17.nov.2025
17.nov.2025
Plano cancelado durante o tratamento? Entenda por que é ilegal
Operadoras não podem cancelar plano durante tratamento médico. Essa conduta é proibida e o paciente pode buscar o restabelecimento imediato na Justiça.
17.nov.2025
Um ano depois: O impacto da decisão do STF sobre a separação de bens
O artigo mostra como a medida vem alterando casamentos, um ano após decisão do STF liberar pessoas acima de 70 anos para escolherem o regime de bens.
17.nov.2025
Responsabilidade civil dos conselheiros de condomínio
A responsabilidade civil dos conselheiros surge quando, culposa ou dolosamente, danos são causados ao condomínio.
17.nov.2025
Tributação mínima sobre altas rendas: Impactos do PL 1.087/25
PL 1.087/25 cria IR mínimo: Rendas acima de R$ 50 mil/mês terão retenção de 10%. Lucros apurados e deliberados até 31/12/25 podem ser distribuídos até 2028 sem retenção.
17.nov.2025
Inteligência artificial vai substituir os advogados?
Artigo sobre IA e marketing jurídico. Teoria, curadoria e prática para transformar sua advocacia.
17.nov.2025
O enunciado 687 e a herança digital no Direito Sucessório
O enunciado 687 reconhece a sucessão testamentária de bens digitais, reafirmando a autonomia da vontade e a adaptação do Direito Sucessório à era tecnológica.
17.nov.2025
Nada está oculto: O sentido das sensações e a gramática da dor
Neste artigo, mostro que, em Wittgenstein, dor e intenção não são segredos interiores, mas usos públicos. Essa virada sustenta a TSI: Imputar sentidos da conduta, não 'teatros mentais'.
17.nov.2025
Entre o símbolo e a eficácia no combate às facções
Apesar da firme retórica no combate ao crime, a medida carrega traços de simbolismo punitiva.
17.nov.2025
Correção adaptada para autistas em provas discursivas de concursos
Análise jurídica sobre o direito de candidatos autistas à correção adaptada em provas discursivas, com base na legislação, na resolução CNJ 629/25 e em decisões judiciais recentes.
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