18.abr.2024
18.abr.2024
Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis
Hospitais, clínicas e operadoras operam dados sensíveis e precisam estar adequados à LGPD.
18.abr.2024
Governança de IA é a nova fronteira do ESG
A busca por governança ética da IA intensifica-se globalmente, visando garantir controle humano sobre a tecnologia. Países, incluindo o Brasil, têm assinado compromissos como a Declaração de Bletchley e resoluções da ONU para regulamentar o uso responsável da IA.
17.abr.2024
Independência e harmonia dos poderes na lição de Pontes de Miranda
As lições de Pontes de Miranda permanecem úteis, atravessando o tempo com objetividade e abrangência, destacando-se como fonte de cultura enriquecedora.
17.abr.2024
Despachos com conteúdo decisório são passíveis de recurso
O CPC define sentença, decisão interlocutória e despachos. Importa compreender que despachos não possuem conteúdo decisório, para evitar prejuízos às partes.
17.abr.2024
Seguro de vida: Quais as coberturas indispensáveis?
O mercado de seguros de vida cresce devido à conscientização sobre planejamento financeiro. Em 2023, o setor arrecadou R$388,03 bilhões, com seguros de vida alcançando R$30,37 bilhões, um aumento de 12,4%. Coberturas essenciais incluem indenização por morte e invalidez por acidente, proporcionando segurança financeira.
17.abr.2024
O deságio na cessão de crédito judicial
Na venda de créditos judiciais, o deságio é crucial. Vender antecipadamente garante liquidez, mas implica perda de parte do valor.
17.abr.2024
3 curiosidades sobre a multa do bafômetro que você precisa saber
Leis de trânsito são rígidas sobre dirigir após álcool. Bafômetro é comum. Conheça 3 curiosidades sobre multa do bafômetro.
17.abr.2024
Exigência de ICMS a partir de informações de cartões de crédito e débito
STF valida uso de dados bancários para fins fiscais. Estados aplicam ICMS sobre diferença entre valores declarados e dados de cartões. Debate sobre legalidade das autuações devido a procedimentos da LC 105/01.
17.abr.2024
In dubio pro reo: A evolução de um instrumento de justiça
O legislador fez bem em positivar a regra do in dúbio pro reo em nosso ordenamento jurídico, mas poderia ter feito mais, como estabelecer a composição dos órgãos colegiados em números pares.
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