
Fragata e Antunes Advogados
Praça Dom José Gaspar, nº 30 - 1º andar, Centro - São Paulo/SP - 01047-010 - Brasil
Na São Paulo de 1947 apenas uma Universidade formava advogados no Estado. Ali iniciava a carreira profissional de Francisco Antonio Fragata e o que é hoje Fragata e Antunes Advogados. No início uma simples parceira com outro colega de escritório no centro da cidade. Com o passar dos anos a equipe foi gradativamente aumentando. Em meados da década de 50 o "núcleo duro" do escritório já tinha, além de outros brilhantes advogados, o colaborador e advogado Paulino Nicida que permaneceu no escritório por mais de 50 anos. Um fantástico profissional! Com a especialização de advocacia voltada para empresas e para o direito de família, o escritório crescia. Área Cível e Trabalhista se destacavam. Em 1994, poucos anos depois da vigência do Código de Defesa do Consumidor, surgia a advocacia de volume (ou de massa), do qual o escritório foi pioneiro. Celso David Antunes, advogado fluminense integrava a sociedade em 1999 e trazia seu conhecimento e sobrenome para o então Fragata Advogados Associados, com a abertura do escritório do Rio de Janeiro. A partir de então, a história passou a conhecer Fragata e Antunes Advogados Associados. Daí para a ampliação rumo a Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e outros Estados, foi consequência natural dos bons serviços e das necessidades dos clientes. O atendimento é nacional. Sócios em todos os Estados colaboram para que o escritório cumpra sua missão de bem advogar. Muita coisa mudou desde então: das máquinas de escrever Olivetti a computadores e servidores de alta performance. Do telefone de galalite para a transmissão de internet e os mais variados meios de comunicação. Dos arquivos de ficha a inteligência artificial e a "nuvem"! E o escritório sempre adaptado a seu tempo. Um pouco à frente, na verdade. Hoje são quase dois mil colaboradores, dentro ou fora dos escritórios: advogados, estagiários, funcionários, correspondentes. Todos atendendo às centenas de casos que chegam todos os dias. Quer do contencioso - grande vocação do escritório - como de consultoria, onde a atuação é fervente. Considerando as constantes mudanças no Direito e no mercado, o escritório vem atuando na área de Direito Digital e está totalmente em linha com a implementação de novas tecnologias em sua operação, já sendo grande referência na chamada "Advocacia 4.0". Ainda estamos construindo essa história. E contamos com todos nossos colaboradores e clientes para que ela se mantenha dentro de nossos exigentes padrões, ao longo destes 70 anos de existência: excelência na prestação dos serviços e alta conduta ética.
Áreas de atuação
Contencioso Judicial, Desenvolvimento de Estratégias Preventivas, Recuperação de Crédito e Cobrança, Relações de Consumo, Representação em Procedimentos Administrativos, Responsabilidade Civil, Trabalhista - Consultivo e Contencioso e Direito Digital.,Assessoria na Elaboração de Contratos e Transações Comerciais
Idiomas
Localização
Praça Dom José Gaspar, nº 30 - 1º andar Centro São Paulo/SP - 01047-010 BrasilUnidades
Salvador/BA
Rua Portugal, 05 - Sobreloja
Comércio - Salvador/BA - 40015-903 - Brasil
Telefone: (71) 3254-5800
Belo Horizonte/MG
Rua Tenente Brito de Melo, 1223 - 3º andar
Barro Preto - Belo Horizonte/MG - 30180-074 - Brasil
Telefone: (31) 3526-1640
Curitiba/PR
Avenida Vicente Machado, 320 - 2º andar
Centro - Curitiba/PR - 80420-010 - Brasil
Telefone: (41) 3076-4520
Rio de Janeiro/RJ
Av. Rio Branco, 89, 11º andar, Edifício Manhattan Tower
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20090-000 - Brasil
Telefone: (21) 3814-9000
Porto Alegre/RS
Rua General Bento Martins, nº 24 - conj. 702
Centro Histórico - Porto Alegre/RS - 90010-080 - Brasil
Telefone: (51) 3342-0102
Portugal
Rua da Escola, nº 41, 1º Esqº Antanhol
- 3040563 - Portugal
Telefone: (35) 1919666873
São Paulo/SP
Praça Dom José Gaspar, nº 30 - 1º andar
Centro - São Paulo/SP - 01047-010 - Brasil
Telefone: (11) 3255-6603
São Paulo/SP
Rua Gomes de Carvalho, 1666 18º andar
Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04547-006 - Brasil
Publicações


Fragata e Antunes Advogados presente no Ranking 100 Open Startups 2025
Reconhecimento consolida quatro anos consecutivos da banca entre as corporações mais engajadas em inovação aberta no Brasil.

Lançamento do livro "Do Papel ao Algoritmo: 35 anos do CDC e o Futuro das Relações de Consumo"
O evento acontece dia 10/11, às 19h, em São Paulo.

Advogado defende debate mais amplo sobre PL que altera CDC
Segundo Francisco Fragata Jr., presidente do Fragata e Antunes Advogados, proposta que altera regras do CDC e endurece sanções a fornecedores precisa ser discutida com sociedade, consumidores e setor produtivo.

Fragata e Antunes Advogados abre novo escritório na capital paulista
Novo endereço na Vila Olímpia marca expansão da banca em São Paulo.

TJ/RJ se equivoca ao limitar número diário de acessos ao PJe
O TJ/RJ limitou consultas no PJe a 100/dia para coibir golpes, mas medida prejudica advogados e não resolve a fraude, exigindo soluções técnicas e cooperativas.

Segurança jurídica exige eficiência processual e controle sobre o uso estratégico de precedentes
A segurança jurídica exige uso estratégico de precedentes, aliando técnica, coerência e eficiência para garantir previsibilidade e isonomia no contencioso cível.

Fragata e Antunes Advogados integra IA ao escritório com a EficiêncIA
Nova área estratégica usa IA para qualificar petições, otimizar fluxos jurídicos, mapear padrões processuais e combater a litigância abusiva, sem abrir mão da curadoria técnica e da validação humana.

Tema 98 IRDR: TJ/MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias
Tema 98 do IRDR propõe frear danos morais automáticos em casos de crédito não devolvido, buscando equilíbrio entre proteção ao consumidor e segurança jurídica.

Como os ventos da política influenciam a vida dos imigrantes em Portugal
Imigrantes sustentam Portugal, mas enfrentam retrocessos legais e xenofobia crescente. Integração é urgente, não repressão.

Dia do Consumidor convida a uma reflexão
O Dia do Consumidor serve como um convite à reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser superados

Entenda como robôs e IA impactam os escritórios de advocacia
A automação jurídica otimiza processos, reduz erros e custos, liberando advogados para atividades estratégicas, impulsionando eficiência e inovação no setor.

Entenda os impactos da resolução BC 429 nas instituições que operam o Pix
Medidas elevam segurança e conformidade, impactando IPs e criando novas áreas de atuação jurídica.

Fragata e Antunes Advogados tem nova sócia de capital
A advogada Carolina Nogueira ingressou no escritório em 2008 como estagiária.

TJ/SP condena advogado por tentativa de fraude a agência de viagens
Advogado e mãe usaram foto da internet para ação contra hotel contratado e foram condenados após constatação de diversas ações semelhantes.

O CDC e sua aplicação às apostas esportivas e jogos online
A lei 14.790/23 regulamenta apostas esportivas e jogos online no Brasil, garantindo proteção ao consumidor e estabelecendo regras claras para o setor.

Fragata e Antunes Advogados anuncia quatro novos sócios de serviço
Beatriz Moraes, Eduardo Nepomuceno, Murilo Ferreira e Rachel Rodrigues já atuavam como advogados no escritório e foram os escolhidos para assumirem o novo cargo.

Fragata e Antunes firma parceria com a Giusto e Klein na área penal
A Giusto e Klein Advocacia, butique fluminense especializada em Direito Penal Empresarial, é comandada pelos advogados criminalistas Bruno Giusto e Isabela Klein.

Sócio da banca Fragata e Antunes analisa liderança no setor jurídico
Luiz Victor Cândido, gestor jurídico e sócio do escritório, e David Braga, CEO e headhunter da Prime Talent Executive Search, destacam os desafios de gerenciar advogados.

Pix: Bloqueio em cadeia de contas pode reduzir golpes
Mas é preciso garantir direitos do consumidor.

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal
Os 35% dos processos judiciais são execuções fiscais; 88% destas estão congestionadas. Em 2021, arrecadou-se R$94 bilhões, porém considerado baixo. 86% tramitam na Justiça Estadual, tratando de tributos de baixa complexidade.

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo
Juiz afirmou que os documentos fornecidos pela instituição financeira comprovam a clara confirmação do consumidor quanto ao acordo estabelecido.

STJ: Decolar não responde por falha na prestação de serviço de cia aérea
Decisão do colegiado foi baseada em jurisprudência pacificada da Corte da Cidadania.

Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Relevância crescente das assinaturas eletrônicas e digitais, como DocuSign e ClickSign, destaca a importância de entender as distinções. Enquanto a eletrônica é aceita legalmente, a digital, com criptografia, oferece maior segurança.

O Frankenstein, o babuíno e o Jabuti: O uso da IA nos livros
O debate mais importante é sobre o uso integral de uma ferramenta automatizada para produzir uma atividade artística. Isso porque estas não são efetivamente uma "inteligência" na acepção correta do termo, já que não são criativas.

A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs
A busca pela justiça e pela facilitação do acesso à justiça deve ser o cerne de qualquer mudança no sistema judiciário. É fundamental reconhecer que a realidade judiciária pode variar significativamente de um Estado para outro e as regras e procedimentos precisam ser adaptados para refletir essas diferenças.

Audiência pública no STJ discutirá cautela em litigância predatória
Segundo o relator do processo, ministro Moura Ribeiro, a demanda necessita de "uma análise mais profunda dos argumentos e das posições envolvidos no julgamento da causa".

Ordinarização dos Juizados põe em risco a efetividade do acesso à Justiça
Isto, com certeza, impediria a processualização ordinária no rito dos Juizados.

Pauta ambiental é importante para a humanidade
Que esta pauta fortaleça dia após dia o convite a repensar a atual relação do Homem com a natureza, devolvendo ao meio ambiente o seu correto desígnio, enquanto suporte para toda manifestação de vida e diversidade das espécies.



