2.jun.2022
2.jun.2022
PL de combate às fake news
As "notícias falsas" têm sido muito discutidas no Brasil principalmente desde as eleições presidenciais de 2018, notadamente com o inquérito e a CPI das fake news instaurados em 2019.
2.jun.2022
A desarmonia dos poderes da República
Os atos do poder Judiciário, representado pelo STF, devem por seu mister pacificar e preservar a harmonia e independência dos poderes.
2.jun.2022
Cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva
O tema ainda não foi enfrentado sob a ótica da lei 13.467/17, a qual reforçou os princípios da liberdade sindical, da autonomia coletiva e da intervenção mínima do judiciário trabalhista nas negociações coletivas.
2.jun.2022
A audiência de instrução e julgamento e a sua importância no processo do trabalho
Em resumo, o processo judicial trabalhista surge com a distribuição da petição inicial e seus documentos, ocasião em que são expostos os fatos e direitos e apresentadas provas.
2.jun.2022
As dúvidas que cercam à adequação dos escritórios de advocacia a LGPD
Muitos advogados e escritórios de advocacia começaram o processo de adequação a LGPD e com isso diversas dúvidas surgiram.
2.jun.2022
A resolução parcial de mérito pelos tribunais e o entendimento da 3ª turma do STJ
Em termos legais, pedido incontroverso é aquele reconhecido ou mesmo não impugnado, podendo ocorrer quando, havendo cumulação simples de pedidos, o réu impugna apenas um deles, ou em caso de pedido único, a irresignação alcança apenas parcela dele.
2.jun.2022
Seguro garantia e fiança bancária não suspendem a exigibilidade do crédito tributário
O seguro garantia judicial e a fiança bancária não são equiparáveis ao depósito em dinheiro para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, ante a taxatividade do art. 151 do CTN.
![Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC367242AT1AP16CACHE1317527467.png "Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão")
2.jun.2022
Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão
Freyre e Oliveira Torres lembravam que a superação do binômio "senhor-escravo" dependia intrinsecamente da educação dos brasileiros para a cidadania.
2.jun.2022
Hidrogênio verde: futuro protagonista da matriz energética nacional
Como afirmou o ministro da ciência, tecnologia e inovação, Paulo Alvim, o hidrogênio verde já é uma realidade no Brasil.
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