25.jul.2023
25.jul.2023
O jurista que foi assistir ao filme da Barbie
Isso sugere pensarmos também sobre uma "Organização para a Libertação do Direito", com a correta compreensão das ilhas das flores e dos continentes das ironias!
25.jul.2023
Vigilância na era da informação: buscando a justiça ética e legal numa sociedade interconectada
Embora a vigilância possa contribuir para a segurança e a ordem públicas, é fundamental garantir que o uso dessas tecnologias respeite os direitos fundamentais e esteja sujeito a salvaguardas adequadas.
25.jul.2023
O ambiente de trabalho como reflexo da realidade social
Dentre tantas diversidades sociais e individuais, o preconceito é uma realidade que reflete de forma exacerbada no ambiente de trabalho.
25.jul.2023
Honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial nos juizados especiais cíveis
Deve existir a condenação ao pagamento da verba honorária no cumprimento de sentença e na execução originária a serem desenvolvidas no âmbito dos juizados especiais cíveis, regidos pela lei 9.099/95.
25.jul.2023
A ambigüidade da redação da súmula 385 do STJ e sua aplicação equivocada
As súmulas editadas pelos Tribunais Superiores dão um norte a todos os operadores do direito para invocá-las à aplicação em casos concretos, mas, por outro lado, sobretudo os advogados, devem apontar suas distorções colimando impedir que sejam utilizadas como instrumentos automáticos para julgamentos em massa.
25.jul.2023
Buscando a verdade fora de nós, mas a verdade está na IN não na IA
A Inteligência Natural (IN) é quem tem o poder-dever da ECOINOVAÇÃO.
25.jul.2023
A barbiemania e a violação do direito de propriedade
Entenda os efeitos jurídicos da exploração comercial indevida de uma marca de alto renome.
25.jul.2023
Divórcio e ocultação de patrimônio: Como evitar e identificar bens escondidos
Caso haja suspeitas de bens ocultos, é importante tomar medidas urgentes para descobrir e abordar essa situação, garantindo assim a equidade na partilha dos ativos.
25.jul.2023
A desnecessária assinatura de duas testemunhas em título executivo firmado por meio digital
A verdade é que nem o Código Civil, nem o Código de Processo Civil se mostravam totalmente permeáveis à realidade negocial vigente e, especialmente, à revolução tecnológica que tem sido experienciada no que toca aos modernos meios de celebração de negócios.
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