26.jun.2024
26.jun.2024
Auxílio-doença para trabalhador rural: Regras e como dar entrada
Guia sobre auxílio-doença para trabalhadores rurais: procedimentos de solicitação, direitos previdenciários e recursos em caso de negativa do INSS.
26.jun.2024
A importância do crédito judicial para empresas importadoras
Aprenda como o crédito judicial pode ser vital para empresas importadoras, garantindo solidez financeira e proteção legal.
26.jun.2024
A enigmática reforma tributária no Brasil
Descortinando a extensa EC/132 com o intuito de concluir os benefícios e as sujeições inerentes às mudanças que ocorrerão até o ano de 2032 - data final da transição.
26.jun.2024
A decisão dos jurados e a inércia do legislador ordinário
A pretensão do artigo é demonstrar que as decisões dos jurados contrariamente às provas dos autos no Tribunal do Júri carece ainda de regramento legal pelo legislador ordinário.
26.jun.2024
Ilegalidade do recolhimento antecipado de ICMS conforme o art. 426-A do RICMS/SP
Consulta tributária 29.852/24 questiona a legalidade do recolhimento antecipado do ICMS em transferências interestaduais de mercadorias, sem base legal clara.
26.jun.2024
A interseção do ESG com o direito penal econômico na prevenção de crimes corporativos e governança sustentável
Direito Penal Econômico se destaca na governança ESG, essencial para responsabilizar empresas e mitigar riscos ambientais e sociais globais.
26.jun.2024
Conceito de ordem e teoria geral do direito
A ordem no direito é fundamental, envolvendo sequência, critério e propósito. Reflete planejamento e organização em contextos jurídicos e sociais.
26.jun.2024
O direito ambiental e a sustentabilidade nas empresas de cosmético
Consumidores ecologicamente corretos exigem cada vez mais das empresas de cosméticos a sustentabilidade tanto em seus produtos quanto na organização empresarial como um todo.
26.jun.2024
TST autoriza uso de geolocalização como prova de jornada
TST autoriza uso de geolocalização como prova de jornada, levantando debate sobre privacidade versus necessidade de prova no direito trabalhista.
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