27.mar.2022
27.mar.2022
Saiba como adequar seu condomínio à LGPD
Não há mais dúvida de que os condomínios devem estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Veja nesse artigo o que deve ser feito de imediato para evitar sanções.
27.mar.2022
Regulação do teletrabalho em Portugal: do dever de isolamento ao direito à desconexão
Um ponto louvável da nova legislação diz respeito à busca pela preservação da intimidade do trabalhador, com a proibição de contato entre as partes da relação de emprego após o final do expediente.
27.mar.2022
O impacto das federações partidárias no pleito eleitoral de 2022
As federações partidárias podem alterar significativamente o cenário das eleições de 2022, e estão agitando os bastidores da politica nacional.
26.mar.2022
A intepretação constitucional do termo "congêneres" da lista de serviços da LC 116/03
A análise do elemento isonômico do serviço a ser tributado, à luz do princípio da isonomia, é indispensável para a constitucionalidade da cobrança.
26.mar.2022
Salário maternidade
A lei 14.151/21 não prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, assim como não prevê subsídios às trabalhadoras gestantes ou mesmo a possibilidade de inclusão em programa de ampliação da licença maternidade, muito menos subsídios para as empregadoras.
26.mar.2022
Adequação a LGPD: Uma demanda urgente e sem atalhos
Não há bala de prata quando o assunto é adequar uma empresa à LGPD, simplesmente porque as empresas, tanto em relação à sua organização interna quanto aos serviços/produtos fornecidos e a forma de fornecê-los, não são iguais.
26.mar.2022
A evolução histórica da responsabilidade do advogado parecerista na seara sancionada
O debate acerca da responsabilidade do advogado parecerista está longe de ter um fim, diversos são os pontos que ainda impõem uma maior reflexão.
26.mar.2022
Disrupção futebolística
Forma de transformação da agremiação em sociedade anônima do futebol será a mais comum e peculiar.
25.mar.2022
DPO: Atividade inscrita no CBO, pelo Ministério do Trabalho
A seleção acertada desse profissional, que fará o acompanhamento do programa de governança em privacidade - DPO interno ou DPO externo -, é fundamental para as organizações.
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