23.set.2022
23.set.2022
Diligência Legal em operações de M&A envolvendo DAOs
A due diligence deverá evoluir para a avaliação de riscos técnicos, jurídicos e operacionais em ativos digitais.
23.set.2022
O tema 1163 da repercussão geral do STJ - Requisitos para buscas, condutas esperadas das autoridades policiais
Um possível diálogo com a experiência da scotus.
23.set.2022
Mutirão de acordo no Sistema Financeiro Habitacional
A política de solução consensual de conflitos como exemplo de cooperação jurídica nacional
23.set.2022
A função social da propriedade como fator mitigador para utilização adequada do bem
Distanciando-se da visão individualista da propriedade a função social da propriedade visa promover uma justiça social, na qual deve haver flexibilização das riquezas dos particulares.
23.set.2022
As responsabilidades éticas não-delegáveis do advogado
É imprescindível que o profissional do direito, atuante e cônscio de sua responsabilidade, também alargue sua visão: abranja, dentro de mim escopo social, as obrigações que não são delegáveis ou imputáveis, mas que nos rondam e exultam também.
22.set.2022
Transação tributária on-line
Temos que o emprego do Modria, proporcionará um rápido contato entre Fisco e milhares de contribuintes, aproximando as partes para um denominador comum.
22.set.2022
Principais pontos que o produtor deve atentar na hora de firmar um contrato de arrendamento rural
A notificação premonitória nos contratos de arrendamento rural é de extrema importância e visa a segurança e otimização de prejuízos para ambas as partes que figuram o contrato.
22.set.2022
Assédio moral e o sofrimento 'reduzido' das vítimas
Aborda o assédio moral sob a perspectiva de suas vítimas e a lógica reducionista do sofrimento humano nas organizações.
22.set.2022
Corrupção e lavagem de dinheiro em doações eleitorais
Nota-se que os períodos eleitorais, além de possuírem um curioso potencial para aquecer as atividades acusatórias e investigativas em detrimento de candidatos aos cargos eletivos, também abrem um largo espectro para a prática de delitos econômicos que se tornam de difícil persecução, dada a utilização de instrumentos públicos para a sua consecução.
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