11.abr.2023
11.abr.2023
Você sabe o que é investigação defensiva em psicologia?
O objetivo da avaliação psicológica é traçar um perfil de personalidade do Averiguado que indique ou descarte qualquer indício de elementos parafínicos que poderiam torná-lo suscetível a ter praticado os atos alegados.
11.abr.2023
Os parâmetros de conveniência e oportunidade para celebração de termos de compromisso no âmbito da CVM
É questionável que a celebração do acordo fique vinculada à vontade de terceiros (os quais não raro estão no mesmo processo, porém acusados por ilícitos distintos).
11.abr.2023
A alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
A ausência de uma regulamentação específica sobre a alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial tem gerado discussões no meio jurídico.
11.abr.2023
Meios alternativos de solução de conflitos e a nova lei de licitações e contratos administrativos
É possível observar uma mudança de paradigma na Administração Pública que sempre se pautou pelo princípio da supremacia do interesse público.
11.abr.2023
As casas de religiões afrodescendentes e suas obrigações legais
Alerta-se que, segundo pesquisas, um Número Expressivo dos Terreiros de Umbanda e Candomblé Atuam na Informalidade no Brasil, e em função desta Situação Fática, deixam, consequentemente, de Usufruir de Prerrogativas Legais.
11.abr.2023
União estável: formalização em registro civil, alteração do regime de bens e conversão em casamento
O provimento do CNJ 141/23, tem o objetivo de atualizar as normas cartorárias aplicáveis aos procedimentos relativos à união estável.
11.abr.2023
Geolocalização como prova trabalhista: Ilegalidade ou efetividade?
Todo e qualquer movimento que promova a utilização de tecnologias de localização e monitoramento "passo a passo" devem estar alinhadas com os limites garantidos constitucionalmente.
11.abr.2023
Dano moral ambiental
O STJ tem se mostrado favorável à proteção dos direitos difusos e coletivos relacionados ao meio ambiente, reconhecendo a possibilidade de reparação de dano moral ambiental em diversos casos de degradação ambiental.
11.abr.2023
4 anos da permissão de sociedades limitadas "unipessoais": Alguns apontamentos sobre o tema
Relevante modificação legislativa ocorrida em 2019 autorizou a constituição e existência da sociedade limitada tanto em situação unipessoal ou pluripessoal.
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