14.jan.2022
14.jan.2022
Neutralidade da rede, zero-rating e desinformação: uma discussão que merece ser reaquecida
Uma vez que a internet tem seu acesso cada vez maior e mais barato, espera-se que esta seja uma realidade possível no futuro.
14.jan.2022
Aprovação tardia do PLP 32/21 para cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS: nova polêmica envolvendo o ICMS
Este cenário certamente gerará discussões sobre o termo inicial da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com destino a consumidor final não contribuinte do imposto: edição da lei estadual 17.470/21 ou da lei complementar 190/22?
14.jan.2022
Os segredos de um contingenciamento jurídico eficiente
A gestão do contingenciamento deve fazer parte da estratégia de gestão do escritório de advocacia. Afinal, ele é um grande influenciador do ponto de vista contábil.
14.jan.2022
Você sabia? instituições de longa permanência para idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados
Quando falamos em instituições de longa permanência para idosos, precisamos lembrar que a proteção da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve, sobretudo, o cuidado de forma ampla, de resguardo em relação aos dados pessoais do idoso.
13.jan.2022
A revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura
Nos debates da PEC 173/1995 - que resultou na EC 19/1998, ocorridos na Comissão Especial, é possível extrair a intenção sempre permanente das reformas administrativas que ocorreram no Brasil, sobretudo dos limites, alcance e extensão do princípio da anterioridade da legislatura.
13.jan.2022
É possível o Direito brasileiro aninhar a guarda?
E se, em vez de os filhos alternarem entre as casas dos pais, fosse o contrário? É possível um casal separado manter uma terceira residência e viver alternando com o ex-cônjuge em benefício do filho?
13.jan.2022
Direito de arrependimento em caso de hospedagens
No atual estado pandêmico em que se encontra o país, há de se ponderar que as empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos, mas para aqueles que remarcarem os serviços em até doze meses não haverá a cobrança de taxa ou multa.
13.jan.2022
Notas sobre o procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade no CPC de 2015
Consta no CPC/15 o procedimento especial de dissolução "parcial" da sociedade, nas hipóteses de falecimento, exclusão de sócio, ou quando exercido o direito de retirada ou recesso.
13.jan.2022
Documentos necessários para o contrato social
Entenda quais são os documentos necessários para o contrato social e tudo o que precisa levar para a junta comercial.
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