11.ago.2022
11.ago.2022
São Paulo e Olinda, onde a Advocacia começou. Os 195 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil
É dever do advogado defender a ordem jurídica, lutar por uma sociedade igualitária e justa, em prol dos direitos humanos, dos interesses das pessoas e protegendo os cidadãos.
11.ago.2022
É possível a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução do processo trabalhista sem prévia discussão na fase de conhecimento?
O dispositivo legal somente pode deixar de ser aplicado se for declarada a sua inconstitucionalidade, incorrendo, assim, "em erro de procedimento", a decisão que não observa a reserva de plenário.
11.ago.2022
Estabilidade pré-aposentadoria: Posso dispensar meu empregado?
É importante que a justa causa seja caracterizada de forma coerente para evitar demandas judiciais futuras neste sentido.
11.ago.2022
Desinformação, (auto)regulação e eleições
Sejam quais forem os modelos operacionais adotados para o combate à desinformação, os esforços devem se concentrar, principalmente, em identificar e punir aqueles que financiam ações desinformacionais organizadas.
11.ago.2022
O que você ainda não sabe sobre o 5G
O 5G é uma tecnologia que, por si só, não gera desigualdade, mas a forma de implementação poderá gerar.
11.ago.2022
A responsabilidade civil médica e a importância do seguro
O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial
11.ago.2022
Planos de saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?
A Agência Nacional de Saúde preconiza para o tratamento da obesidade um estilo de vida com hábitos saudáveis e, quando necessário, a utilização de medicamentos.
11.ago.2022
O que você sempre quis saber sobre a união estável
A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
11.ago.2022
O protagonismo ESG na perenidade da empresa e o direito
O direito pode e deve ser enxergado como um dos meios e grande aliado para a conformidade ESG.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
