Não estando ainda quantificado o crédito e operacionalizada a sua utilização pelo contribuinte inexiste o acréscimo patrimonial e a exteriorização de capacidade contributiva que valide a tributação.
A reeleição para cargos executivos no Brasil mostrou-se definitivamente uma decisão equivocada. O governo transforma-se, invariavelmente, em governo de cooptação, com a distribuição de cargos e troca de favores.
O balanço patrimonial faz parte de toda empresa. Assim como o nome sugere, procura estabelecer uma verificação do equilíbrio (um balanço) entre o que a empresa tem e o que ela "deve".
Os contribuintes devem ficar atentos à designação de nova data para julgamento, que apresenta grande probabilidade de ser julgado favoravelmente aos beneficiários de pensão alimentícia, o que possibilitará a devolução dos valores pagos indevidamente.
No contexto histórico da nossa sociedade cada vez mais digital em que as moedas de troca são os nossos dados pessoais, o dia 10 de fevereiro de 2022 passa a ser um marco histórico para impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico com respeito à privacidade.
Em prol da saúde integral de seus trabalhadores, é primordial que as empresas percebam os índices elevados da doença no país e tenham um plano organizacional para preveni-la, com o propósito de cultivar dentro de seu âmbito profissional hábitos saudáveis e não tóxicos, sob pena de sua integral responsabilização.
A crise jurídica sobre o CAC - caçador, atirador e colecionador de armas- andar armado e algumas abordagens policiais que desconhecem o emaranhado dos Decretos de armas com os 7 modos de deslocamento armado.
A acertada elasticidade dos conceitos utilizados na legislação sobre justa causa e falta grave e o prestígio à preservação da empresa em detrimento de atitudes isoladas que possam prejudicar a continuidade do negócio.