31.mai.2022
31.mai.2022
O pragmatismo constitucional evolutivo
Uma análise pertinente ao direito constitucional e suas diversas interpretações jurídicas intertemporais.
31.mai.2022
Planejamento sucessório o caminho mais eficaz
Por que a sucessão planejada é medida cada dia mais benéfica e inteligente na transmissão do patrimônio aos herdeiros.
31.mai.2022
Aposentadoria por idade do trabalhador rural
Para a comprovação da atividade rural a lei veda que seja feito por meio de prova exclusivamente testemunhal, cabendo ressaltar, que a prova material deve ser contemporânea à época dos fatos a se provar.
31.mai.2022
Impactos da cultura do cancelamento no processo penal
"Cultura do cancelamento" a qual se aproxima, de forma não muito dessemelhante, com o que determinados setores da mídia televisa promovem em prejuízo de pessoas apontadas pela possível prática de infrações penais.
31.mai.2022
Materiais de construção: reduza custos na importação
Entenda a redução do imposto de importação no setor de materiais de construção e saiba como o Benefício Fiscal de Alagoas pode ajudar a aumentar os lucros da operação.
31.mai.2022
O federalismo brasileiro e os Estados pagadores e recebedores de tributos Federais
O modelo de federalismo brasileiro impacta nos repasses financeiros realizados pela União aos estados e municípios, influenciando ainda na definição dos estados como pagadores ou recebedores de tributos Federais.
31.mai.2022
A arrematação de bem imóvel em leilão público não é um kinder ovo
É importante que fique claro que o novo proprietário responde pelo dever de reparação do dano ambiental que ele mesmo está cometendo ao não restaurar a área que já estava devastada quando ele a adquiriu.
31.mai.2022
Sanções premiais e o acordo de não persecução civil
De um modo geral, cabe ao Estado fiscalizar o cumprimento das normas. E uma de suas ferramentas é a sanção, considerada instrumento de direcionamento social.
31.mai.2022
Pode haver concursos em período eleitoral?
Diferente do que muitos dizem, ano eleitoral não impossibilita realização de concurso.
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