17.nov.2025
17.nov.2025
Teste físico em concurso público: É justa a eliminação quando o aparelho está com defeito?
Falhas em equipamentos podem tornar avaliação desigual, prejudicando mérito e violando princípios de segurança e isonomia.
17.nov.2025
Criação do Partido Missão: Políticos podem migrar para a nova sigla sem perder seus mandatos?
A criação de uma nova legenda reacende a discussão sobre as hipóteses de justa causa que afastam a infidelidade partidária.
17.nov.2025
Inteligência artificial aplicada à gestão jurídica em empresas de grande volumetria de processos
A tecnologia na advocacia de massa padroniza análise, reduz erros, otimiza recursos e potencializa decisões estratégicas, transformando processos em insights precisos e escaláveis.
17.nov.2025
Controle judicial do ato administrativo e políticas públicas: Limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito
O controle judicial dos atos administrativos redefine os limites entre legalidade e discricionariedade, fortalecendo a democracia e equilibrando a atuação entre Poder Público e Judiciário.
17.nov.2025
A OAB e a reconstrução democrática - Os presidentes entre 1977 e 1989
A história da OAB entre 1977 e 1989 revela presidentes que impulsionaram a redemocratização e fortaleceram a defesa das liberdades e do Estado de Direito.
17.nov.2025
Encerramento irregular e ausência de bens: O risco de se institucionalizar a impunidade empresarial
Debate no STJ destaca que dissoluções opacas e patrimônio esvaziado podem indicar abuso estrutural, exigindo resposta firme para proteger credores e fortalecer a execução.
14.nov.2025
Lucros efetivamente apurados até 2025 e os requisitos para a isenção
Análise objetiva do PL 1.087/25, que tributa dividendos, cria imposto mínimo para altas rendas e abre uma janela estratégica para distribuir, sem tributação, os lucros acumulados até 2025.
14.nov.2025
OCDE: Falta de engajamento da liderança compromete integridade
Relatório da OCDE 2025 revela a fragilidade na alta administração do setor público brasileiro. Avanço regulatório é insuficiente: sem engajamento das lideranças, integridade fica no papel.
14.nov.2025
A importância da gestão jurídica estratégica em dívidas bancárias
O crescimento histórico da inadimplência empresarial no Brasil exige nova postura das empresas diante do passivo bancário: Gestão técnica, preventiva e estratégica.
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