2.jun.2022
2.jun.2022
As dúvidas que cercam à adequação dos escritórios de advocacia a LGPD
Muitos advogados e escritórios de advocacia começaram o processo de adequação a LGPD e com isso diversas dúvidas surgiram.
2.jun.2022
A resolução parcial de mérito pelos tribunais e o entendimento da 3ª turma do STJ
Em termos legais, pedido incontroverso é aquele reconhecido ou mesmo não impugnado, podendo ocorrer quando, havendo cumulação simples de pedidos, o réu impugna apenas um deles, ou em caso de pedido único, a irresignação alcança apenas parcela dele.
2.jun.2022
Seguro garantia e fiança bancária não suspendem a exigibilidade do crédito tributário
O seguro garantia judicial e a fiança bancária não são equiparáveis ao depósito em dinheiro para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, ante a taxatividade do art. 151 do CTN.
![Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC367242AT1AP16CACHE544652851.png "Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão")
2.jun.2022
Genivaldo de Jesus [dos] Santos e a herança macabra da escravidão
Freyre e Oliveira Torres lembravam que a superação do binômio "senhor-escravo" dependia intrinsecamente da educação dos brasileiros para a cidadania.
2.jun.2022
Hidrogênio verde: futuro protagonista da matriz energética nacional
Como afirmou o ministro da ciência, tecnologia e inovação, Paulo Alvim, o hidrogênio verde já é uma realidade no Brasil.
2.jun.2022
O melhor momento para investir em previdência privada é agora
Uma das características mais importantes é a liberdade na escolha do valor e do tempo de contribuição.
2.jun.2022
A série ruptura e o bem-estar no ambiente de trabalho
Ao decorrer da série, a persona do trabalho acaba se tornando um escravo da empresa, preso num loop de trabalho eterno, condenado a existir para trabalhar.
2.jun.2022
Os riscos da supressão do instituto da separação
A eficácia direta da Constituição Federal em todo o ordenamento jurídico leva à convicção de que as regras sobre a separação, judicial e extrajudicial, tanto em relação ao instituto em si, como às sanções atinentes ao descumprimento de dever conjugal, foram recepcionadas pela EC 66/10.
2.jun.2022
NFTs: potencial inovador no mercado jurídico
NFT é um ativo exclusivo, cujos códigos o tornam essencialmente único, garantindo ao seu proprietário autenticidade.
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