11.nov.2025
Desde 2023
Kohl & Maia Advogados
SHS Quadra 06 , Bloco E Complexo Brasil 21, Salas 1804/1805 Asa Sul - Brasília/DF - 70316-902 - Brasil
O escritório Kohl & Maia Advogados tem sede em Brasília, com filial em Fortaleza e em Campo Grande, com o enfoque em atender demandas de alta complexidade nos Tribunais Superiores, emitindo pareceres, funcionando também como consultor e advogado.
Áreas de atuação
Tribunais Superiores
Idiomas
inglês
Localização
SHS Quadra 06 , Bloco E Complexo Brasil 21, Salas 1804/1805 Asa Sul Brasília/DF - 70316-902 BrasilUnidades
Brasília/DF
SHS Quadra 06 , Bloco E Complexo Brasil 21, Salas 1804/1805
Asa Sul - Brasília/DF - 70316-902 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3546-0242
Fortaleza/CE
Av. Des. Moreira, 760 Centurion Business Center, Sala 1908
Meireles - Fortaleza/CE - 60170-000 - Brasil
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Av. Afonso Pena, 5723 Sala 1704
Chácara Cachoeira - Campo Grande/MS - 79031-010 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (67) 3026-1051
Sócios
EKJ
Edson Kohl Jr.
Sócio
Mário Goulart Maia
Sócio
Advogado, Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, autor de livros, parecista, consultor jurídico, palestrante e sócio do Kohl & Maia Advogados.
Napoleão Nunes Maia
Sócio
Publicações
31.out.2025
Antígona entre o Direito Natural e o constitucionalismo garantista
A tragédia clássica inspira reflexão sobre os limites da lei e a preservação da justiça.
7.out.2025
Garantias fundamentais no processo disciplinar: Entre a eficiência administrativa e o devido processo legal
A aplicação de sanções na esfera administrativa exige não apenas o cumprimento de formalidades, mas a efetiva proteção dos direitos constitucionais, assegurando julgamentos justos, transparentes e proporcionais.
25.set.2025
A importância histórica das Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil
O que a história das CPIs nos revelam sobre a política brasileira?
3.set.2025
A revaloração jurídica de fatos incontroversos no processo civil brasileiro
Prática admitida nos tribunais superiores que consiste em atribuir novo enquadramento jurídico a fatos não contestados pelas partes.
27.ago.2025
A lei Magnitsky no Brasil: Conflitos entre soberania nacional e extraterritorialidade de sanções internacionais
A aplicação da lei Magnitsky a um ministro do STF expõe um inédito impasse entre soberania nacional e sanções estrangeiras, gerando insegurança jurídica.
14.ago.2025
A exclusão de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista no ambiente escolar: Aspectos legais e responsabilidades das instituições de ensino
A suspensão e a exclusão de alunos com TEA - Transtorno do Espectro Autista configuram discriminação vedada pela legislação brasileira, impondo às escolas deveres inequívocos de inclusão e adaptação.
24.jul.2025
Falta de fiscalização das autarquias e o aumento das demandas no Judiciário
A ineficiência de autarquias tem impulsionado a judicialização, sobrecarregando o Judiciário com conflitos que deveriam ser resolvidos na via administrativa.
25.jun.2025
Kohl & Maia Advogados assessora XBRI Pneus no Paraná
Iniciativa conjunta entre XBRI Pneus e Linglong inclui fábrica sustentável e centro de inovação.
23.jun.2025
Autoridade e poder quando a norma não se legitima pela força
O artigo reflete sobre autoridade, poder e legalidade, destacando o papel da Administração Pública e os limites impostos pelo princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito.
28.abr.2025
Da necessidade do controle dos atos administrativos judiciais pelos outros Poderes da República
O novo Leviatã reflete os desafios do poder estatal na modernidade, exigindo controle democrático sobre todos os seus braços, inclusive o Judiciário.
28.mar.2025
