11.mar.2023
10.mar.2023
Dia da mulher seja parte do grito e não do silêncio
Essa luta é de todos e não dá para naturalizar.
10.mar.2023
Precedentes e algumas reflexões
Sendo muito superior o número de normas constitucionais e infraconstitucionais, a atividade judicante se revela mais delicada, apta a atrair maior complexidade na interpretação e julgamento de casos, o que denota uma desproporcionalidade na imposição de observância estrita de teses fixadas sobre o direito comum, mas não nos fatos e provas, e direito é fato e prova.
10.mar.2023
Critérios da responsabilização trabalhista subsidiária da administração pública
A responsabilidade subsidiária da administração pública sobre os passivos trabalhistas de empresas terceirizadas é tema que muito importa à gestão dos recursos públicos.
10.mar.2023
O ICMS do agronegócio e do comércio exterior brasileiro
O sucessivo acúmulo de saldo credor de ICMS, enquanto não compensado ou ressarcido, tem sido, portanto um péssimo negócio para as empresas, em face do custo financeiro e do lucro fictício que gera.
10.mar.2023
Cassino tributário
No meio jurídico, a ideia de coisa julgada é antiga e fundamental para se alcançar a tão desejada segurança jurídica. Mas no Novo Milênio, ao que parece, foi "ressignificada".
10.mar.2023
Negativa de enoxaparina sódica para gestantes portadoras de trombofilia
O tratamento para gestantes portadoras de trombofilia é normalmente realizado através do uso de AAS (ácido acetilsalicílico), e com a Enoxaparina Sódica, cujas as marcas mais conhecidas são Clexane e Versa.
10.mar.2023
Benefício por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez
A nova previsão legal não observou adequadamente aqueles benefícios por incapacidade temporária que já estavam vigentes há muito tempo!
10.mar.2023
A aplicabilidade dos direitos dos titulares de dados pessoais
A legitimidade no uso dos dados pessoais na realidade corporativa das empresas.
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