28.mai.2021
28.mai.2021
Aditamento de contratos de concessão de saneamento para atingimento das metas do novo marco
A medida é um instrumento importante para viabilizar as metas de universalização e qualidade.
28.mai.2021
O Tema 1.042/STJ e a remessa oficial nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa
Em primeiro lugar, consignemos que a remessa oficial tem a finalidade de submeter ao controle jurisdicional do duplo de jurisdição as decisões proferidas pelo Órgão Julgador a quo, sem que os diretamente interessados no processo voluntariamente se insurjam contra a decisão.
28.mai.2021
Breves considerações sobre as Medida Provisórias 1.045 e 1.046 de 2021
Por meio das MPs, que passaram a viger em 28 de abril de 2021, houve a flexibilização de regras trabalhistas, permitindo-se, por meio da MP 1.045, a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada de trabalho e do salário.
28.mai.2021
Aprovados e não nomeados no concurso da PMMA podem pleitear o direito judicialmente
Nesse concurso, foram praticadas inúmeras arbitrariedades por parte da administração pública, e em vários momentos, o Poder Judiciário teve que intervir para anular ou corrigir atos manifestamente ilegais.
28.mai.2021
O Caso Stone e a possível mudança de entendimento da CVM sobre o impedimento de voto em casos de conflito de interesses
O recente caso Stone reacendeu o debate acerca do impedimento de voto em caso de conflito de interesses e suas correntes doutrinárias. Estaríamos diante uma 5ª alteração no entendimento da CVM? É o que o presente artigo pretende analisar.
28.mai.2021
O saque através de cartão de crédito consignado para beneficiários do INSS e a dívida ad eternum
Como a contratação de cartão de crédito consignado acaba gerando um superendividamento dos aposentados e pensionistas do INSS e formas de discussão do contrato.
28.mai.2021
Como a tecnologia está transformando o setor jurídico?
A participação de empresas de tecnologia no meio do Direito tem proporcionado ótimas possibilidades de se transformar processos rotineiros e o próprio relacionamento com o cliente.
28.mai.2021
Medidas provisórias 1.045 e 1.046 - Normas para minimizar os efeitos da covid-19
Na ocasião realçamos que, no dia 11 de março do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a existência de uma pandemia global decorrente do Novo Coronavírus.
28.mai.2021
Clubes empresa no Brasil: Perspectivas do projeto de lei em tramitação
Tal projeto busca trazer atualizações há muito tempo pedidas pelas entidades desportivas de futebol e agora tem sua votação prevista para maio.
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