27.jun.2024
27.jun.2024
O heptâmetro de quintiliano: a "fórmula mágica" para acusação e para defesa no plenário do júri
Não existe "mágica" para aplicar o heptâmetro. É óbvio e instintivo aplicar a fórmula e, neste caso, a razão e a objetividade saltam aos olhos.
27.jun.2024
Maximizando a proteção: Estratégias das seguradoras na avaliação de cargas
A evolução do mercado tem levado as seguradoras a adotarem critérios mais flexíveis na avaliação dos riscos envolvidos, resultando em uma abordagem mais prática e competitiva na precificação dos seguros.
27.jun.2024
Inexequibilidade de preços na nova lei de licitações e o posicionamento do TCU sobre o tema
A lei 14.133/21 regula novas contratações públicas desde janeiro/24, gerando debates sobre a inexequibilidade de preços, especialmente em obras e serviços de engenharia, conforme o art. 59.
27.jun.2024
O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável
Proposto pelo Senado Federal, o PL 2.338/23 visa regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil, abordando questões éticas, legais e de proteção de direitos em diversos setores, crucial no contexto global de desenvolvimento tecnológico.
27.jun.2024
Reforma do Código Civil: Direito digital e impactos na gestão empresarial
Comissão de Juristas propõe importante marco para a gestão empresarial: a criação de um livro específico sobre direito digital no CC.
27.jun.2024
O imposto sindical travestido de contribuição assistencial
O direito de oposição e o perigo das cobranças sindicais.
27.jun.2024
Da supressão de voto em AGC nas hipóteses em que o PRJ não altera o valor ou as condições originais de pagamento
O art. 45, §3º da lei 11.101/05 exclui o direito de voto do credor no plano de recuperação judicial se as condições originais de pagamento do seu crédito não forem alteradas pelo plano apresentado pela empresa recuperanda.
27.jun.2024
25 de junho dia do imigrante - Mercado americano: Vistos e oportunidades para brasileiros que sonham em viver e trabalhar nos EUA
Profissionais devem considerar questões legais ao buscar internacionalização de carreiras via vistos de trabalho como EB-1, EB-2 e EB-3 nos EUA, devido às oportunidades atrativas e requisitos específicos.
27.jun.2024
A solução para os modelos disruptivos no transporte coletivo
Recente decisão da 2ª turma do STJ sobre o "modelo Buser" não representa uma posição definitiva e unânime do Tribunal, e traz à tona debate sobre como a inovação tecnológica requer mudanças e a abertura a novos formatos.
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