25.ago.2025
25.ago.2025
Empréstimo que eu nunca fiz: Fraudes bancárias e seus riscos
Assinatura eletrônica via "selfie" e link criptografado: o que você precisa saber para não cair em golpes com seu nome.
25.ago.2025
Reforma tributária: Mudanças e desafios para bares e restaurantes
Análise da EC 132/23 e do PLP 68/24, destacando mudanças na tributação de restaurantes, riscos de aumento de carga e estratégias para adaptação e redução de impactos.
25.ago.2025
Conta bancária da empresa bloqueada. O que fazer?
O bloqueio judicial de contas bancárias é um dos momentos mais críticos que um empresário pode enfrentar.
25.ago.2025
Venda de imóveis e IPTU: Como evitar autuações fiscais
O parecer orienta que, em vendas de imóveis, a vendedora deve comunicar a prefeitura para atualizar o cadastro do IPTU, evitando autuações, execuções fiscais e lançamentos em seu nome.
25.ago.2025
CriptoJud: Avanço necessário, mas com alcance e efetividade limitadas
CriptoJud centraliza o envio de ofícios sobre ativos virtuais, mas carece de efetividade prática diante de lacunas regulatórias e limitações de alcance.
25.ago.2025
Revisão de contratos bancários e os direitos do empresário endividado
Como grandes empresários podem reduzir dívidas milionárias através da revisão judicial de contratos bancários.
25.ago.2025
Dois pesos e duas medidas na democracia
O artigo analisa a seletividade das críticas à política externa brasileira, expondo o duplo padrão de potências como EUA e Israel no discurso democrático.
25.ago.2025
Direitos do autista: Guia completo 2025 para garantir o que é lei
Descubra todos os direitos do autista garantidos por lei em 2025. Guia completo com saúde, educação, benefícios financeiros, transporte e inclusão.
25.ago.2025
Os impactos no saneamento básico da lei de licenciamento ambiental
Este é um primeiro artigo de uma série que busca discutir os vetos à lei 15.119/25 e seu impacto no novo marco do saneamento (lei 11.445/07)
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