25.ago.2025
25.ago.2025
IA com consciência: ficção, ciência ou risco jurídico real?
O avanço da IA reacende o debate sobre consciência artificial e seus impactos éticos, jurídicos e sociais no século XXI.
25.ago.2025
Decreto 11.150/22: ADPF 1006, mínimo existencial e abuso do Executivo
O ato viola a Constituição formal (abuso de poder) e materialmente (dignidade humana), exigindo o controle judicial para afastar sua aplicação e preservar o mínimo existencial.
25.ago.2025
Ambientes compartilhados e direitos de pessoas trans: O que a empresa precisa saber
Como lidar com trabalhadores trans em alojamentos coletivos? Entenda o que diz a lei, os riscos envolvidos e as boas práticas para garantir inclusão e segurança jurídica.
25.ago.2025
CAPAG e transação tributária: Análise dos limites do Judiciário
Entenda como os tribunais analisam a transação tributária, o papel central da CAPAG e os limites do Poder Judiciário na definição dos benefícios fiscais da PGFN
25.ago.2025
O tarifaço passa, o Brasil não
O tarifaço é um sintoma de uma disputa muito maior: a do Brasil por sua dignidade no cenário global.
25.ago.2025
A hipocrisia da democracia dos EUA
O artigo apresenta uma análise crítica sobre a hipocrisia da democracia dos EUA, questionando o contraste entre discurso e prática.
25.ago.2025
O plano emergencial do governo para exportadores e seus riscos
O governo federal anunciou, recentemente, o "Plano Brasil Soberano", que foi alardeado como uma resposta firme e estratégica ao tarifaço norte-americano. Uma forma de defender a economia nacional de um ataque comercial.
25.ago.2025
Vou te contar como não cair em golpe e o que fazer se cair
Veja como se proteger de golpes bancários - e o que fazer imediatamente se já tiver sido vítima.
25.ago.2025
A manutenção do crédito de ICMS apurado em operações anteriores à saída interestadual de combustíveis
O Tema 1.258/STF foi pautado para sessão de julgamento prevista para ser encerrada em 29 de agosto de 2025.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
