16.jul.2021
16.jul.2021
Hermenêutica Jurídica: validação e análise semântica da norma são atitudes positivistas?
A hermenêutica filosófica defendida por Gadamer aquece a discussão a cerca da possibilidade do sujeito avocar sua subjetividade, no ato de interpretar. O ponto de equilíbrio da teoria gadameriana consiste em permitir que o intérprete produza sentido ao texto, ao invés de ser apenas um mero reprodutor de sentidos (esquema sujeito-objeto).
16.jul.2021
A regulamentação dos FIAGRO pela CVM
Fato é que, em razão da possibilidade de investimento em diversos ativos que não somente empreendimentos imobiliários, o FIAGRO pode apresentar características muito distintas dos FIIs.
16.jul.2021
Alguns esclarecimentos sobre a Reforma Tributária
Mesmo para aqueles que entendem que PIS e COFINS não se somam a esses percentuais, alcançamos mesmo assim 54% totais de incidência sobre a renda.
16.jul.2021
"Uberizaram" a previdência
A "uberização" da previdência social, no sentido da sua "plataformização", ou seja, da precarização de sua abrangência, termina por mascarar coberturas sociais desacertadas, que em lugar de acompanhar as novas, ou seminovas, relações de trabalho, tornam o sistema previdenciário geral (mais efetivo dos mecanismos de distribuição de renda e bem-estar social) impreciso e excludente.
16.jul.2021
O estacionamento não é responsável pelos bens particulares no interior do veículo
Se o estabelecimento que tem a guarda do veículo também é responsável pela guarda destes bens, como celular, bolsa, chaves de um imóvel, entre outros.
16.jul.2021
O testamento como instrumento do planejamento sucessório
O testamento é um ato personalíssimo, não admite assistência, representação, tampouco procuração e, a partir dos 16 anos, é permitida a sua realização, sem a assistência dos pais, não havendo limitador de idade em relação à senilidade.
16.jul.2021
Saúde corporativa e a gestão de pacientes crônicos
Com o acompanhamento correto, é possível controlar e prevenir muitas dessas doenças.
16.jul.2021
Impactos da Reforma Tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio
Novas espécies tributárias previstas nas PEC's 128 e 110, o Imposto Sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, serão direcionadas a produtos primários e semielaborados.
16.jul.2021
Do direito à energia elétrica e a adequação tarifária
A importância da conscientização, tanto em face do direito ao consumo de energia, quanto ao valor a ser pago por ele.
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