12.abr.2022
12.abr.2022
Mudanças de paradigmas e o caos: perdido no tempo-espaço
Quando não percebem os novos paradigmas para construir a realidade contemporânea tudo volta para a lei dos mais forte e é o que parece que estão fazendo com a perícia brasileira.
12.abr.2022
Novo decreto que regulamenta o SAC e a LGPD
O decreto 11.034/22 - novo decreto que regulamenta o serviço de atendimento ao cliente traz algumas disposições do ponto de vista de privacidade e proteção de dados. Algumas são previsões novas enquanto outras repetem condições que já eram estabelecidas pelo decreto 6.523/08
12.abr.2022
Esqueça a guerra! o vilão da alta da gasolina são os impostos
A política de preços dos combustíveis no Brasil é um verdadeiro fracasso que envolve, de um lado, a Petrobras e os governos federal e estadual, e, do outro lado, os contribuintes.
12.abr.2022
A denúncia criminal e o (excessivo) espetáculo midiático
É necessário que se reflita sobre a espetacularização do processo penal e, sobretudo, aquela relativa às fases preliminares e iniciais de uma ação penal, as quais tratam de elementos probatórios precários e insuficientes para se impor um julgamento final a um indivíduo.
12.abr.2022
A possibilidade de extensão do período de carência para pagamento do FIES
O aumento de negativa do pedido na via administrativa e a necessidade de intervenção do Judiciário para garantia do direito do graduado.
12.abr.2022
A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade
Os tribunais devem primar pelos interesses da população local e não por garantir boa rentabilidade para o registrador ou notário a ser designado para a serventia declarada vaga, devendo realizar as designações respeitando a menor distância entre as serventias.
12.abr.2022
O direito à liberdade de pensamento ante o controle social; uma interseção a Immanuel Kant
Reflexões atuais sobre "o esclarecimento" kantiano.
12.abr.2022
Composição da conta de energia na geração distribuída e a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS
Gero minha própria energia e ainda preciso pagar imposto? Porque é indevida a incidência de ICMS sobre as tarifas TUSD/TUST nos casos de geração distribuída.
12.abr.2022
A tortura, a apologia, o direito e o esquerdo
"Torcer pela cobra", no caso de uma cobra ter sido utilizada como instrumento de tortura sobre a qual se comenta publicamente é, sim, apologizar essa mesma espécie de crime.
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