretário de Administração Penitenciária do Estado, Antonio Ferreira Pinto, em audiência na SAP, ontem. Segundo Sergei, o secretário colou-se à disposição para adotar medidas frente aos problemas que a advocacia enfrenta no...

MIGALHAS nº 1.661

OAB/SP Fim do cerceamento de acesso aos autos O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Sergei Cobra Arbex, esteve ontem, às 10h30, em audiência com o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, na sede da secretaria, para tratar das dificuldades que os advogados vêm encontrando para ter acesso aos inquéritos no Decap – Departamento de Polícia Judiciária da Capital, Deic – Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado e delegacias de polícia. Segundo Sergei Cobra Arbex, o secretário mostrou preocupação com a preservação do direito ...

MIGALHAS nº 1.657

MIGALHAS nº 1.593

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam São Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasília. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 são novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovação. Neste cálculo não está incluída a Diretoria. Em números absolutos, são 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do...

OAB/SP   OAB/SP consegue remoção de avisos de desacato no judiciário estadual   Para a entidade, os avisos ostensivos intimidam os cidadãos, usuários do serviço público, que temem reclamar quando não recebem atendimento adequado.   Os conhecidos cartazes advertindo ser crime desacatar um servidor público, afixados nas repartições públicas paulistas, sobretudo nas unidades judiciárias, vão virar peça de museu. Em atendimento a uma representação do conselheiro seccional, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da...

MIGALHAS nº 1.518

MIGALHAS nº 1.475

Cargo   Sergei Cobra Arbex é o novo corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP   Pela Portaria 480/06, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, designou o conselheiro Sergei Cobra Arbex para o cargo de Corregedor do TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, presidido por Braz Martins Neto.   O novo corregedor tem as atribuições de proceder à inspeção e correição de todas 17 Turmas julgadoras do TED; decidir sobre reclamação contra atos atentatórios à ordem processual praticados pelas turmas ou seus presidentes; cuidar para manter o padrão de funcionamento ...

MIGALHAS nº 1.463

Recurso negadoJornalista Pimenta Neves permanece em liberdade A 10ª Câmara Criminal do TJ/SP negou ontem recurso do Ministério Público pedindo a prisão do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela Vara do Júri de Ibiúna em 5 de maio passado a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão, pelo assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide em agosto de 2000. A Câmara entendeu que a decisão do magistrado de Ibiúna não feriu direito líquido e certo, necessário para a impetração de um Mandado de Segurança, recurso utilizado pelo MP. Outro Mandado de Segurança com o...