7.fev.2022
7.fev.2022
O que o caso da Itapemirim ensina sobre o mercado aéreo no Brasil
A única notícia que se tem até o momento é que o grupo Itapemirim promete retomar as decolagens pela companhia aérea no dia 17 de fevereiro. Será que as autoridades competentes permitirão novamente?
7.fev.2022
As características do smart contract e sua possível implementação no direito societário
Atualmente o termo smart contract vem ganhando muita visibilidade. Será ele o responsável por uma revolução no mundo jurídico?
7.fev.2022
10 anos da lei contra abusadores sexuais: uma interseção a partir de Rubem Alves
Da vulnerabilidade da vítima ao elastecimento do prazo prescricional.
7.fev.2022
O Difal e o cachimbo do Estado - 1ª parte
As recentes decisões impedindo a cobrança do difal ainda em 2022 mostra que o Poder Judiciário ainda é a instância de salvação dos contribuintes.
7.fev.2022
LC 190/22: regulamentação do Difal e a discussão sobre o início de sua cobrança
Diante da publicação da LC 190/22 em janeiro deste ano, viu-se um expressivo aumento de judicialização para discutir a sua efetiva vigência, inclusive com ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
7.fev.2022
Difal - Contribuintes: oportunidade para empresas recuperarem valores pagos indevidamente
Considerando os fundamentos utilizados pelo STF, os contribuintes possuem uma oportunidade para pleitear junto ao poder judiciário a restituição do Difal pago na aquisição de mercadorias para uso e consumo e destinadas ao ativo imobilizado.
7.fev.2022
Em vigor novas regras para contratação de Correspondentes Bancários, os quais devem ser certificados sobre CDC e LGPD - Resolução CMN 4.935/21
Em vigor desde 01 de fevereiro, a resolução CMN 4.935/21 dispõe sobre a contratação de correspondentes (sociedades, empresários, associações, prestadores de serviço notariais e de registro e empresas públicas) que atuam como prestadores de serviços às instituições financeiras e pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
7.fev.2022
Visual Law como ponte de transformação para a comunicação jurídica
O recurso possui o objetivo de deixar a comunicação mais acessível, usando elementos visuais e a tecnologia para transformar a informação jurídica.
7.fev.2022
O que acontece quando o titular do plano de saúde morre?
O dependente deve solicitar perante a operadora tanto a cláusula de remissão quanto manifestar a vontade de permanecer no plano de saúde.
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