9.nov.2021
9.nov.2021
Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais
É uma decisão, como menciona o relator, "marcada pelo especismo", pois garante o acesso à justiça de todo sujeito de direito, com base nos direitos fundamentais dos humanos, os quais aqui refletiram sua proteção aos animais não humanos.
9.nov.2021
Contrato de locação com a administração pública e a possibilidade de prorrogação por prazo indeterminado
Eventuais questionamentos por parte de órgãos de controle, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público, não merecem prosperar, na medida em que, tendo o contrato de locação celebrado com o Poder Público natureza preponderantemente de direito privado, não há, portanto, qualquer ilegalidade na sua prorrogação por prazo indeterminado.
9.nov.2021
Fake news: o novo assombro da contemporaneidade
A difusão de notícias falsas e a desinformação são alvo de nítida preocupação dos agentes públicos e privados. Tal inquietação deve gerar a conscientização da população brasileira acerca da necessidade de aprofundar os estudos sobre o tema, bem como a adoção de medidas multissetoriais, de curto, médio e longo prazo.
9.nov.2021
Nexo entre parcelamento do objeto da licitação e ampliação da competitividade
Tais premissas reforçam a necessidade de sólida motivação por parte do gestor público, que exponha e demonstre claramente as influências quanto à competitividade advindas de sua decisão quanto ao parcelamento do objeto.
9.nov.2021
Pelo direito do advogado ser MEI
Aproveitamos o período de eleições na OAB para apresentar mais uma proposta que desonera o bolso de grande parte dos advogados em todo Brasil.
9.nov.2021
Espaço vazio de poder na sociedade
Acontece que os recursos tecnológicos contemporâneos em todas as áreas criaram novas mobilizações que fogem dos modelos clássicos tradicionais.
9.nov.2021
A natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela ANS
A taxatividade e o acerto na mudança de entendimento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no que pertine à natureza do rol de procedimentos mínimos obrigatórios da ANS.
9.nov.2021
Uso de Câmera Corporal nas Polícias Militares em São Paulo e Santa Catarina reduz a violência
As câmeras são controladas a distância e não podem ser desligadas.
9.nov.2021
Redação sobre o paradigma idealizado de uma sociedade em contraposição ao respeito à diversidade
Trata-se de um tem atual e globalizado discutido por toda a sociedade e abrange uma abordagem histórica argumentativa, descortinando algumas amarras oriundas do pretérito e incentivando o olhar o leitor para o diferente.
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