
Fragata e Antunes Advogados
Praça Dom José Gaspar, nº 30 - 1º andar, Centro - São Paulo/SP - 01047-010 - Brasil
Na São Paulo de 1947 apenas uma Universidade formava advogados no Estado. Ali iniciava a carreira profissional de Francisco Antonio Fragata e o que é hoje Fragata e Antunes Advogados. No início uma simples parceira com outro colega de escritório no centro da cidade. Com o passar dos anos a equipe foi gradativamente aumentando. Em meados da década de 50 o "núcleo duro" do escritório já tinha, além de outros brilhantes advogados, o colaborador e advogado Paulino Nicida que permaneceu no escritório por mais de 50 anos. Um fantástico profissional! Com a especialização de advocacia voltada para empresas e para o direito de família, o escritório crescia. Área Cível e Trabalhista se destacavam. Em 1994, poucos anos depois da vigência do Código de Defesa do Consumidor, surgia a advocacia de volume (ou de massa), do qual o escritório foi pioneiro. Celso David Antunes, advogado fluminense integrava a sociedade em 1999 e trazia seu conhecimento e sobrenome para o então Fragata Advogados Associados, com a abertura do escritório do Rio de Janeiro. A partir de então, a história passou a conhecer Fragata e Antunes Advogados Associados. Daí para a ampliação rumo a Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e outros Estados, foi consequência natural dos bons serviços e das necessidades dos clientes. O atendimento é nacional. Sócios em todos os Estados colaboram para que o escritório cumpra sua missão de bem advogar. Muita coisa mudou desde então: das máquinas de escrever Olivetti a computadores e servidores de alta performance. Do telefone de galalite para a transmissão de internet e os mais variados meios de comunicação. Dos arquivos de ficha a inteligência artificial e a "nuvem"! E o escritório sempre adaptado a seu tempo. Um pouco à frente, na verdade. Hoje são quase dois mil colaboradores, dentro ou fora dos escritórios: advogados, estagiários, funcionários, correspondentes. Todos atendendo às centenas de casos que chegam todos os dias. Quer do contencioso - grande vocação do escritório - como de consultoria, onde a atuação é fervente. Considerando as constantes mudanças no Direito e no mercado, o escritório vem atuando na área de Direito Digital e está totalmente em linha com a implementação de novas tecnologias em sua operação, já sendo grande referência na chamada "Advocacia 4.0". Ainda estamos construindo essa história. E contamos com todos nossos colaboradores e clientes para que ela se mantenha dentro de nossos exigentes padrões, ao longo destes 70 anos de existência: excelência na prestação dos serviços e alta conduta ética.
Áreas de atuação
Contencioso Judicial, Desenvolvimento de Estratégias Preventivas, Recuperação de Crédito e Cobrança, Relações de Consumo, Representação em Procedimentos Administrativos, Responsabilidade Civil, Trabalhista - Consultivo e Contencioso e Direito Digital.,Assessoria na Elaboração de Contratos e Transações Comerciais
Idiomas
Localização
Praça Dom José Gaspar, nº 30 - 1º andar Centro São Paulo/SP - 01047-010 BrasilUnidades
Salvador/BA
Rua Portugal, 05 - Sobreloja
Comércio - Salvador/BA - 40015-903 - Brasil
Telefone: (71) 3254-5800
Belo Horizonte/MG
Rua Tenente Brito de Melo, 1223 - 3º andar
Barro Preto - Belo Horizonte/MG - 30180-074 - Brasil
Telefone: (31) 3526-1640
Curitiba/PR
Avenida Vicente Machado, 320 - 2º andar
Centro - Curitiba/PR - 80420-010 - Brasil
Telefone: (41) 3076-4520
Rio de Janeiro/RJ
Av. Rio Branco, 89, 11º andar, Edifício Manhattan Tower
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20090-000 - Brasil
Telefone: (21) 3814-9000
Porto Alegre/RS
Rua General Bento Martins, nº 24 - conj. 702
Centro Histórico - Porto Alegre/RS - 90010-080 - Brasil
Telefone: (51) 3342-0102
Portugal
Rua da Escola, nº 41, 1º Esqº Antanhol
- 3040563 - Portugal
Telefone: (35) 1919666873
São Paulo/SP
Praça Dom José Gaspar, nº 30 - 1º andar
Centro - São Paulo/SP - 01047-010 - Brasil
Telefone: (11) 3255-6603
Publicações


Como os ventos da política influenciam a vida dos imigrantes em Portugal
Imigrantes sustentam Portugal, mas enfrentam retrocessos legais e xenofobia crescente. Integração é urgente, não repressão.

Dia do Consumidor convida a uma reflexão
O Dia do Consumidor serve como um convite à reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser superados

Entenda como robôs e IA impactam os escritórios de advocacia
A automação jurídica otimiza processos, reduz erros e custos, liberando advogados para atividades estratégicas, impulsionando eficiência e inovação no setor.

Entenda os impactos da resolução BC 429 nas instituições que operam o Pix
Medidas elevam segurança e conformidade, impactando IPs e criando novas áreas de atuação jurídica.

Fragata e Antunes Advogados tem nova sócia de capital
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TJ/SP condena advogado por tentativa de fraude a agência de viagens
Advogado e mãe usaram foto da internet para ação contra hotel contratado e foram condenados após constatação de diversas ações semelhantes.

O CDC e sua aplicação às apostas esportivas e jogos online
A lei 14.790/23 regulamenta apostas esportivas e jogos online no Brasil, garantindo proteção ao consumidor e estabelecendo regras claras para o setor.

Fragata e Antunes Advogados anuncia quatro novos sócios de serviço
Beatriz Moraes, Eduardo Nepomuceno, Murilo Ferreira e Rachel Rodrigues já atuavam como advogados no escritório e foram os escolhidos para assumirem o novo cargo.

Fragata e Antunes firma parceria com a Giusto e Klein na área penal
A Giusto e Klein Advocacia, butique fluminense especializada em Direito Penal Empresarial, é comandada pelos advogados criminalistas Bruno Giusto e Isabela Klein.

Sócio da banca Fragata e Antunes analisa liderança no setor jurídico
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Pix: Bloqueio em cadeia de contas pode reduzir golpes
Mas é preciso garantir direitos do consumidor.

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal
Os 35% dos processos judiciais são execuções fiscais; 88% destas estão congestionadas. Em 2021, arrecadou-se R$94 bilhões, porém considerado baixo. 86% tramitam na Justiça Estadual, tratando de tributos de baixa complexidade.

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo
Juiz afirmou que os documentos fornecidos pela instituição financeira comprovam a clara confirmação do consumidor quanto ao acordo estabelecido.

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Decisão do colegiado foi baseada em jurisprudência pacificada da Corte da Cidadania.

Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Relevância crescente das assinaturas eletrônicas e digitais, como DocuSign e ClickSign, destaca a importância de entender as distinções. Enquanto a eletrônica é aceita legalmente, a digital, com criptografia, oferece maior segurança.

O Frankenstein, o babuíno e o Jabuti: O uso da IA nos livros
O debate mais importante é sobre o uso integral de uma ferramenta automatizada para produzir uma atividade artística. Isso porque estas não são efetivamente uma "inteligência" na acepção correta do termo, já que não são criativas.

A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs
A busca pela justiça e pela facilitação do acesso à justiça deve ser o cerne de qualquer mudança no sistema judiciário. É fundamental reconhecer que a realidade judiciária pode variar significativamente de um Estado para outro e as regras e procedimentos precisam ser adaptados para refletir essas diferenças.

Audiência pública no STJ discutirá cautela em litigância predatória
Segundo o relator do processo, ministro Moura Ribeiro, a demanda necessita de "uma análise mais profunda dos argumentos e das posições envolvidos no julgamento da causa".

Ordinarização dos Juizados põe em risco a efetividade do acesso à Justiça
Isto, com certeza, impediria a processualização ordinária no rito dos Juizados.

Pauta ambiental é importante para a humanidade
Que esta pauta fortaleça dia após dia o convite a repensar a atual relação do Homem com a natureza, devolvendo ao meio ambiente o seu correto desígnio, enquanto suporte para toda manifestação de vida e diversidade das espécies.

Sistemática dos juizados especiais facilita demandas predatórias
Em um mundo ideal de relações sociais honestas e animadas na boa-fé, a repetição de ações não seria considerada predatória. Nesses casos, a produção de documentos seria suficiente para que o juiz chegasse a uma conclusão.

Consumidor não vacinado que desistiu de viagem arcará com penalidade
Decolar.com ofereceu alternativas, mas consumidor queria o reembolso integral. Ele, portanto, deverá arcar com penalidades previstas em contrato.

A inteligência artificial e o Poder Judiciário: o cenário brasileiro diante da nova agenda mundial
O Judiciário do Brasil está caminhando na mesma direção que a maioria dos países desenvolvidos, considerando as novas revoluções tecnológicas.

Fragata e Antunes Advogados inaugura novas instalações em BH
A sede do escritório na capital mineira foi ampliada.

Fragata e Antunes Advogados e Deep Legal firmam parceria
Com a parceria, o escritório pretende melhorar ainda mais a sua prestação de serviços.

As custas e a vinculação ao êxito dos recursos nos Juizados Especiais
O advogado só recebe honorários nos casos em que o recorrente for vencido, deixando de abarcar tantos outros casos e hipóteses em que a parte recorrente logra êxito na contenda.

Fragata e Antunes Advogados comemora 75 anos
Fundado em SP em 1947, escritório atualmente possui sete unidades e atua em todo território nacional.

TJ/PR: Decolar não responde por cancelamento de voo durante a pandemia
Colegiado concluiu que o cancelamento não é resultante do serviço típico da Decolar, mas sim das medidas de isolamento social que impossibilitou inúmeros voos.
