20.mar.2023
20.mar.2023
Crimes contra a saúde - Parte VI - Informar é o melhor remédio!
Os crimes contra a saúde pública tipificados nos artigos 272 e 273 do Código Penal Brasileiro são considerados graves e têm como objetivo proteger a saúde e a vida das pessoas.
20.mar.2023
Sindicância efetuada pelo conselhos profissionais: o que é e quais a suas implicações
A sindicância, em qualquer conselho de classe, deve ser levada a sério. O Judiciário levará em consideração uma possível condenação.
20.mar.2023
Será o fim dos seguros saúde? A celeuma do "reembolso assistido"
Não se pode admitir o sacrifício dos consumidores em razão da inabilidade das seguradoras em diferenciar a fraude do serviço corretamente prestado e probo do reembolso nos termos contratuais dos seguros saúde.
20.mar.2023
Escuta ativa, prioridade no sistema de ouvidoria da OAB
O sistema de Ouvidoria da OAB reafirma seu compromisso de trabalhar para dar voz à advocacia, interagir com os setores responsáveis, buscando a solução das questões expostas e acompanhando o desenvolvimento das providências, prestar esclarecimentos aos interessados, zelar pela discrição das questões com as quais lidamos e prestar contar contas de novas atividades, com máxima transparência.
20.mar.2023
Negócios proibidos entre cônjuges
Quem é casado na comunhão universal ou na separação obrigatória pode ser sócio de terceiros, o que os cônjuges não podem é serem sócios entre si.
20.mar.2023
No rastro da precariedade
Com as grandes chuvas, vem as inundações. O estado tem responsabilidade sobre o tema, principalmente no âmbito da saúde.
20.mar.2023
STJ confirma desnecessidade de litisconsórcio passivo necessário em ação demolitória
Em decisão recente, STJ reiterou o entendimento de que nas ações demolitórias, é prescindível o litisconsórcio passivo necessário dos coproprietários.
20.mar.2023
Crimes contra a saúde - Parte V - Informar é o melhor remédio!
A jurisprudência brasileira tem se mostrado rigorosa na aplicação do Art. 271, considerando-o um crime de alta gravidade.
20.mar.2023
Os Diamantes de Michelle, o necessário reconhecimento do valor do serviço público e as joias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira (parte 2)
Nessas horas é sempre bom acreditarmos que as instituições vergam, mas não quebram, mesmo com a persistência daqueles que duvidam da terra ser redonda.
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