16.jan.2024
16.jan.2024
As contradições do Brasil no esforço pelo protagonismo mundial
Brasil busca protagonismo global desde Lula, mas enfrenta desconfiança devido a posicionamentos contraditórios e ideologia presidencial, comprometendo a eficácia diplomática.
16.jan.2024
STJ e CARF divergem sobre o tratamento dos juros sobre capital próprio extemporâneo
A permissão pelo STJ (REsp 1971524/SP e REsp 1950577/SP) e proibição pelo Carf (Processos 16682.720380/2012-52 Carf e 13888.722982/2013-21) destacam a necessidade de uniformização de orientações e melhora no ambiente tributário brasileiro. Diante de mais um episódio de insegurança jurídica o presente artigo trata de pontos relevantes sobre o tema.
16.jan.2024
Análise chocante: distribuidoras de combustíveis priorizam lucro através de multas aos postos em detrimento da venda de produtos contratados
Em postos de gasolina, margens estreitas geram surpreendente conclusão: distribuidoras preferem impor multas contratuais a vender produtos, dada a baixa rentabilidade. Pesquisa revela que maioria opera com margens legais de 1,6%, tornando difícil o lucro para os postos.
16.jan.2024
Vamos multar os "drogados"!?
Problemas ligados a drogas exigem debate contínuo. Estados buscam políticas eficazes, como Balneário Camboriú, SC, que adota multas pedagógicas para uso em locais específicos, fortalecendo a legislação de combate ao tráfico.
16.jan.2024
A lei de superendividamento como saída para o endividamento de servidores públicos
Como endividamento aumentando a níveis catastróficos, principalmente para a classe de servidores públicos, a lei de superendividamento têm-se tornado a única e a melhor saída para a reabilitação financeira.
16.jan.2024
Impactos da reforma tributária na área da saúde
A Reforma Tributária transformará totalmente a forma de apuração e arrecadação de tributos indiretos no país e impactará diretamente todos os contribuintes. Apesar de promover a simplificação do sistema, existe a preocupação em relação ao possível incremento da carga tributária, especialmente para prestadores de serviços, incluindo a área da saúde.
16.jan.2024
O garantismo e seus efeitos
A pergunta que deveria anteceder a todas as discussões sobre criminalidade é se ela agrava ou atenua a pobreza. Ainda que se despreze os números e se entenda que os crimes são gerados pela pobreza e desigualdade, não há dúvida que a criminalidade agrava o sofrimento dos mais carentes, destrói as famílias e inviabiliza o crescimento econômico nas áreas mais afetadas.
16.jan.2024
Indenização pelo ponto em locações comerciais
A perda do ponto comercial pode resultar em indenização, regida pela lei 8.245/91, que protege o locatário com direito à renovação contratual não residencial, desde que cumpridos requisitos específicos.
16.jan.2024
O confuso cashback previsto na EC 132/23
A reforma tributária (EC 132/23) introduziu o cashback no IBS dual, um imposto compartilhado entre estados, DF e municípios. Esse sistema, com 491 normas confusas, oferece devolução de parte do valor pago aos clientes pelos comerciantes, baseada no montante e frequência de compras.
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