10.nov.2021
10.nov.2021
ADC 49: Solução ou problema?
Tem-se, em linhas práticas, um cenário nebuloso e de insegurança jurídica, tendo em vista que ainda não restou absolutamente alinhado no STF a possibilidade de utilização de créditos.
10.nov.2021
Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional
É de extrema importância a revisão e impugnação dos cálculos quando o exequente inclui no cálculo do cumprimento da sentença, os juros sobre a multa decendial. Ao executado (seguradora) caberá impugnar o excesso de execução, visto que a multa decendial deve obedecer o previsto no art. 412 do Código Civil de 2002, bem como o estipulado na cláusula do contrato.
10.nov.2021
O STJ determina a reunião de ações coletivas atinentes aos descontos em semestralidade pela pandemia da Covid-19 perante único juízo
O caso ainda contou com grande influência de recentes entendimentos do E. STF, como a inconstitucionalidade das leis estaduais que regulamentaram a concessão linear de descontos nas redes privadas de ensino no período da pandemia.
10.nov.2021
Qual o ativo mais valioso para o advogado criminalista?
Sem uma boa dose de romantismo a vida não tem cor e a advocacia criminal, por sua vez, perde o sentido.
10.nov.2021
A citação por meio eletrônico e seus reflexos na prática
O atual cenário clama por uma modalidade de citação mais célere e econômica, no entanto, a utilização dos meios eletrônicos, deve ser realizada com muita cautela, visto a necessidade de resguardar os direitos e deveres de ambas as partes.
10.nov.2021
Execução de crédito com garantia real
O verbo "recairá" presente na referida norma, dá a entender que é a execução da garantia real é obrigatória, mesmo que o credor tenha localizado outros bens do devedor.
10.nov.2021
Grandes empresas recorrem a recuperação judicial em meio a pandemia
Do total de 696 pedidos de recuperação judicial até o mês de setembro, 476 pedidos foram de micro e pequenas empresas, 146 de médias empresas e 74 de grandes empresas.
10.nov.2021
O impulsionamento de conteúdo e a segmentação de dados no novo Código Eleitoral
A grande distância entre a letra fria da lei e a verdadeira aplicação da proteção de dados, mais especificamente nos anúncios políticos.
10.nov.2021
Legitimidade ativa das pessoas jurídicas interessadas nas ações de improbidade administrativa em trâmite
Análise sobre alteração da Lei de Improbidade Administrativa e a figura das pessoas jurídicas interessadas no polo ativo das ações em trâmite.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
