10.mar.2023
10.mar.2023
O ICMS do agronegócio e do comércio exterior brasileiro
O sucessivo acúmulo de saldo credor de ICMS, enquanto não compensado ou ressarcido, tem sido, portanto um péssimo negócio para as empresas, em face do custo financeiro e do lucro fictício que gera.
10.mar.2023
Cassino tributário
No meio jurídico, a ideia de coisa julgada é antiga e fundamental para se alcançar a tão desejada segurança jurídica. Mas no Novo Milênio, ao que parece, foi "ressignificada".
10.mar.2023
Negativa de enoxaparina sódica para gestantes portadoras de trombofilia
O tratamento para gestantes portadoras de trombofilia é normalmente realizado através do uso de AAS (ácido acetilsalicílico), e com a Enoxaparina Sódica, cujas as marcas mais conhecidas são Clexane e Versa.
10.mar.2023
Benefício por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez
A nova previsão legal não observou adequadamente aqueles benefícios por incapacidade temporária que já estavam vigentes há muito tempo!
10.mar.2023
A aplicabilidade dos direitos dos titulares de dados pessoais
A legitimidade no uso dos dados pessoais na realidade corporativa das empresas.
10.mar.2023
A controvérsia do imposto sobre exportação de petróleo
Nunca foi tão necessário discutir uma reforma tributária visando diminuir a carga tributária e repensar o sistema tributário nacional.
10.mar.2023
Storytelling: estratégia de persuasão na narrativa dos fatos da petição inicial
Essa pesquisa buscou refletir sobre o uso do storytelling pelos advogados na narrativa dos fatos em petições iniciais como estratégia de persuasão.
10.mar.2023
O "risco Americanas", o "casamento adiado" e o instrumento particular
E a sua empresa? Tem pleno controle sobre a ausência de "inconsistências documentais" nas operações imobiliárias que pratica?
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