
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados
Rua do Ouvidor, 108 - 9º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20040-030 - Brasil
Fundado em 2008 no Rio de Janeiro, o Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados se distingue por desenvolver relações duradouras e fortes com seus clientes, oferecendo velocidade e capacidade para acompanhar a dinâmica dos negócios e gerar soluções valiosas, além da segurança para a tomada das melhores decisões. O Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados possui como valores a excelência, a eficiência e, acima de tudo, a ética na atuação profissional, valores estes que conduzem a forma de trabalho do escritório entre os clientes, parceiros e órgãos públicos administrativos e judiciais. A equipe, liderada pelos sócios Janssen Murayama e Bruno Affonso Ferreira, é formada por profissionais egressos de universidades renomadas, com elevado nível técnico e em constante atualização em suas respectivas áreas de atuação. Além dessa expertise, o escritório possui uma vasta rede de contatos e parceiros estratégicos, nas mais diversas áreas, tanto no Brasil quanto no exterior, permitindo a participação em quaisquer projetos e operações, legais ou multidisciplinares. O escritório possui larga experiência em diversos setores e atividades empresariais, atendendo clientes nacionais e internacionais. Atua em segmentos como Óleo e Gás, Distribuição de Combustíveis, Saúde, Audiovisual, Novas Tecnologias, Higiene Pessoal e Cosméticos, Transporte e Logística, Importadores e Exportadores, Imobiliário, Supermercados, Franquias e Expatriação, entre outros, além de defender os interesses dos clientes pessoas físicas.
Áreas de atuação
Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Tributário, Comércio Exterior e Aduaneiro.
Idiomas
Publicações


"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de drilling
Webinar reúne especialista para discutir impactos nas operações de perfuração e os desafios fiscais do setor de óleo e gás.

STJ admite fraude à execução antes da citação do sócio
A transferência de bens pelo sócio pode ser considerada fraudulenta quando houver provas de que ele já sabia da cobrança fiscal.

Impugnação administrativa não interrompe prescrição para repetição de indébito
STJ alerta que a demora na discussão administrativa pode levar à perda do prazo para recuperar tributos pagos indevidamente.

STJ dispensa advogados do adiantamento de custas recursais na cobrança de honorários
Decisão reconhece que a dispensa de custas prevista no CPC também abrange recursos interpostos para cobrar honorários advocatícios.

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"
Encontro será realizado em 3/11 e discutirá os principais impactos das mudanças tributárias sobre operações e negócios do setor de energia.

Até onde a dívida de um cônjuge pode atingir o patrimônio do outro?
STJ admite penhora de valores em conta do cônjuge do devedor sob comunhão universal, desde que preservada a meação e respeitados bens exclusivos.

Governança e Compliance: Quando o agente de inteligência artificial decide
Agentes de IA já tomam decisões nas empresas, mas a falta de responsáveis e controles expõe negócios a riscos jurídicos e falhas de compliance.

CBS e IBS sobre combustíveis: Como será calculada a carga tributária de referência
Portaria define metodologia para calcular alíquotas de CBS e IBS sobre combustíveis e exige atenção das empresas aos critérios de apuração.

Comissão antecipada muda a natureza da receita?
Remunerações fixas antecipadas por assessorias de investimentos podem integrar a receita operacional, conforme a origem econômica da remuneração.

Como funcionará a apuração assistida do imposto seletivo
Apuração assistida do imposto seletivo usará documentos fiscais eletrônicos para automatizar o cálculo e facilitar o acompanhamento do tributo.

Nem todo benefício de ICMS será compensado pelo Fundo
Receita Federal aponta que a redução de benefícios de ICMS não garante compensação pelo FCBF e destaca critérios para acesso ao Fundo.

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"
Nathalia Bonifácio analisa efeitos da reforma tributária sobre receitas, preços e competitividade do setor cinematográfico em webinar marcado para dia 29/9.

A reforma tributária coloca em debate a natureza dos aportes em coproduções audiovisuais e os limites da incidência do IBS e da CBS
Aportes em coproduções audiovisuais levantam dúvidas sobre a incidência de IBS e CBS e a distinção entre investimento e prestação de serviço.

Coproduções audiovisuais e IBS/CBS: Há fornecimento tributável nos aportes entre coprodutores?
A reforma tributária coloca em debate a natureza dos aportes em coproduções audiovisuais e os limites da incidência do IBS e da CBS.

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento
A penhora sobre receitas empresariais deve observar o impacto global das constrições, evitando excessos que comprometam a continuidade das atividades.

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"
O evento traz Rodrigo Novo, que atua na articulação da agenda tributária estratégica do mercado de gás natural no Brasil.

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"
O livro, que analisa desafios tributários do agronegócio brasileiro, será lançado em 27/8, no Rio de Janeiro.

Livro examina os desafios da tributação no agronegócio brasileiro
A publicação reúne artigos de especialistas que abordam aspectos do sistema tributário e questões práticas que afetam o setor.

"Direito e Governança da Economia Condominial"
Evento discute os desafios jurídicos e de governança da economia condominial, com foco na gestão, segurança jurídica e eficiência administrativa.

EPC e Turnkey: Quando o contrato "chave na mão" abre disputas bilionárias e o que o direito pode fazer a respeito
A inclusão da assessoria jurídica desde a fase de pré-contrato e o gerenciamento do ciclo de vida contratual são ferramentas de prevenção de litígios em projetos de grande porte.

IA na redação - Os riscos jurídicos que os veículos de comunicação não podem ignorar
A inteligência artificial já integra as redações, mas impõe desafios sobre autoria, direitos autorais e uso indevido de conteúdo jornalístico.

Investimento inteligente em projetos incipientes para startups: O papel do mútuo conversível
O mútuo conversível impulsiona startups ao unir financiamento e futura participação societária, equilibrando investimento, inovação e segurança jurídica.

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"
Nesta edição, o webinar recebe o especialista Fábio Gaspar em 16/6, via Zoom, para debater a reforma tributária no setor de óleo e gás.

A responsabilidade pelo IPTU anterior à imissão na posse na arrematação
STJ reafirma que o arrematante pode responder pelo IPTU após a arrematação, mesmo sem posse do imóvel, conforme previsão do edital.

O aspecto temporal do IBS e da CBS à luz da LC 214/25
A reforma do IBS e CBS pela LC 214/2025 centraliza o fornecimento como fato gerador, mas amplia complexidade com antecipações.

Como será feita a fiscalização do IBS?
A LC 227/26 busca tornar a fiscalização do IBS mais cooperativa, eficiente e segura para contribuintes e entes federativos.

A reforma tributária no âmbito do ITCMD
Mudanças no ITCMD padronizam regras, ampliam fiscalização e tornam imposto mais progressivo, elevando controle e impacto no planejamento sucessório.




