10.nov.2021
10.nov.2021
Vazamento de dados: sua empresa está preparada?
A maior parte das empresas do país possui dados que já foram vazados. Com a LGPD, os casos de vazamento de dados pessoais devem ser reportados tanto à ANPD quanto aos titulares e para isso, as empresas devem estar preparadas.
10.nov.2021
Reforma Administrativa: Fim da Promoção por Escolaridade?
A PEC da Reforma Administrativa chegou! E com ela, veio junto a velha discussão sobre a eficácia ou não da prestação de serviços estatais à sociedade. Alguns defendem uma máquina pública mais enxuta, e alegam até que servidores públicos devem ter menos "privilégios", como se todo servidor público tivessem os mesmos direitos que a "elite" do funcionalismo público: juízes, promotores, procuradores, parlamentares, ministros, e companhia limitada.
10.nov.2021
Da inconstitucional tributação dos dividendos apurados antes da vigência da lei decorrente do PL 2337/21
Vale registrar que os contribuintes que não conseguirem ou não desejarem antecipar os pagamentos de dividendos para 2021, certamente terão bons argumentos para afastar a cobrança na esfera judicial, referentemente aos lucros apurados até 31.12.2021.
10.nov.2021
O impacto da pandemia nos seguros de vida
Com o aumento de mortes as companhias podem ser levadas a uma solvência geral dado o aumento no número de indenizações.
10.nov.2021
TTS: Corredor de Importação de Minas Gerais
Saiba como esse Tratamento Tributário Setorial de Minas Gerais pode ser um importante aliado nas operações de importação.
10.nov.2021
STJ retomará julgamento de recurso que discute critérios de cálculo do Empréstimo Compulsório da Eletrobrás
A racionalidade das decisões judiciais pressupõe que, ao decidir situações que tenham contexto jurídico similar, os Tribunais mantenham um certo padrão e guardem aderência com as premissas decisórias anteriores, inclusive para dirigir as condutas dos jurisdicionados.
10.nov.2021
Polêmicas e contradições sobre nova medida do Ministério do Trabalho
Será necessário aguardar pronunciamento do Governo, ou mesmo dos órgãos Trabalhistas, com relação às dúvidas que surgiram, para que se demonstre quais serão as consequências, aos empregados, que optarem pela não vacinação.
10.nov.2021
Previsão de maior controle na nova lei de licitações pode dificultar contratações
É preciso acompanhar como será o comportamento na aplicação da lei, pois, como diria o poeta: "amanhã pode acontecer tudo... inclusive nada".
10.nov.2021
Primeira semana da COP 26
As florestas, como a Amazônia, são essenciais para remover o dióxido de carbono da atmosfera, ajudando a conter o aquecimento global. Dessa forma, há bons motivos para manter o otimismo com relação ao papel que o Brasil vem desenvolvendo, como parte da solução frente à crise climática global.
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