11.jan.2023
11.jan.2023
PL que regulamenta o setor de games aguarda votação no Senado Federal
O marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia representa um grande avanço ao setor no país.
11.jan.2023
Brevíssimas e iniciais considerações sobre a MP 1.153, de 29/12/22: o seguro de transporte e a cláusula DDR
Aproveito para reiterar a todos votos de feliz ano novo e a enfatizar que o ano começou bem intenso aos que trabalham com o seguro de transportes e os correlatos, como os de responsabilidade civil do transportador rodoviário.
11.jan.2023
Novo decreto de armas do Governo Lula: o início da nova política pública de segurança se avizinha
Decreto atinge principalmente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), que possuem 60 dias para recadastrar as suas armas no Sinarm.
10.jan.2023
Um problema social chamado Fake News: das redes sociais à invasão terrorista ao Congresso
O vácuo legislativo de uns é a oportunidade de outros: como as redes sociais contribuem para a organização de movimentos antidemocráticos e terroristas no Brasil.
10.jan.2023
A defesa da Constituição e da Democracia
A integridade moral do país foi violentada, exposta a todos os cantos do mundo. O Estado Democrático de Direito foi ultrajado.
10.jan.2023
Geotagging usada como prova digital
Cada vez mais o Direito está ligado à tecnologia, e a sua relevância e uso crescente nos meio social acabam naturalmente interferindo na atividade probatória realizada no processo jurisdicional.
10.jan.2023
O crime de stalking praticado contra a mulher
Mulheres vitimadas pela perseguição ficam reclusas em seus lares, em situação de vulnerabilidade, por conta do temor do stalker, que fica à espreita, observando o melhor momento para dar o bote.
10.jan.2023
Ética nos negócios: definição, tipos e por que a ética é importante
A ética empresarial de uma empresa também a ajuda a atrair funcionários de qualidade.
10.jan.2023
Direitos dos passageiros com necessidades especiais
Apesar de pouco divulgado, passageiros com deficiências, autismo, idade superior a 60 anos, gestantes, lactantes, entre outros, têm direito a uma assistência especial.
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