29.jul.2021
29.jul.2021
Planos de Stock Option: o Marco Legal da Startups errou ao não regulamentar a matéria
É aí que os chamados planos de opção de compra de ações - ou em inglês stock option plan (SOP) - podem representar fator decisivo.
29.jul.2021
Questões regulatórias do PIX
O avanço do PIX desperta discussões importantes, que ainda não tomaram o noticiário.
29.jul.2021
PL 3.914/20 - Mudanças nas perícias médicas nas ações de benefícios por incapacidade laboral
O PL 3.914/20 introduz polêmicas alterações no andamento das perícias médicas realizadas nas ações previdenciárias.
28.jul.2021
Guarda compartilhada é possível mesmo que os pais morem em cidades diferentes
A guarda compartilhada pode ser aplicada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes? Por que a guarda compartilhada passou a ser o regime obrigatório de guarda?
28.jul.2021
A ilegitimidade do registro da marca "fadinha do skate" por uma empresa de odontologia
Rayssa começou a chamar a atenção no mundo do esporte em meados de 2015, quando surgiu nas redes sociais mandando manobras de skate vestida de fada, sendo conhecida desde então, não só no Brasil como no mundo, como "Fadinha do Skate".
28.jul.2021
Direito Financeiro como disciplina obrigatória no curso de direito e sua relevância jurídica
É importante compreender que o Direito financeiro é um instrumento que precisa ser bem explorado, e para isso é imprescindível que a comunidade jurídica e a sociedade como um todo conheça e participe desse valioso processo financeiro-orçamentário.
28.jul.2021
Perdi o prazo dos embargos à execução fiscal, e agora? Quais as defesas cabíveis quando o contribuinte perde o prazo para opor Embargos à Execução Fiscal?
A perda do prazo para opor Embargos à Execução Fiscal por si só não representa a perda do direito de discutir o lançamento e a cobrança tributária, tendo o executado meios de se defender tanto no próprio feito executivo quanto em demanda autônoma.
28.jul.2021
Você sabe quando precisa de um advogado?
Em um rápido artigo apresentamos as exceções em que a presença ou participação do advogado não é obrigatória.
28.jul.2021
Nova lei de licitações: fracionamento por hibridismo
O "fracionamento", inobstante sua inexistência de previsão expressa na lei, é decorrência lógica do dever constitucional de licitar quaisquer objetos negociais do Poder Público combinado com o dever elementar de planejamento da administração pública.
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