17.nov.2023
17.nov.2023
Veja o que muda com a lei que institui pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Uma lei de pensão para vítimas de feminicídio é um avanço, porém deve integrar um conjunto amplo de medidas que ataquem as causas subjacentes, buscando uma sociedade mais justa e igualitária.
17.nov.2023
NLLC: vedação de "privatização às avessas"
O artigo 48 da NLLC aborda a confusão entre público e privado, exemplificando situações que regulam a moralidade e a livre iniciativa, impedindo práticas que desvirtuem o poder público. Estas regras visam evitar a apropriação indevida e a atuação disfarçada do setor público.
17.nov.2023
A reforma tributária e os municípios
Prefeitos frequentemente reclamam da distribuição tributária desigual no país, já que os municípios recebem apenas 6,9% do montante, enquanto estados e a União ficam com a maior parte. A reforma tributária em debate no Congresso provavelmente não mudará essa dinâmica, levando a preocupações sobre perdas de arrecadação para os municípios.
17.nov.2023
Holding familiar no exterior e suas vantagens ainda pouco conhecidas
Recursos inovadores estão disponíveis para proteção patrimonial, redução de impostos e planejamento sucessório por meio de uma holding com sede no exterior.
17.nov.2023
Neurociências e o Direito
A interseção entre direito e neurociências é crucial, com a necessidade de treinamento em neurociência para profissionais do direito, pois o conhecimento do cérebro impacta diretamente no comportamento humano, sem uma discussão ampla e frequente nesse sentido.
17.nov.2023
As trevas não podem apagar a luz
João Cláudio, mesmo após perder a visão por uma doença devastadora, persiste em seu sonho de ser advogado, enfrentando desafios na faculdade de direito com apoio da esposa, demonstrando resiliência e paixão pelo estudo.
17.nov.2023
Audiência trabalhista - De quem é ONUS da prova - Como devo me preparar para jornada difícil?
O reclamado confessa a prestação de serviços, mas alega relação diversa da empregatícia. O ônus de provar a alegação recai sobre o réu, diante dos elementos presentes da relação de emprego, como pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação, demandando a comprovação de trabalho autônomo, conforme estabelecido pelo artigo 818 da CLT.
17.nov.2023
Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
A sentença da 4ª Vara do Trabalho de SP reconheceu vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo com a Uber, exigindo registro na CTPS em até seis meses e impondo indenização de R$1 bilhão por danos morais coletivos, com efeito nacional devido à ação civil pública movida pelo MPT.
17.nov.2023
Black Friday: melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico
A Black Friday, evento comercial aguardado no Brasil, movimenta bilhões em vendas e exige atenção às normas do CDC, incluindo direito de arrependimento em compras online, proibição de propaganda enganosa e garantia de informações precisas sobre produtos ofertados.
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