12.mai.2022
12.mai.2022
MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens
Falta debate no Congresso Nacional e diálogo social entre empregadores, empregados e entidades sindicais.
12.mai.2022
A necessária transformação da cultura do litígio em cultura de paz
Não é somente o benefício da celeridade, da redução quantidade de processos e da economia financeira. É também o exercício e o incentivo a uma cultura de paz.
12.mai.2022
Reflexão acerca da restrição indevida ao crédito e direito a indenização
Por muitos anos o direito de obtenção ao crédito, foi encarado pelo Poder Judiciário como menos expressivo quando comparado a outros da mesma natureza, qual seja, patrimonial.
12.mai.2022
A cultura como base para a diversidade na pauta ESG
Quando a cultura da organização reconhece a diversidade como essencial para a sua sustentabilidade, dentro da pauta de responsabilidade social (ESG), a diversidade de fato acontece.
12.mai.2022
O banco debitou um valor indevido de sua conta e você não sabe o que fazer?
Instituições bancárias estão debitando de forma unilateral valores na conta corrente de pessoas físicas, saiba como evitar.
11.mai.2022
O âmbito de incidência do in dubio pro reo na revisão criminal
Não se pode perder de vista que o in dubio pro reo tem sua vigência e aplicabilidade no campo da prova, em qualquer situação em que esta for posta em discussão para se impor ou se manter uma condenação.
11.mai.2022
Como cumprir a EC 80/14 ou "como recuperar oito anos em oito dias"?
A Defensoria não é instituição antiga em terrae brasilis, sendo certo que a pioneira foi a do Estado do Rio de Janeiro, criada em 1954, e, portanto, com menos de 100 anos de existência.
11.mai.2022
Indícios e presunções no âmbito do CPC
As presunções e os indícios, tradicionais em nosso sistema jurídico, devem agora ser analisadas no contexto do ainda jovem CPC 2015.
11.mai.2022
Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
Desafetação, é a situação do bem que não está vinculado a nenhuma finalidade pública específica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
