9.nov.2021
9.nov.2021
A justiça tem fome do quê?
Quando a tentativa de criminalizar a fome expõe, ainda mais, as mazelas da chamada justiça social.
9.nov.2021
Súmula 29 do TJSP ofende autoridade do STF
O chamamento ao processo e a denunciação da lide ocorrem sempre que houver direito a uma ação regressiva.
9.nov.2021
Um passo além da criminalização da política
Para afronta ao estado democrático e de direito, ainda mais grave do que a criminalização da política é a criminalização seletiva da política (ou a "politização dos justiceiros"), veículo de preferências ideológicas e de conquista de poder pelos agentes públicos de repressão criminal.
9.nov.2021
O ICMS-ST nos dois polos da apuração de PIS/Cofins e a atual aporia jurisprudencial
O julgamento foi adiado a pedido da relatora, douta Ministra Assusete Magalhães, o que sugere que a controvérsia pode ter sido considerada digna de maior reflexão.
9.nov.2021
É possível o ressarcimento dos custos com Seguro-garantia e Carta de Fiança?
Diante das decisões que reconhecem os custos com seguro-garantia e carta de fiança como despesas processuais passíveis de restituição, poderão os contribuintes, mesmos nos casos em que os respectivos processos já estejam encerrados, buscar o devido ressarcimento, respeitado o prazo de 5 (cinco) anos do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo.
9.nov.2021
Artigo: Portaria 620 e o ônus para os empregadores
Em todo caso, os empregadores deverão estar ainda mais atentos na organização das políticas e protocolos de prevenção à Covid-19, a fim de evitar autuações e passivos de natureza trabalhista e previdenciária, bem como para estarem preparados para eventual defesa nas vias administrativa e judicial.
9.nov.2021
As novas demandas trabalhistas e suas consequências - Reflexão para os Ceos, CFOs e executivos
Novas situações para os executivos das empresas avaliarem nas relações de emprego.
9.nov.2021
Violência doméstica, guarda dos filhos e a aplicação do art. 1.584, §2º, do Código Civil
Um mau marido é um bom pai? Há incompatibilidade entre o regime automático da guarda compartilhada e o sistema legal protetivo da mulher vítima de violência doméstica?
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