25.ago.2025
25.ago.2025
Maioria do STF afasta inclusão de empresa de grupo em execução trabalhista
Embora já formada a maioria, julgamento foi suspenso para possível construção de tese intermediária.
25.ago.2025
Dispensa motivada de empregado público de estatal antes do Tema 1.022
Consequências jurídicas da desconstituição da motivação de dispensa de empregado de estatal antes da tese firmada no Tema 1.022 de repercussão geral do STF.
25.ago.2025
O novo agravo (IN 40/TST) e a multa como mordaça à advocacia
A resolução 224/TST criou o agravo interno (IN 40), mas a aplicação da multa pune o advogado, inibe o debate sobre precedentes e transforma o novo recurso em uma armadilha para a ampla defesa.
25.ago.2025
IA com consciência: ficção, ciência ou risco jurídico real?
O avanço da IA reacende o debate sobre consciência artificial e seus impactos éticos, jurídicos e sociais no século XXI.
25.ago.2025
Decreto 11.150/22: ADPF 1006, mínimo existencial e abuso do Executivo
O ato viola a Constituição formal (abuso de poder) e materialmente (dignidade humana), exigindo o controle judicial para afastar sua aplicação e preservar o mínimo existencial.
25.ago.2025
Ambientes compartilhados e direitos de pessoas trans: O que a empresa precisa saber
Como lidar com trabalhadores trans em alojamentos coletivos? Entenda o que diz a lei, os riscos envolvidos e as boas práticas para garantir inclusão e segurança jurídica.
25.ago.2025
CAPAG e transação tributária: Análise dos limites do Judiciário
Entenda como os tribunais analisam a transação tributária, o papel central da CAPAG e os limites do Poder Judiciário na definição dos benefícios fiscais da PGFN
25.ago.2025
O tarifaço passa, o Brasil não
O tarifaço é um sintoma de uma disputa muito maior: a do Brasil por sua dignidade no cenário global.
25.ago.2025
A hipocrisia da democracia dos EUA
O artigo apresenta uma análise crítica sobre a hipocrisia da democracia dos EUA, questionando o contraste entre discurso e prática.
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