14.dez.2024
13.dez.2024
Ocrevus (Ocrelizumabe): Posso conseguir esse medicamento pelo SUS ou plano de saúde?
A ANS já incorporou o medicamento ao rol, mas também é possível consegui-lo através do SUS.
13.dez.2024
Justiça e dignidade: Liminar resgata direitos de servidora pública de 75 anos
Liminar restabelece aposentadoria de servidora, anulada por suposta acumulação indevida, destacando segurança jurídica, boa-fé e impacto da suspensão sobre sua subsistência após 38 anos.
13.dez.2024
Compliance trabalhista: Um pilar de segurança jurídica e sustentabilidade
Empresas que investem em compliance trabalhista estão investindo em segurança, previsibilidade e no desenvolvimento sustentável de suas operações.
13.dez.2024
A importância da adequação das pequenas e médias empresas à legislação trabalhista
A conformidade trabalhista é vital para as PMEs, protegendo sua saúde jurídica e financeira. O artigo destaca os riscos do descumprimento e os benefícios da adequação às normas.
13.dez.2024
Lesão corporal culposa e os impactos da omissão de socorro
Uma lesão corporal culposa no trânsito, agravada pela missão de socorro, pode levar a detenção, multas e suspensão da CNH, além de sanções civis e criminais severas. Solidariedade é essencial.
13.dez.2024
TJ/SP reconhece Somatropina no rol da ANS por incorporação automática
TJ/SP garante Somatropina por planos de saúde aos beneficiários, com base na lei 14.307/22, que prevê a incorporação automática de tratamentos aprovados pela Conitec ao rol da ANS.
13.dez.2024
Lúpus e epilepsia e o fim da carência
O projeto em questão busca incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças graves para as quais não se exige carência.
13.dez.2024
Apontamentos sobre contratos de licenciamento e cessão de desenhos industriais
Entenda os principais aspectos jurídicos dos desenhos industriais, incluindo requisitos legais, procedimentos de registro no INPI e regulamentação dos contratos de licenciamento.
13.dez.2024
2025 e o futuro do constitucionalismo trabalhista
Com a finalização do ano de 2024, surgem questionamentos a respeito dos rumos inerentes aos direitos sociais, positivados na CF/88.
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