26.mar.2024
26.mar.2024
Direito do marketing político
O direito do marketing digital nas eleições são o sandbox regulatório aplicado às eleições que vai desde as regras básicas de uso de dados, conforme a LGPD, o Marco Civil da Internet e passa pelo conjunto normativo que rege as eleições e se aperfeiçoa na regulação presente nas resoluções do TSE.
26.mar.2024
Aposentadoria por invalidez no valor integral: é possível?
Guia sobre aposentadoria por invalidez: quem tem direito, como solicitar, cálculo do benefício e ação em caso de negativa.
26.mar.2024
Menterrupting: uma interface do Direito Público e Privado - Breve análise de outros conceitos congêneres
Os avanços na igualdade de gênero e na liberdade de expressão como pilares da democracia, apoiando-se em fundamentos constitucionais e tratados internacionais.
26.mar.2024
Qual é o CID que dá direito ao LOAS?
O BPC da LOAS não possui CID específico. Critérios são adotados para concessão, como ocorre com outros benefícios. Saiba mais sobre o tema em nosso artigo.
26.mar.2024
Revolução tributária silenciosa: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins e o resgate da Justiça Fiscal
Sistema tributário brasileiro: complexo, com múltiplos tributos e litigância frequente devido a interpretações variadas da legislação. A inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS é emblemática dessa tensão entre arrecadação e justiça fiscal.
26.mar.2024
São Camilo, Antígona e a complexio oppositorum, de Carl Schmitt
Por essa reflexão acadêmica discute-se a legitimidade da recusa da sociedade beneficente São Camilo a colocar DIU em pacientes à luz do Direito Canônico.
26.mar.2024
O processo administrativo do ICMS como estratégia judicial
Esgotar recursos administrativos em questões fiscais, como restituição de ICMS, minimiza riscos e acelera resolução, evitando litígios prolongados.
26.mar.2024
Exemplo de inovação e eficiência em projetos de PPP pelo mundo afora
O Projeto Rodoviário Salalah - Thamrait representa um marco significativo no plano de desenvolvimento de infraestrutura de Omã , ilustrando a eficácia das PPPs na realização de empreendimentos cruciais para o desenvolvimento econômico e social do país.
26.mar.2024
Do princípio da Saisina
No princípio da Saisina, de origem do direito medieval/feudal, tem-se a presunção que, na abertura da sucessão, a herança será imediatamente transferida aos herdeiros, que aceitarão ou renunciarão, em exercício de direito potestativo.
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