22.dez.2022
22.dez.2022
Estratégias comerciais no combate à pirataria no futebol
Ao mesmo tempo que o problema da pirataria passa pelo assalariado que não tem oportunidade de adquirir uma legítima canarinha, há inúmeros indivíduos de má-fé aproveitando-se da oportunidade para vender produtos de baixa qualidade e por vezes perigosos, com aplicação de materiais impróprios para uso ou consumo humanos.
22.dez.2022
Block Trades: microestrutura e concorrência entre mercados
A partir de agora, a exceção é justamente a negociação de grandes lotes de ações em segmentos específicos, que pode acontecer seja em mercado de bolsa, seja em mercado de balcão. A ratio dessa permissão é que como a negociação de grandes lotes não interage com o livro de ofertas, a fragmentação das operações em mercados distintos não é um problema.
22.dez.2022
Newton Silveira
De tão afetuoso, conseguiu edificar um conglomerado de afeto de novas gerações que o admiram, o seguiram e doravante trarão suas lições à memória daqueles que não gozaram do mesmo privilégio de ter convivido consigo.
22.dez.2022
As fundações e os tribunais de contas
Mesmo tendo sido constituídas como pessoas jurídicas de caráter eminentemente privado, essas entidades ficam submetidas ao crivo do controle externo.
22.dez.2022
Inconstitucionalidade na Sub-rogação do Funrural (ADI 4.395)
Não paira dúvida quanto a conclusão do STF pela constitucionalidade do Funrural, mas no que tange a sub-rogação do adquirente na aquisição da produção do produtor rural pessoa física é inconstitucional, ante a invalidade existente desde a sua instituição por meio da lei 8.212/91. Outrossim, com relação as legislações supervenientes (lei 10.256/01 e 13.606/18) também não fazem previsão sobre a sub-rogação.
22.dez.2022
O Direito Internacional do meio ambiente vai bem, obrigada!
É provável que muitos questionem essa afirmação, mas a verdade é que os estados continuam invocando o direito internacional como ferramenta de proteção do meio ambiente.
22.dez.2022
Julgamento da Difal (LC 190/22) volta à estaca zero
O princípio da segurança jurídica reclama o pronunciamento definitivo da Corte Suprema sobre essa importante questão que surgiu no julgamento da Difal.
22.dez.2022
A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade
A sinalização é de que as previsões da inflação e taxas de juros, previstas para uma redução no segundo semestre de 2023, somente ocorrerão em 2024, se distanciando, cada vez mais, da meta de 3,25% e de 3%, para 2023 e 2024, respetivamente.
21.dez.2022
O segredo e as emendas do relator: o orçamento secreto como ofensa à democracia
O uso das emendas do relator, ao ocultar o efetivo requerente da despesa orçamentária e a finalidade política do uso da verba, viola a democracia pela ausência de transparência e usa o segredo como prática autoritária.
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