2.fev.2022
2.fev.2022
Lei do superendividamento: você sabe do que se trata?
A legislação tem pontos específicos no sentido de incentivar a educação financeira e a prática do crédito responsável, mediante consciência econômica e planejamento, de modo a possibilitar a aquisição dos bens e serviços necessários sem comprometimento do sustento próprio e de seus dependentes.
2.fev.2022
Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região
O avanço nas negociações bilaterais, sem dúvida, abre novas fronteiras para o desenvolvimento das indústrias de bens e incremento do mercado de serviços desses países, fator que se torna importante ainda mais no cenário de necessária retomada econômica pós pandemia.
2.fev.2022
Decreto traz novas diretrizes para a gestão de resíduos sólidos
Até mesmo no que tange ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, será elaborado pela União sob coordenação daquele e tendo oitiva apenas de Ministérios, situação agravada pelo fato de que a única participação da sociedade civil será por meio de consulta e audiências públicas.
2.fev.2022
A biopsia do trabalho escravo no país
O trabalhador brasileiro foi e continua escravo do contexto econômico. E a ocorrência desses crimes, só revela o quanto Karl Marx acertou.
2.fev.2022
A lei do silêncio e a civilidade
Antes de tudo, respeitar o próximo é um dos pilares da cidadania. Quem respeita o vizinho também será respeitado. Lembremo-nos sempre da velha máxima: seu direito acaba no exato ponto em que o do outro se inicia.
2.fev.2022
Créditos federais sobre ICMS ST escorrendo pelo ralo
Recomenda-se que os contribuintes que ainda não questionaram as bases de cálculos do PIS e da Cofins com a exclusão do ICMS ST destacado nas notas fiscais de compras/entradas não façam tal procedimento e percam tempo em processo administrativo.
2.fev.2022
86 anos da CAASP: transparência e inovação
Rejuvenescida aos 86 anos, a CAASP esmera-se no amparo à advocacia e se faz presente também nas contendas identitárias, pelo exercício pleno da cidadania, por uma democracia que não seja para alguns, mas para a totalidade da sociedade brasileira.
1.fev.2022
Residência Médica: TJ/SP reconhece direito ao bônus de 10% para participante do PROVAB
Liminar reconhece que os médicos do PROVAB que tiverem o nome divulgado no site do MEC devem receber o bônus, sendo vedada a exigência de qualquer outro requisito para atribuição da pontuação.
1.fev.2022
Direito dos estagiários: conheça 5 de seus principais direitos
Há duas formas de ingressar como estagiário, sendo o estágio obrigatório e o não obrigatório. O primeiro é definido como projeto do curso, cuja carga horária é um requisito para sua aprovação; o segundo, deve-se ser remunerado, sendo opcional e com carga horária regulamentada.
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