28.mai.2021
28.mai.2021
O instrumento tributário deve ser um mecanismo de promoção de políticas públicas?
As empresas instaladas no Brasil possuem grande interesse na reformulação tributária, as principais previsões propostas estão apresentadas na PEC 45/2019, iniciativa do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) . Esses grupos econômicos dizem lidar com diversas e distintas interpretações, o que lhes causam grande insegurança jurídica.
28.mai.2021
CPI da covid: Defesa da vida e da democracia
A CPI sistematiza as informações, a cronologia, os contextos; individualiza personagens... Somos atores e plateia da tragédia; agora assistimos ao nosso próprio filme, com roteiro, direção e legenda.
28.mai.2021
Agência de Saúde Health Canadá autoriza vacinação de adolescente entre 12/16 anos de idade covid-19
O que impacta diretamente o Brasil nos termos da lei 5.423/20.
28.mai.2021
A revisão da coisa julgada lastreada em precedente
Possibilidade de revisão da coisa julgada incidente sobre contratos de previdência complementar, por força da alteração do estado de direito corolário da edição de precedente de Corte Superior.
28.mai.2021
Carta de amor à moda antiga
O "habeas corpus" é apresentado, no final, como possibilidade de uma reconciliação.
28.mai.2021
A procedimentalização para a escolha da câmara arbitral pela administração pública
Análise de qual procedimento é o mais adequado quando se trata do primeiro passo para utilização do instituto da Arbitragem, isto é, a escolha da Câmara Arbitral.
28.mai.2021
A perda do cargo como efeito automático da condenação do policial militar por tortura após a lei 13.491/17
Considerando a teratologia da aplicação automática da perda do cargo como sanção acessória da condenação pelo delito de tortura nesses tipos de casos.
28.mai.2021
Sistema de pontos de educação continuada do Conselho Federal de Contabilidade: Uma iniciativa válida para a OAB
Promoverá a obrigação de constante estudo do advogado de forma certificada, maior segurança no tratamento jurídico das demandas e uma consequente valorização social da profissão.
28.mai.2021
Família para quem? O dilema das uniões estáveis paralelas
O problema desse posicionamento reside no fato de que a fidelidade e a lealdade não são elementos essenciais para a caracterização de uma união estável
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