10.dez.2021
10.dez.2021
Meu diploma não saiu? Consigo tomar posse no processo seletivo público?
O candidato, que ainda não obteve seu Diploma, mas tenha concluído seu curso superior e sido aprovado em Processo Seletivo, tem direito a assumir a função pública, conforme tribunais.
10.dez.2021
O papel do acusado na persecução penal por crimes ambientais
Assim sendo, também por essas razões, a defesa nos crimes ambientais é desafiadora, na medida em que as ações penais são instruídas com provas documentais pré-constituídas, produzidas unilateralmente pelos próprios órgãos estatais.
10.dez.2021
Plano de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
Um importante aliado para que a empresa previna e atue de forma ágil e planejada em caso de incidente.
10.dez.2021
Mutações constitucionais - adaptações socioculturais ou anacronismos interpretativos
Este artigo tenta desmistificar os efeitos das mutações constitucionais, resgatando a história evolutiva dos direitos difusos e perfazendo um contexto voltado para a função Estatal de proteger juridicamente seu aparato normativo, sem distanciar da democracia e da soberania popular.
10.dez.2021
Aspectos gerais do credenciamento na lei 14.133/21
Durante a lei 8.666/93 o credenciamento esteve, em razão de omissão legal, cercado de inseguranças. Porém a lei 14.133/21 adveio com o propósito de solucionar essa problemática.
10.dez.2021
Repercussões trabalhistas e previdenciária do estatuto da pessoa com câncer (Lei 14.238/21)
Este artigo trata das repercussões trabalhistas e previdenciárias do recém publicado estatuto da pessoa com câncer (lei 14.238/21).
10.dez.2021
Como são elaboradas as provas de concursos públicos?
Conhecer bem o edital é indispensável, incluindo a forma de correção das provas no concurso público.
10.dez.2021
Violação à intranscedência da pena: Efeitos deletérios do ambiente de trabalho dos agentes penais
Verifica-se na mídia especializada crescente número de notícias sobre situações de transtornos psicológicos entre agentes penitenciários, inclusive com destaques para conflitos e suicídios.
10.dez.2021
O Brasil e as minas terrestres
As minas terrestres foram utilizadas em diversos conflitos e guerras ao longo da história.
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