10.abr.2026
10.abr.2026
Sucessão no Rio de Janeiro: Entre o pragmatismo e a coerência
Entre o pragmatismo e a coerência, a sucessão no Rio desafia o STF. O debate sobre a forma da eleição e o voto aberto na ALERJ põe à prova a percepção de integridade eleitoral e a segurança jurídica.
10.abr.2026
Reversibilidade do descomissionamento no licenciamento
A lei 15.190/25 e a Lei 15.097/25 impõem a reversão do descomissionamento, adotando a visão baseada no ciclo de vida e na eficiência administrativa
10.abr.2026
Curtailment e o risco dos financiadores: Quando a regulação ameaça o project finance da geração de energias renováveis
A restrição compulsória de geração imposta pelo ONS expõe credores a um risco sistêmico que a regulação não deu, ainda, solução adequada.
10.abr.2026
No Brasil, os bancos ditam as regras: Os três poderes obedecem
O BC denuncia juros de 435% ao ano, o governo promete descontos com dinheiro público e nenhum dos três poderes enfrenta a causa. O artigo expõe essa engrenagem.
10.abr.2026
Discriminação algorítmica e a neutralidade aparente das tecnologias
Algoritmos reproduzem desigualdades históricas sob falsa neutralidade. O artigo propõe auditoria, diversidade e LGPD como caminhos para um direito algorítmico mais justo.
10.abr.2026
São as pessoas da sala de jantar
O artigo trata a hipocrisia da sociedade brasileira que consome a violência contra mulheres e negras como entretenimento, enquanto ignora sua dor e luta por justiça.
10.abr.2026
O uso de inteligência artificial e o dever de fundamentação
O crescente uso de inteligência artificial pelo Poder Judiciário faz surgir a necessidade de criação de accoutability sobre as decisões, por meio de acessos aos prompts utilizados.
10.abr.2026
AIIM e auto de infração: entenda a diferença e como se defender
AIIM e auto de infração não são sinônimos em todos os contextos. Entenda as diferenças, os riscos e as estratégias de defesa administrativa e judicial em matéria tributária.
10.abr.2026
Tokenização imobiliária: Quem olha pela fresta não vê o horizonte
O artigo analisa a tokenização imobiliária e sustenta que o Direito deve se adaptar, conciliando liberdade econômica e segurança jurídica.
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