14.nov.2022
14.nov.2022
TST afasta penhora de imóvel adquirido durante o curso de reclamação trabalhista
No julgamento do recurso de revista, a segunda turma trouxe o entendimento reconhecido na súmula 375 do STJ, na qual há o reconhecimento de que só haveria fraude à execução se, no momento da compra.
14.nov.2022
Robotização de sentenças
A história do desenvolvimento industrial e científico revela, todavia, ser insano e impossível criar obstáculos à marcha do progresso.
14.nov.2022
Vidas indígenas importam? Para o atual governo, não
Até quando seremos colonizados? VIDAS INDÍGENAS IMPORTAM, SIM!
11.nov.2022
Entenda as exigências do INSS para prorrogar o auxílio-doença
Ter o auxílio-doença prorrogado é direito de todo segurado do INSS que cumpriu os requisitos para usufruir do benefício e não se recuperou para voltar ao trabalho dentro do prazo determinado pelo instituto.
11.nov.2022
Promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores
O presente trabalho tem como problemática central a questão do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores integrar a responsabilidade social das empresas conforme vários dispositivos legais nacionais e internacionais.
11.nov.2022
Converter meia-entrada idoso em meia-entrada estudante é possível?
São inúmeros os casos em que sobra meia-entrada para a categoria idoso e falta para meia-entrada destinada a estudantes. Essa prática é ilegal e cabível de indenização. Leia o texto e saiba como proceder nessa situação.
11.nov.2022
A não incidência de IPTU em imóveis sem habite-se
Desde 2019 decisões proferidas por tribunais estaduais tem afastado a incidência de IPTU sobre imóveis sem habite-se. O entendimento tem se consolidado e agora caminha para uma decisão uniforme dos tribunais superiores.
11.nov.2022
Atividade de Inteligência x Investigação Policial; ignorância ou má fé por trás do PL 2310/22?
O perigoso entrave conceitual em forma de projeto de lei.
11.nov.2022
Reserva para 15? Sobre o aumento do número de vagas no STF
A ampliação do número de vagas no STF voltou a ser discutida nos âmbitos parlamentar e midiático. Se o assunto desperta opiniões para diversos lados, é prudente que um leitor atento esteja munido de dados imparciais para bem argumentar.
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