19.jul.2021
19.jul.2021
O parlamentarismo no Brasil: mudança constitucional necessária?
Diante da sugestão do Professor Bruce Ackerman de o Brasil adotar o Parlamentarismo em uma nova Constituição, é necessária a análise histórica desse sistema no país e do nosso contexto político atual.
19.jul.2021
COVID-19 e seus reflexos no Poder Judiciário: As mudanças relacionadas à implantação da tecnologia como meio de adequação à nova realidade provocada pela pandemia
A pesquisa tem por objetivo analisar quais foram as principais mudanças, comparando-as com a antiga realidade do PJ.
19.jul.2021
Quais são os cuidados que os planos de saúde digitais devem ter com a privacidade e proteção de dados pessoais?
Esse modelo de atendimento foi inspirado no padrão americano, que utiliza a atenção primária à saúde, disponibilizando médicos da família que tem como missão cuidar dessas pessoas, evitando que elas adoeçam.
19.jul.2021
Tecnologia e terceirização ao alcance do Direito
O advogado militante é, antes de tudo, um estrategista.
19.jul.2021
A relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada
Na esteira desses fatos está o interesse que parece haver se renovado na população pela poupança e, também, pelo bem-estar na velhice.
19.jul.2021
Cobrança indevida
Esta apresentação tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", escrita por Mirna Cianci (De Plácido Editora, 5ª ed. 2.020), sendo resultado de uma pesquisa estatística efetuada em aproximadamente 5.000 acórdãos do STJ.
16.jul.2021
A cidadania e as três leis de Newton
Tal qual ocorre no mundo natural, toda inércia, ação e reação produzirão resultados conforme a força (ou não) que lhes for imprimida.
16.jul.2021
Sobre a utilização do MRP em casos de falha de orientação da corretora (CTVM)
Hipóteses, requisitos e procedimentos para buscar o ressarcimento de prejuízos das operações financeiras, negociadas no mercado de bolsa de valores.
16.jul.2021
A cooperação judicial aplicada pelo artigo 190 do CPC
O artigo 190 do CPC/15 possibilita que as partes realizem alterações nas normas processuais para adequá-las às especificidades da causa. Trata-se de grande novidade, que limitada aos critérios determinados, aplica o princípio da cooperação judicial.
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