2.jun.2021
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Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados
SBS Qd 02 Bl E Sl. 1205, Ed. Prime, Asa Sul - Brasília/DF - 70070-120 - Brasil
O escritório Santos Perego e Nunes da Cunha Advogados Associados atua em total sintonia com o que acontece no mundo. É reconhecido pelo alcance rápido de resultados, o que garante a satisfação dos clientes e o coloca em um patamar de excelência em todas as áreas em que atua. Eficiência, agilidade, qualidade e conhecimento técnico são algumas das palavras que podem definir a banca.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito de Família e Sucessões, Direito Médico, Direito Penal, Direito Educacional, Direito do Trabalho. Compliance Trabalhista. Direito Ambiental. Direito Condominial. Assessoria e Consultoria para operadores de plano de saúde. Direito Tributário. Recuperação de créditos., Direto Civil, Holding Familiar e Patrimonial. Direito Imobiliário
Idiomas
espanholportuguês
Sócios
P
Prezados(as)
administrativo
Publicações
27.mai.2021
TD/DF firma entendimento de que é possível a cobrança de parcelas vincendas no curso do processo de execução
A tese foi fixada no julgamento de incidente de demandas repetitivas autuado sob o 0715584-36.2019.8.07.0000.
23.abr.2021
Não há vínculo de emprego entre sócio e empresa de agente autônomo de investimentos
Magistrado considerou que o trabalhador é pessoa instruída e sabe os documentos que assina.
12.fev.2021
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.
8.fev.2021
Cotas para mulheres no mercado de trabalho
A lei deve ser para todos, sem qualquer discriminação, possibilitando que homens e mulheres alçam-se no mercado de trabalho com a garantia de que seu contrato tem ênfase econômica proporcional ao serviço desempenhado e à formação pessoal.
20.jan.2021
A problemática da citação por WhatsApp e demais meios eletrônicos distintos do sistema próprio do Judiciário
A (in)existência jurídica das citações realizadas via aplicativos de mensagens instantâneas e e-mail, e seus desdobramentos no Processo Civil.
13.jan.2021
A prevalência do interesse coletivo sobre Direito Fundamental Individual
Em mais uma ocasião, o Direito Individual é preterido pelo interesse coletivo, quando do indeferimento do pedido de entrada de brasileiros em território nacional sem a apresentação de teste negativo da covid-19 (RT-PCR).
12.jan.2021
STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias
A tese foi fixada no julgamento de incidente de demandas repetitivas e recursos representativos da controvérsia 88, REsp 1.809.486/SP e REsp 1.755.866/SP.
23.dez.2020
STF declara a constitucionalidade da vacinação compulsória
A tese foi fixada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIn 6.586/DF proposta pelo Partido Democrático Trabalhista - PTD
16.dez.2020
STF assegura direito à realização de concurso público em datas e horários diversos por motivos religiosos
A tese foi fixada no julgamento conjunto do RE 611.874 e ARE 1.099.099 e em repercussão geral.
19.nov.2020
